EM PAUTA: Pensão especial para filhos de vítimas de Feminicídio

Publicado em 04/10/2023 - Ademir José Gonçalves

A concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio foi aprovada pelo Senado. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial.A família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capital igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330) para que seja feito o pagamento da pensão especial.

O projeto impede que suspeito de cometer o feminicídio ou de coautoria do crime de receber ou administrar a pensão em nome dos filhos.

O número de feminicídios aumentou 6,1% em comparação ao ano de 2022. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

Fonte: Agência Brasil

Por: Ademir José

Assistente de Comunicação

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS – COMPROMISSO COM O CIDADÃO TRIMARIENSE




AGENDA: 2º EMPREENDER TRÊS MARIAS
AGENDA: 2º EMPREENDER TRÊS MARIAS
07/11/2022
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/10
INFORMATIVO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/10
01/11/2022
Visualizar a notícia completa
28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
27/10/2022
Visualizar a notícia completa
AGENDA: MÚSICA NA PRAÇA
AGENDA: MÚSICA NA PRAÇA
27/10/2022
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: Participe da Caminhada Outubro Rosa
#FICA A DICA: Participe da Caminhada Outubro Rosa
27/10/2022
Visualizar a notícia completa
EM PAUTA: Eleições 2022 – Votação do 2º Turno é Domingo
EM PAUTA: Eleições 2022 – Votação do 2º Turno é Domingo
26/10/2022
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/10
INFORMATIVO DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/10
25/10/2022
Visualizar a notícia completa
Você Sabia? Falta pouco para o ENEM 2022
Você Sabia? Falta pouco para o ENEM 2022
21/10/2022
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: Outubro Rosa: 5 ações de prevenção eficientes
#FICA A DICA: Outubro Rosa: 5 ações de prevenção eficientes
20/10/2022
Visualizar a notícia completa
EM PAUTA: Eleições 2022 – Minas Gerais tem recorde de mulheres eleitas
EM PAUTA: Eleições 2022 – Minas Gerais tem recorde de mulheres eleitas
19/10/2022
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/10/2022
INFORMATIVO DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/10/2022
18/10/2022
Visualizar a notícia completa
UTILIDADE PÚBLICA - CENSO 2022 (TRÊS MARIAS)
UTILIDADE PÚBLICA - CENSO 2022 (TRÊS MARIAS)
17/10/2022
Visualizar a notícia completa
15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR
15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR
14/10/2022
Visualizar a notícia completa
AGENDA: ESPORTES - 3ª COPA DE HANDEBOL (PROFESSOR ANDERSON)
AGENDA: ESPORTES - 3ª COPA DE HANDEBOL (PROFESSOR ANDERSON)
14/10/2022
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: CONCURSO PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
#FICA A DICA: CONCURSO PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
13/10/2022
Visualizar a notícia completa
12 DE OUTUBRO - PADROEIRA DO BRASIL
12 DE OUTUBRO - PADROEIRA DO BRASIL
11/10/2022
Visualizar a notícia completa
AGENDA: Bazar Solidário - ABRAÇA
AGENDA: Bazar Solidário - ABRAÇA
07/10/2022
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: 100 VAGAS PARA CURSO GRATUITO DE ELETRICISTA (CEMIG)
#FICA A DICA: 100 VAGAS PARA CURSO GRATUITO DE ELETRICISTA (CEMIG)
06/10/2022
Visualizar a notícia completa
EM PAUTA: ELEIÇÕES 2022 - Posso votar no 2º turno se faltei ao primeiro?
EM PAUTA: ELEIÇÕES 2022 - Posso votar no 2º turno se faltei ao primeiro?
05/10/2022
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/10
INFORMATIVO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/10
04/10/2022
Visualizar a notícia completa


Carregando...