VOCÊ SABIA? O que é a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas?

Publicado em 20/04/2022 - Clara Isabella Fonseca Lemos

Ontem (19/04) foi celebrado o “dia do índio”, data anual que reacende o debate a respeito dos direitos e identidades dos povos indígenas. A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é um importante documento redigido pelo Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas e aprovado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que criou também o Fórum Permanente responsável pelas questões dos referidos povos.

A Declaração diz respeito aos compromissos estabelecidos pelos Estados integrantes das Nações Unidas. Ela reconhece a importância destes povos, a legitimidade de suas culturas, condena práticas racistas e preconceituosas e ressalta as injustiças históricas vivenciadas pelos povos indígenas desde a colonização, como o genocídio e o apagamento de suas culturas.

A Declaração é um marco pela luta dos direitos dos povos indígenas, uma vez que garante a legitimidade de suas reivindicações perante as instituições internacionais, Estados e Direito Internacional. A conquista da demarcação das terras indígenas, por exemplo, é um ganho neste sentido. O Estatuto do Índio faz parte da Constituição de 1988 e é responsável por assegurar os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Fontes: Politize! e Brasil Escola

Por Clara Lemos- Assessora de Comunicação




Três Marias permanece na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente de 24 a 30 de abril
Três Marias permanece na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente de 24 a 30 de abril
23/04/2021
Visualizar a notícia completa
Três Marias começa nesta quarta-feira (21/04) a vacinação de idosos de 65 e 66 anos
Três Marias começa nesta quarta-feira (21/04) a vacinação de idosos de 65 e 66 anos
20/04/2021
Visualizar a notícia completa
Audiência pública virtual irá avaliar os impactos no aumento da tarifa da Copasa
Audiência pública virtual irá avaliar os impactos no aumento da tarifa da Copasa
20/04/2021
Visualizar a notícia completa
Informativo 6ª Reunião Extraordinária remota
Informativo 6ª Reunião Extraordinária remota
19/04/2021
Visualizar a notícia completa
Três Marias começa hoje (14/04) a vacinação de idosos de 67 anos
Três Marias começa hoje (14/04) a vacinação de idosos de 67 anos
14/04/2021
Visualizar a notícia completa
Onda Roxa do Plano Minas Consciente é prorrogada até 18 de abril em Três Marias
Onda Roxa do Plano Minas Consciente é prorrogada até 18 de abril em Três Marias
12/04/2021
Visualizar a notícia completa
RECURSOS RECEBIDOS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS EM TRÊS MARIAS SÃO UTILIZADOS DE FORMA ESTRATÉGICA
RECURSOS RECEBIDOS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS EM TRÊS MARIAS SÃO UTILIZADOS DE FORMA ESTRATÉGICA
08/04/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ DIA 20 DE ABRIL DEVIDO AO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
CÂMARA PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ DIA 20 DE ABRIL DEVIDO AO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
06/04/2021
Visualizar a notícia completa
Três Marias começa hoje (06/04) a vacinação de idosos de 68 a 70 anos
Três Marias começa hoje (06/04) a vacinação de idosos de 68 a 70 anos
06/04/2021
Visualizar a notícia completa
 TRABALHO VIRTUAL - VEREADORES REFORÇAM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
TRABALHO VIRTUAL - VEREADORES REFORÇAM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
01/04/2021
Visualizar a notícia completa
O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS ESTÁ A SERVIÇO DA POPULAÇÃO TRIMARIENSE
O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS ESTÁ A SERVIÇO DA POPULAÇÃO TRIMARIENSE
01/04/2021
Visualizar a notícia completa
Onda Roxa do Plano Minas Consciente é prorrogada até 11 de abril em Três Marias
Onda Roxa do Plano Minas Consciente é prorrogada até 11 de abril em Três Marias
01/04/2021
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ DIA 04 DE ABRIL DEVIVO AO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
CÂMARA PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ DIA 04 DE ABRIL DEVIVO AO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
30/03/2021
Visualizar a notícia completa
AVISO IMPORTANTE À COMUNIDADE DE TRÊS MARIAS E REGIÃO
AVISO IMPORTANTE À COMUNIDADE DE TRÊS MARIAS E REGIÃO
23/03/2021
Visualizar a notícia completa
REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
18/03/2021
Visualizar a notícia completa
Câmara aprova 2 Projetos de Leis que visam o controle da pandemia do CORONAVÍRUS em Três Marias
Câmara aprova 2 Projetos de Leis que visam o controle da pandemia do CORONAVÍRUS em Três Marias
18/03/2021
Visualizar a notícia completa
POSSE DOS VEREADORES E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2021-2024
POSSE DOS VEREADORES E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2021-2024
28/01/2021
Visualizar a notícia completa
Portaria 015/2020
Portaria 015/2020
30/04/2020
Visualizar a notícia completa
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS INFORMA
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS INFORMA
19/03/2020
Visualizar a notícia completa


Carregando...