VOCÊ SABIA? O que são as Comissões Parlamentares?

Publicado em 28/07/2021 - Clara Isabella Fonseca Lemos

As Comissões Parlamentares são subgrupos, formados pelos Vereadores, que são divididos por temas e reúnem-se para debater e analisar projetos de lei e outros assuntos de interesse público. As responsabilidades das Comissões são elaborar estudos e emitir pareceres sobre as temáticas analisadas, que influenciam na votação das mesmas. Além disso, elas podem promover audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação ao Poder Executivo (Prefeitura).

As Câmaras possuem Comissões Permanentes, que são responsáveis por analisar projetos de lei, proposições ou matérias consonantes com sua temática. A Câmara Municipal de Três Marias possui 6 (seis) Comissões Permanentes. Na atual Legislatura, as Comissões são formadas pelos seguintes vereadores:

Comissão de Direitos Humanos- Titulares: Diego Vinicius da Silva- Diego Professor (Presidente), Célio Antônio de Almeida- Zé Véio (Vice-Presidente), Julio Murilo Messias dos Santos (Relator). Suplentes: Anastatia Teodoro da Silva (Taty), Eduardo Pereira Barbosa (Eduardo da Praia) e Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves (Marcelo do Mozair).

Comissão de Educação, Esportes e Meio Ambiente- Titulares: Diego Vinicius da Silva- Diego Professor (Presidente), Flávio Adriano Rodrigues Silva- Neném Tatu (Vice-Presidente), Niator Figueiredo (Relator). Suplentes: Célio Antônio de Almeida (Zé Véio), Eduardo Pereira Barbosa (Eduardo da Praia) e Anastatia Teodoro da Silva (Taty).

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas- Titulares: Célio Kleider Soares- Gato do Andrequicé (Presidente), Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves- Marcelo do Mozair (Vice-Presidente), Sebastião Gonçalves Pereira- Tião Despachante (Relator). Suplentes: Célio Antônio de Almeida (Zé Véio), Eduardo Pereira Barbosa (Eduardo da Praia) e Anastatia Teodoro da Silva (Taty).

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- Titulares: Julio Murilo Messias dos Santos (Presidente), Eduardo Pereira Barbosa- Eduardo da Praia (Vice-Presidente), Niator Figueiredo (Relator). Suplentes: Emerson da Silva (Preto), Célio Antônio de Almeida (Zé Véio) e Flávio Adriano Rodrigues Silva (Neném Tatu).

Comissão de Obras e Serviços Públicos- Titulares: Niator Figueiredo (Presidente), Railson Eustáquio de Araújo (Vice-Presidente), Diego Vinicius da Silva- Diego Professor (Relator). Suplentes: Julio Murilo Messias dos Santos, Flávio Adriano Rodrigues Silva (Neném Tatu) e Anastatia Teodoro da Silva (Taty).

Comissão de Saúde e Assistência Social- Titulares: Emerson da Silva- Preto (Presidente), Railson Eustáquio de Araújo (Vice-Presidente), Anastatia Teodoro da Silva- Taty (Relator). Suplentes: Niator Figueiredo, Julio Murilo Messias dos Santos e Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves (Marcelo do Mozair).

Além disso, existem as Comissões Temporárias, formadas para apreciar ou averiguar matérias ou fatos específicos que necessitem de maior atenção da Casa. São duas as Comissões Temporárias a nível municipal, que são: a Comissão Especial e a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Cada uma com função, durabilidade e características específicas

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

COMPROMISSO COM O CIDADÃO TRIMARIENSE




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