VOCÊ SABIA? O que é a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas?

Publicado em 20/04/2022 - Clara Isabella Fonseca Lemos

Ontem (19/04) foi celebrado o “dia do índio”, data anual que reacende o debate a respeito dos direitos e identidades dos povos indígenas. A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é um importante documento redigido pelo Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas e aprovado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que criou também o Fórum Permanente responsável pelas questões dos referidos povos.

A Declaração diz respeito aos compromissos estabelecidos pelos Estados integrantes das Nações Unidas. Ela reconhece a importância destes povos, a legitimidade de suas culturas, condena práticas racistas e preconceituosas e ressalta as injustiças históricas vivenciadas pelos povos indígenas desde a colonização, como o genocídio e o apagamento de suas culturas.

A Declaração é um marco pela luta dos direitos dos povos indígenas, uma vez que garante a legitimidade de suas reivindicações perante as instituições internacionais, Estados e Direito Internacional. A conquista da demarcação das terras indígenas, por exemplo, é um ganho neste sentido. O Estatuto do Índio faz parte da Constituição de 1988 e é responsável por assegurar os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Fontes: Politize! e Brasil Escola

Por Clara Lemos- Assessora de Comunicação




INFORMATIVO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2023
INFORMATIVO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2023
28/03/2023
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: Como tirar a Carteira de Identidade em Minas
#FICA A DICA: Como tirar a Carteira de Identidade em Minas
23/03/2023
Visualizar a notícia completa
EM PAUTA: (Mês da Mulher) - Luta contra a violência é pauta prioritária
EM PAUTA: (Mês da Mulher) - Luta contra a violência é pauta prioritária
22/03/2023
Visualizar a notícia completa
22 de Março - Dia Mundial da ÁGUA
22 de Março - Dia Mundial da ÁGUA
22/03/2023
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2023
INFORMATIVO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2023
21/03/2023
Visualizar a notícia completa
ATENÇÃO: Últimos dias para se inscrever no Programa Adolescente Trabalhador
ATENÇÃO: Últimos dias para se inscrever no Programa Adolescente Trabalhador
17/03/2023
Visualizar a notícia completa
NOTA INFORMATIVA SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NOTA INFORMATIVA SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
16/03/2023
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: ENEM tem nova data para inscrições
#FICA A DICA: ENEM tem nova data para inscrições
16/03/2023
Visualizar a notícia completa
EM PAUTA: Dengue - Prevenir é nossa responsabilidade
EM PAUTA: Dengue - Prevenir é nossa responsabilidade
15/03/2023
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2023
INFORMATIVO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2023
15/03/2023
Visualizar a notícia completa
ATENÇÃO: Adolescente Trabalhador – Inscrições ABERTAS (ÚLTIMOS DIAS)
ATENÇÃO: Adolescente Trabalhador – Inscrições ABERTAS (ÚLTIMOS DIAS)
13/03/2023
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA? Consulta pública sobre novo ensino médio
VOCÊ SABIA? Consulta pública sobre novo ensino médio
10/03/2023
Visualizar a notícia completa
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
09/03/2023
Visualizar a notícia completa
#FICA A DICA: Inscrições abertas para o FIES 2023
#FICA A DICA: Inscrições abertas para o FIES 2023
09/03/2023
Visualizar a notícia completa
AGENDA: Homenagem às Servidoras Públicas
AGENDA: Homenagem às Servidoras Públicas
09/03/2023
Visualizar a notícia completa
EM PAUTA: Desafios da MULHER
EM PAUTA: Desafios da MULHER
08/03/2023
Visualizar a notícia completa
08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
07/03/2023
Visualizar a notícia completa
INFORMATIVO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/03/2023
INFORMATIVO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/03/2023
07/03/2023
Visualizar a notícia completa
ADOLESCENTE TRABALHADOR: INSCRIÇÕES ABERTAS
ADOLESCENTE TRABALHADOR: INSCRIÇÕES ABERTAS
06/03/2023
Visualizar a notícia completa
AGENDA: Festival Cultural, Torneio de Pesca Esportiva e Corrida de Rua
AGENDA: Festival Cultural, Torneio de Pesca Esportiva e Corrida de Rua
03/03/2023
Visualizar a notícia completa


Carregando...