Informativo da 24ª Reunião Ordinária realizada no dia 13/09

Publicado em 14/09/2021 - Clara Isabella Fonseca Lemos

Aconteceu hoje (13/09), às 20h, no Espaço Cultural João Henrique Ribeiro- ZITO a 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Três Marias.

Foram apresentados os seguintes Atos Municipais: 

104- Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA;

105- Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora em provimento de cargo efetivo.

106- Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora em provimento de cargo efetivo.

107- Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão.

108- Dispõe sobre concessão de retorno de licença sem vencimento de servidora em cargo de provimento efetivo.

109- Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora em provimento de cargo efetivo.

110- Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora em provimento de cargo efetivo.

Decretos Municipais:

3.280- Regula o funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Três Marias, no período de 01 a 30 de setembro/21, visando a prevenção e contingenciamento em saúde de Covid-19.  

2.383- Regulamenta o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.857, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Financeiro Escolar- PAFE, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

COMPROMISSO COM O CIDADÃO TRIMARIENSE




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