A violência sexual contra crianças e adolescentes é a violação dos seus direitos, o que pode acontecer por meio do abuso ou exploração sexual do seu corpo e sua sexualidade, por meio da força, persuasão ou ameaça. A lei brasileira compreende que qualquer ato sexual ou libidinoso praticado por homem ou mulher, ou ainda adolescente, contra menores de 14 anos é crime inafiançável.

Geralmente, o abusador é alguém do convívio da vítima, podendo ser de dentro ou fora da família. Os casos mais comuns são de tios, pais, avôs, amigos da família, professores, entre outros, e o crime geralmente é cometido dentro da casa da vítima. A grande maioria das vítimas de violência sexual são meninas (80% dos casos). Para elas, a faixa etária com maior ocorrência é entre 10 e 14 anos, sendo 13 com maior índice. Já para os meninos, as idades com maior ocorrência são entre 3 e 9 anos de idade.

A educação e conscientização são as principais ferramentas para a coibição de tais crimes. É importante que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tenham alguém de confiança para quem pedir ajuda e que receba apoio e proteção. A escola mostra-se, muitas vezes, como o ambiente no qual a criança encontra suporte. Além disso, é importante ensinar às crianças e adolescentes como identificar comportamentos errados por parte dos adultos, e que não deve silenciar a respeito deles.

É importante também que adultos observem crianças e adolescentes e caso identifiquem mudanças bruscas de comportamento, ferimentos pelo corpo, ou qualquer indício de que algo não vai bem, converse com a criança e preste apoio, escuta e dê cuidado à ela. E, principalmente, denuncie! Os principais canais de denúncia para a violência sexual são: 

• Conselho Tutelar da cidade

• Disque 100 (ouvidoria que funciona 24 horas e 7 dias por semana

• Polícia Militar (190)

• Serviços Socioassistenciais, como o CRAS

Fonte: Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, da UNICEF.

Por Clara Lemos- Assessora de Comunicação