Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de providenciar a melhoria imediata da Rua Paraná - Bairro Professor Johnsen. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida via não é pavimentada e encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, em razão das chuvas recentes, que provocaram erosões, buracos profundos e trechos intransitáveis, causando transtornos aos moradores, risco à segurança de pedestre e motorista que por lá trafegam. Diante disso, solicita-se a intervenção imediata, com serviços de patrolamento, nivelamento ou outro método adequado, a fim de restabelecer condições mínimas de circulação. Bem como, requer que a via seja incluída para realização de pavimentação asfáltica, proporcionando soluções definitivas, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população local.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de providenciar a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua Pernambuco, n.º 16, próximo ao Banco do Brasil, Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é imprescindível, vale enfatizar que o referido local é próximo ao Banco do Brasil, o qual possui circulação de elevado fluxo de pessoas. Situação essa que tem ocasionado em insegurança para população e moradores próximo ao local, uma vez que a via está totalmente escura devido a iluminação da rua está queimada. Diante disso, requer a troca da lâmpada do poste para a segurança dos moradores.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde no Bairro Professor Johnsen. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação tem por objetivo atender às necessidades da população residente no Bairro Professor Johnsen, que atualmente enfrenta dificuldades no acesso a serviços básicos de saúde. Os moradores precisam deslocar-se até outras regiões do município para receber atendimento médico, o que gera transtornos, principalmente pelo fato de terem que se deslocar para o Bairro Jardim dos Pescadores e precisarem atravessar a BR040, ocasionando em risco e sobrecarga das unidades já existentes. Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo avalie com urgência a viabilidade da obra, visto o claro benefício social que ela trará para toda a comunidade.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria da iluminação pública nas ruas do Bairro Professor Johnsen, o qual é necessário realizar um estudo para implementar iluminação pública nos locais onde não possui o serviço. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores da localidade mencionada, os quais têm enfrentado dificuldades devido à ausência total de iluminação pública nas ruas do bairro. A falta de iluminação compromete a segurança dos pedestres e motoristas, além de facilitar a ocorrência de atos ilícitos durante o período noturno. A iluminação pública é um serviço essencial, diretamente relacionado à qualidade de vida, à segurança e ao bem-estar da população. Ressalta-se ainda que a realização de um estudo é imprescindível para suprir o serviço nos locais que estão carentes de iluminação, sendo analisado os pontos que necessitam com urgência devido à ausência do serviço público.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de instalação de bebedouro e construção de banheiro no campo de futebol do Bairro Jardim Comercial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para proporcionar melhores condições de uso do espaço aos esportistas, garantindo conforto, segurança e bem-estar à comunidade local.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações junto ao Poder Executivo: Cópias dos extratos bancários ou documentos equivalentes que demonstrem todas as movimentações financeiras relacionadas aos valores arrecadados e repassados ao Município referentes à Contribuição de Iluminação Pública; Qual o procedimento tem sido adotado pelo Município (ou empresa contratada) para a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública; Qual é o prazo médio estabelecido para atendimento após a abertura de solicitação pelos cidadãos. JUSTIFICATIVA Justifica-se este pedido pela necessidade de fiscalizar o uso dos recursos públicos e garantir à população a devida transparência quanto ao andamento das obras que impactam diretamente a qualidade de vida dos munícipes.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações junto ao Poder Executivo: Cópias dos extratos bancários ou documentos equivalentes que demonstrem todas as movimentações financeiras relacionadas aos valores referentes aos RECURSOS DESTINADOS PELA MINERADORA VALE S.A.; Relação sobre o andamento de todas as obras custeadas pela Mineradora Vale S.A., bem como justificativa por eventuais atrasos. Motivos dos atrasos, especificando eventuais entraves técnicos, administrativos, financeiros ou relacionados a empresas contratadas; Providências já adotadas pelo Poder Executivo para retomar ou acelerar a conclusão das obras; Nova previsão de conclusão para cada obra em atraso. JUSTIFICATIVA Justifica-se este pedido pela necessidade de fiscalizar o uso dos recursos públicos e garantir à população a devida transparência quanto ao andamento das obras que impactam diretamente a qualidade de vida dos munícipes.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por meio dos vereadores que subscrevem a presente moção, no uso de suas prerrogativas regimentais e após deliberação em Plenário, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, manifesta seu profundo reconhecimento e sincera gratidão aos Investigadores de Polícia: Geraldo Pinto de Oliveira, conhecido carinhosamente como Dinho Detetive e Wanderley Wander de Oliveira, carinhosamente conhecido como Vandinho, pela brilhante trajetória profissional e pelos inestimáveis serviços prestados à segurança pública de nosso município. Ao longo de suas carreiras, ambos dedicaram suas vidas ao compromisso com a verdade, à proteção da sociedade e à defesa da justiça, exercendo suas funções com ética, coragem e responsabilidade. Foram anos de trabalho incansável, enfrentando desafios, superando adversidades e sempre colocando o bem-estar da população acima de qualquer interesse pessoal. Em cada investigação conduzida, em cada caso solucionado, deixaram a marca da competência e da dedicação que os tornaram exemplos de servidores públicos. O legado de profissionalismo, integridade e humanidade deixado por esses valorosos policiais servirá de inspiração para as novas gerações de agentes da lei. Agora, ao alcançarem o merecido afastamento para aposentadoria, não encerram uma missão — apenas iniciam um novo capítulo de suas vidas, levando consigo o respeito, a admiração e o carinho de toda a comunidade de Três Marias. Geraldo Pinto de Oliveira, iniciou sua carreira na polícia civil em 1982 como escrivão “AD HOC”, já em 1986, após aprovação em concurso público se tornou detetive de polícia, sua excelente atuação e conduta o levou ao cargo de SUB-INSPETOR DE POLICIA CIVIL, nomeado pelo Governador do estado de Minas a época, Dinho encerrou suas atividades sendo afastado para aposentadoria em 11/02/2025. Wanderley Wander de Oliveira, ingressou sua carreira na polícia civil em 1998, tendo sua primeira e única lotação na Delegacia de Três Marias, onde também atuou subordinado à Delegacia Regional e Departamental de Curvelo. Destacou-se em demasia no Departamento de Trânsito de Três Marias (DETRAN/PCMG), onde prestou serviços com integridade, prontidão e conduta ilibada por 27 anos. A Câmara Municipal, em nome da população que representamos, expressa nossos mais sinceros aplausos, orgulho e gratidão pelos relevantes serviços prestados. Parabéns, Dinho e Vandinho! Que esta nova fase seja repleta de alegrias e saúde, com a certeza de que suas trajetórias honraram a farda e dignificaram a Polícia Civil e o nosso município.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a notificação de limpeza do lote na Rua Beta, n.º 28 – Bairro Enseada do Lago. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, trata-se de solicitação dos moradores da região, tendo em vista que o terreno se encontra em estado de abandono, com acúmulo de lixo e mato alto, o que tem causado proliferação de insetos, roedores e risco à saúde pública, além de comprometer a segurança do local. A limpeza e conservação dos terrenos particulares é responsabilidade de seus proprietários, e a notificação se faz necessária para garantir o cumprimento da legislação municipal e o bem-estar da comunidade.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações junto ao Poder Executivo: Relação atualizada do número de jovens contratados pelo programa Jovem Aprendizes, realizado através de processo licitatório de n.º 035/2023. Informações sobre pagamentos em atrasos, bem como motivos que estão gerando inadimplência com a empresa contratada para gerir o programa. Há possibilidade de ampliação do número de vagas ou novos convênios para o próximo exercício? Justifica-se este pedido para obter informações detalhadas sobre as ações do Poder Executivo voltadas à inclusão e capacitação profissional de jovens, especialmente no âmbito do Programa de Jovens Aprendizes. Trata-se de tema de grande relevância social, pois contribui para a formação cidadã, geração de renda e inserção dos jovens no mercado de trabalho. Na certeza do pronto atendimento, renovo votos de consideração e apreço.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por meio dos vereadores que subscrevem a presente moção, no uso de suas prerrogativas regimentais e após deliberação em Plenário, manifesta, por meio desta Moção, APOIO aos servidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que visa eliminar o direito de referendo popular sobre a privatização de empresas públicas estaduais. A Constituição do Estado de Minas Gerais, em seu artigo 14, § 17, estabelece de forma expressa que “a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico, autorizada nos termos deste artigo, será submetida a referendo popular”. Tal dispositivo é fruto de ampla mobilização social e representa um dos mais importantes instrumentos de participação democrática direta do povo mineiro, assegurando que decisões estratégicas sobre o patrimônio público sejam tomadas com a devida consulta à sociedade. Entretanto, a PEC 24/2023 representa um grave retrocesso democrático, ao propor a supressão desse direito fundamental, retirando da população a possibilidade de decidir sobre o destino de empresas públicas essenciais, como a COPASA. A proposta, longe de constituir mera alteração administrativa, fere os princípios constitucionais da soberania popular, da gestão democrática e do controle social, pilares do Estado Democrático de Direito. A exclusão do referendo popular configura um ato de autoritarismo institucional, enfraquecendo o papel dos cidadãos e esvaziando a representação política de vereadores, prefeitos e deputados, que perderiam a capacidade de fiscalizar e influenciar as políticas públicas de saneamento básico. Além disso, a proposta ameaça a continuidade de um serviço essencial, prestado com reconhecida eficiência técnica, e coloca em risco milhares de trabalhadores mineiros. A privatização da COPASA implicaria, inevitavelmente, o desmonte de uma força de trabalho altamente qualificada, composta por cerca de 10 mil servidores diretos e 12 mil indiretos, que sustentam aproximadamente 100 mil pessoas em seus núcleos familiares. Tal medida provocaria a precarização dos serviços, o aumento das tarifas e o agravamento das desigualdades sociais em mais de 640 municípios mineiros, incluindo os de menor capacidade econômica, que dependem diretamente da atuação da empresa pública. Diante do exposto, a Câmara Municipal de Três Marias manifesta solidariedade e apoio integral aos servidores da COPASA, reafirma seu compromisso com a defesa da democracia, do direito de participação popular e da soberania do povo mineiro, e conclama a Assembleia Legislativa de Minas Gerais a REJEITAR A PEC 24/2023, preservando o direito constitucional do referendo popular e a gestão pública do saneamento básico como instrumento de justiça social e desenvolvimento sustentável. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nosso APOIO, ao SINDIÁGUA e à COPASA/Curvelo/Três Marias.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 005/2025 A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por meio dos vereadores que subscrevem o presente requerimento, no uso das prerrogativas regimentais e após deliberação em Plenário, propõe o envio de Moção de REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, de autoria do Governo do Estado de Minas Gerais, que tramita na ALMG. Está previsto na Constituição do Estado de Minas Gerais no Art. 14, § 17, a proteção do direito da população de decidir sobre o destino das empresas públicas e privatizações por um referendo, “A desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico, autorizada nos termos deste artigo, será submetida a referendo popular”, porém, há neste momento um ataque frontal para este dispositivo, e por meio desta, vimos manifestar nosso repúdio aos retrocessos contidos na PEC 24/2023, que visa eliminar o referendo popular sobre a privatização das estatais. A proposta em questão não é uma mera alteração procedimental; é um ataque à democracia, aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável do povo mineiro. Além do mais, a proposição abre caminho para que a privatização ou transferência de controle de estatais importantes como COPASA e CEMIG ocorra sem consulta popular (referendo) e com quórum legislativo reduzido, o que representa uma afronta sobre direitos democráticos conquistados, a PEC ameaça a soberania popular, reduzindo a capacidade de participação da população nas decisões estratégicas sobre serviços públicos essenciais. Cumpre destacar que COPASA e CEMIG são empresas lucrativas, portanto, sem justificativa para privatização, principalmente, pela prestação de serviços públicos, onde o mercado privado jamais teria interesse em atuar. O que essas empresas precisam, e o povo mineiro merece, não é a privatização, mas mais investimentos. É necessário que esses serviços obedeçam a políticas públicas e direitos sociais, e não seja transformado em um negócio para poucos, em detrimento de milhões. A aprovação da PEC abre precedentes perigosos para a entrega de serviços públicos essenciais ao setor privado sem garantias suficientes de universalização, qualidade, preço justo, controle social, pode gerar aumento de tarifas, precarização de serviços e aumento das desigualdades regionais no Estado e compromete a autonomia dos municípios e a capacidade de intervenção pública sobre serviços de interesse coletivo, ao transferir decisões estratégicas para instâncias de menor controle popular. Diante disso, esta Câmara Municipal de Três Marias, expressa seu mais firme repúdio à tramitação da PEC 24/2023, instando os deputados estaduais da ALMG a rejeitarem o referido texto ou quaisquer substitutivos que mantenham ou ampliem o seu escopo de redução de participação popular e fragilização de patrimônios públicos estratégicos. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nosso mais veemente REPÚDIO, ao Senhor Governador e ao Presidente da Assembleia de Minas Gerais, como forma de clamor da comunidade trimariense por nós representada.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de providenciar a melhoria da iluminação pública nas ruas Sucupira, próximo a esquina com a Rua Laguna e na Rua Laguna - Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação tem como objetivo atender à solicitação dos moradores da localidade mencionada, os quais têm enfrentado dificuldades devido à ausência total de iluminação pública nos referidos trechos. A falta de postes com luminárias compromete a segurança dos pedestres e motoristas, além de facilitar a ocorrência de atos ilícitos durante o período noturno. A iluminação pública é um serviço essencial, diretamente relacionado à qualidade de vida, à segurança e ao bem-estar da população. Ressalta-se ainda que a instalação dos referidos equipamentos trará mais tranquilidade e conforto aos munícipes que transitam pelo local.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar com urgência a troca de lâmpada do poste de iluminação da rua w15, próximo a esquina com a Rua WF, loteamento Chico Alexandre. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária devido à falta de iluminação adequada no local, o que tem gerado insegurança para os moradores e pedestres que transitam pela via. A substituição da lâmpada queimada contribuirá para a melhoria da segurança pública e da qualidade de vida da população. Diante dessa situação, os moradores locais encontram-se em vulnerabilidade, uma vez que a falta de iluminação gera falta de segurança.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da A troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua Pernambuco, 16, próximo ao Banco Brasil - Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é imprescindível, vale enfatizar que o referido local é próximo ao Banco do Brasil, o qual possui circulação de elevado fluxo de pessoas. Situação essa que tem ocasionado em insegurança para população e moradores próximo ao local, uma vez que a via está totalmente escura devido a iluminação da rua está queimada. Diante disso, requer a troca da lâmpada do poste para a segurança dos moradores.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar faixas elevadas na Rua Vinicius de Morais em ambos os lados próximo ao cruzamento com a Rua Sucupira. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz necessário a instalação de faixas elevadas próximo ao cruzamento com a Rua Sucupira, devido ao alto índice de acidentes próximos ao local. Sendo as faixas elevadas projetadas com o objetivo principal de reduzir a velocidade dos veículos em áreas onde há circulação em alta velocidade representando um risco para sociedade. A instalação de faixa elevadas na Rua Vinicius de Morais próximo ao cruzamento com a Rua Sucupira é de grande importância, uma vez que no local ocorre com frequência acidentes, tanto no sentindo Escola Guimaraes Rosa, como no sentindo Drogaria Jason, com a instalação gerará segurança para os pedestres, controlando a velocidade e a prevenção de acidentes.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar a troca de lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Duque de Caxias, próximo ao n.º 364 – Bairro Sebastião Alves e da Rua Guararapes, próximo ao n.º 34 – Bairro JK. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz imprescindível a troca das lâmpadas nos postes de iluminação das ruas mencionadas, uma vez que as lâmpadas estão queimadas. Ocasionando assim, em insegurança para os transeuntes e para os moradores da localidade. Diante dessa situação, os moradores dos locais encontram-se em vulnerabilidade, uma vez que as citadas ruas estão com baixa iluminação, gerando em insegurança nos moradores que evitam sair de casa no período noturno.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: Cópias de todos os empenhos com a devida liquidação e Notas Fiscais; bem como, os comprovantes de pagamentos realizados com a execução da EXPOMARIAS/2025 e CARNAMARIAS/2025; Em caso de despesas não adimplidas até a presente data, cópia da Nota de Empenho e Nota Fiscal JUSTIFICATIVA Justifica-se este pedido pela necessidade de fiscalizar o uso dos recursos públicos e garantir à população a devida transparência com as verbas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida dos munícipes.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: Cópia dos RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL, OS RELATÓRIOS RESUMIDOS E SEUS ANEXOS da Prefeitura Municipal de Três Marias/MG do primeiro semestre de 2025, com fundamento na Lei Complementar n.º 101/2000.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: Relação atualizada das obras públicas em andamento no município com RECURSO DESTINADO PELA MINERADORA VALE SA, que estão com o cronograma atrasado ou com execução paralisada; Datas de início e previsão de término de cada uma das obras mencionadas; Motivos dos atrasos, especificando eventuais entraves técnicos, administrativos, financeiros ou relacionados a empresas contratadas; Providências já adotadas pelo Poder Executivo para retomar ou acelerar a conclusão das obras; Nova previsão de conclusão para cada obra em atraso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, justifica-se este pedido pela necessidade de fiscalizar o uso dos recursos públicos e garantir à população a devida transparência quanto ao andamento das obras que impactam diretamente a qualidade de vida dos munícipes.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS HIDRANTES EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG. JUSTIFICATIVA A referida indicação se faz necessária tendo em vista que os hidrantes devem estar devidamente identificados e sinalizados, garantindo rapidez na localização pelos bombeiros e também conscientização por parte da população quanto à sua função. Atualmente, em muitos pontos da cidade, os hidrantes não possuem placas indicativas, pintura padronizada ou sinalização vertical/horizontal, dificultando sua identificação, especialmente em situações de emergência. Sendo assim, veículos estacionam próximo aos hidrantes dificultando o acesso do corpo de bombeiros, especialmente em momentos de emergências. Dessa forma, requer que seja realizada a devida sinalização, com placas visíveis e pintura padronizada, dos hidrantes instalados em locais estratégicos do município.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SUCUPIRA, PRÓXIMO AO N.º 05, BAIRRO – JOAQUIM DE LIMA. JUSTIFICATIVA A solicitação visa garantir maior segurança aos pedestres, principalmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam frequentemente o local. Trata-se de uma via com grande fluxo de veículos e pedestres, e a ausência da sinalização da faixa de pedestre compromete a segurança e a fluidez do trânsito.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de providenciar a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua Corinto, próximo ao n.º 307, no Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz imprescindível a troca da lâmpada no poste de iluminação da rua Corinto, uma vez que a lâmpada está queimada a mais de um mês. O local mencionado é na entrada do referido bairro próximo a uma área de mata, situação essa que está gerando insegurança nos moradores e população que por lá transita, uma vez que a via está totalmente escura. Diante dessa situação, os moradores do local encontram-se em vulnerabilidade, uma vez que a iluminação da rua está queimada, gerando insegurança nos moradores que evitam sair de casa no período noturno. Diante disso, requer a troca da lâmpada do poste para a segurança dos moradores.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar melhorias na iluminação da academia ao ar livre da Rua Corinto no Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é pertinente, uma vez que o local se encontra com iluminação precária, situação que tem ocasionado em insegurança para a população que passa próximo a academia. Vale reforçar que o local tem sido usado com frequência para atos ilícitos diante da falta de iluminação. Sendo assim, a população que precisa transitar pela via próxima ou até mesmo quem quer usar a academia no período noturno estão inseguros. Diante do exposto, faz-se necessário a melhoria na iluminação da academia.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar com urgência instalação de faixa elevada para pedestre na Rua Minas Gerais, próximo ao n.º 370, Bairro Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diante de diversas solicitações de moradores próximos ao local e até mesmo de quem passa pela via, a indicação se faz indispensável tendo em vista o perigo que o local tem gerado. A rua mencionada tem alto fluxo de veículos, os quais não respeitam o limite de velocidade imposto para a via. Diante disso, o local tem apresentado ser um alto fator de risco, tendo em vista o excesso de velocidade que os veículos transitam, vale reforçar que a via é um local estreito e mesmo diante desse fato os veículos passam pela rua em alta velocidade. Diante do exposto faz-se primordial a instalação de faixa elevada de pedestre com objetivo de diminuir o risco de acidentes no local.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento na Rua Itália - Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a via mencionada necessita do devido recapeamento asfáltico, uma vez que se encontram em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, é imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, providências urgente para assegurar a fiscalização de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o grande número de animais soltos por toda a cidade está aumentando significativamente, podendo transmitir diversos tipos de doenças a população, e principalmente no risco de ocasionar graves acidentes. Sendo assim, é imprescindível a realização de providencias em relação à indicação que tem como objetivo garantir a segurança da população e dos próprios animais.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe ao Legislativo a seguinte informação: Relação dos VALORES BRUTOS DA DÍVIDA A SER PARCELADA COM O IPREM, bem como solicita informações de tais valores atualizados até a data do parcelamento. ·

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências URGENTE PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA INTERMEDIARIA, NO BAIRRO – NOVA TRÊS MARIAS. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a via mencionada necessita do devido recapeamento asfáltico, uma vez que se encontram em estado de difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, é imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realizar a LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA CORINTO, PROXIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO CENTRO COM O BAIRRO SEBASTIÃO ALVES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é pertinente tendo em vista que a calçada mencionada se encontra intransitável devido a situação precária da mesma. Vale enfatizar que a rua próxima ao local é uma via estreita, passando por lá somente um veículo de cada vez. Vale ressaltar que diante da situação em que se encontra a calçada os pedestres têm que transitar pela rua, disputando espaço com veículos. Sendo assim indicamos a realização da limpeza do local mencionado, tendo em vista a segurança da população que transita pela via.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de realizar a limpeza da Rua Paraná, próximo ao n.º 01 e da Rua Rio Verde, próximo ao n.º 152, ambas no Bairro – Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que as referidas ruas estão carecendo de limpeza, os locais encontram se com mato alto na calçada, os quais já estão tomando conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. Devido a situação das vias os pedestres não conseguem usar a calçada, tendo que transitar pela rua, colocando-se em risco e dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta das ruas. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza nos locais mencionados, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de realizar a limpeza da Rua Paraná, próximo ao n.º 01 e da Rua Rio Verde, próximo ao n.º 152, ambas no Bairro – Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que as referidas ruas estão carecendo de limpeza, os locais encontram se com mato alto na calçada, os quais já estão tomando conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. Devido a situação das vias os pedestres não conseguem usar a calçada, tendo que transitar pela rua, colocando-se em risco e dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta das ruas. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza nos locais mencionados, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências urgente para realizar recapeamento na Avenida Guilherme Amorim - Bairro Jardim dos Pescadores, bem como melhoria na iluminação da mencionada avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida avenida necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado de difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Bem como requer que seja realizado melhorias na iluminação do local, uma vez que a iluminação está em estado precário, situação essa que coloca a população em situação de vulnerabilidade devido à falta de segurança. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população como a devida iluminação na avenida.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e corte de grama no canteiro da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos – Bairro DNER, bem com limpeza nas margens da avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de corte da grama no canteiro central e de limpeza nas margens da avenida se faz necessária tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que tem comprometido a estética urbana, a visibilidade de motoristas e pedestres, além de propiciar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos e insetos. A manutenção adequada desses espaços públicos é fundamental para garantir a segurança viária, a preservação do meio ambiente urbano e o bem-estar da população que utiliza a via diariamente, para praticar exercício físico (caminhada). Além disso, a boa aparência do canteiro central contribui significativamente para a valorização do espaço urbano e a promoção de um ambiente mais saudável e agradável para todos. Diante disso, solicita-se com urgência a realização do corte da grama e da limpeza mencionados, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e higiene na localidade.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento na Avenida das Nações - Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida avenida necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantindo a segurança da população.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza da Rua Guararapes, próximo a igreja católica São Geraldo, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que a referida rua está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto na calçada, o qual já tomou conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. O local possui grande circulação de veículos e pedestre, uma vez que é próximo a Igreja Católica e a Escola Municipal do referido bairro, devido ao estado em que a via se encontra está dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta da rua. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento da Rua Matinê - Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantindo a segurança da população.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza da piscina do Centro De Convenções Três Marias Tênis Clube. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação mencionada é pertinente, tendo em vista a situação precária que está a piscina do local. Após relatos de frequentadores da localidade é alarmante o estado em que se encontra o espaço, estando completamente tomada por lodo e demais sujeiras. Vale enfatizar que o índice de casos de dengue está preocupante, com números elevados, sendo a piscina mencionada um ambiente propicio para a proliferação da doença em nosso município.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LIMPEZA DA RUA CEMIG, PRÓXIMO AO N.º 158, BAIRRO – CENTRO. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que a referida rua está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto na calçada, o qual já tomou conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. Devido a situação da via os pedestres não conseguem usar a calçada, tendo que transitar pela rua, colocando-se em risco devido ao alto fluxo de carros, e dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta da rua. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realizar a NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTE/RESIDÊNCIA, LOCALIZADO NA AVENIDA VOTORANTIM, N.º12, BAIRRO VILA DA MINEIRA. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz pertinente após notificação dos moradores que relataram a situação do imóvel. Uma vez que ao se verificar o local, conforme fotos em anexo, encontra-se com mato alto, ocasionando em proliferação de doenças, em destaque pelo período que estamos vivenciando de altos casos de dengue. Sendo assim, requerer que seja feita a notificação para que o proprietário providencie a limpeza do local.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realizar a LIMPEZA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA VOTORANTIM - PRÓXIMO A IGREJA, NO BAIRRO DA VILA DA MINEIRA. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que a referida praça está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto, dificultando os moradores de usufruir do ambiente, conforme fotos em anexo. Vale reforçar que na referida praça está inserida a academia ao ar livre do bairro, situação essa que está impossibilitando os moradores de usufruir do local. A limpeza visa a higienização e impedir a proliferação de doenças, sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos. Segue fotos em anexo.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir e esclarecer questões relativas à vazão de água da Usina Hidrelétrica de Três Marias/MG. Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo promover o debate democrático e a participação popular em relação ao tema em questão, dada sua relevância social, econômica e/ou ambiental para o município, decorrentes do controle da vazão de água da represa, torna-se necessário promover um amplo debate com a comunidade local, autoridades competentes, técnicos e representantes de órgãos ambientais e gestores da represa. A audiência pública permitirá o esclarecimento de dúvidas, a escuta de especialistas, gestores públicos, entidades da sociedade civil e cidadãos diretamente afetados, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficazes, transparentes e participativas.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de providenciar A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALAGOAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz imprescindível a troca das lâmpadas nos postes de iluminação da rua Alagoas no Parque das Nações, uma vez que as lâmpadas estão queimadas. Ocorre que no referido local somente um poste está em funcionamento, o qual é no final da rua, ocasionando em uma via totalmente escura. Diante dessa situação, os moradores do local encontram-se em vulnerabilidade, uma vez que a iluminação da rua está queimada, gerando insegurança nos moradores que evitam sair de casa no período noturno. Diante disso, requer a troca das lâmpadas dos postes para a segurança dos moradores.

Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências URGENTES PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO UBS, NO BAIRRO – SEBASTIÃO ALVES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida via necessita do devido recapeamento asfáltico, uma vez que o referido local se encontra com grande deterioração no asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz preciso a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população. Segue fotos em anexo.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de providenciar A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PROXIMO A PONTE DA RUA CORINTO NO BAIRRO SEBASTIÃO ALVES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz imprescindível a troca da lâmpada no poste de iluminação próximo a ponte da Rua Corinto no Bairro Sebastião Alves, uma vez que a lâmpada está queimada. Ocasionando assim, em insegurança para os transeuntes e para os moradores da localidade. Vale reforçar que a ponte mencionada é a principal entrada do bairro, diante da situação em questão os moradores que por ali circulam relatam a insegurança em passar pelo local. Diante disso, requer a troca da lâmpada do mencionado poste para a segurança dos moradores.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências URGENTES PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NAS RUAS WE E WF, AMBAS NO BAIRRO – CHICO ALEXANDRE. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, as vias mencionadas necessitam do devido recapeamento asfáltico, uma vez que se encontram em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população. Conforme imagem em anexo, paginas de 2 a 6.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências URGENTES PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ INNECO DE FIDELIS, NO BAIRRO – CIDADE FLORENÇA. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantindo a segurança da população.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realizar a LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO – SEBASTIÃO ALVES, ENTRE AS RUAS DIAMANTINA E DUQUE DE CAXIAS. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz pertinente uma vez que a referida praça está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto, dificultando os moradores de usufruir do ambiente. A limpeza visa a higienização do local e impedir a proliferação de doenças, sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de providenciar QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO CEMEI – NAYARA JESSICA NO BAIRRO IPIRANGA. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz necessário a instalação de quebra-molas próximo ao CEMEI – NAYARA JESSICA, uma vez que quebra-molas são projetados com o objetivo principal de reduzir a velocidade dos veículos em áreas onde há circulação em alta velocidade representando um risco para sociedade. A instalação de quebra-molas próximo a CEMEI é de grande importância, uma vez que no local há grande movimentação de alunos, com a instalação gerará segurança para os pedestres, controlando a velocidade e a prevenção de acidentes.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE DE EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTANDO O DISPOSTO NOS ARTS. 12 E 12-A DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OPERADO POR TÁXI. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária com URGÊNCIA, uma vez que vigora a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 12-A da Lei federal n.º 12.587, de 2012, adotada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI - nº 5.337/DF e cujo prazo de 2 (dois) anos será contado a partir de 10 de abril de 2023. Sendo autorizado, no âmbito do Município, a transferência da outorga da permissão do serviço de táxi, na modalidade Permissionário Pessoa Física, aos sucessores legítimos ou a terceiros. Diante da omissão da edição de decreto regulamentando e devido a aproximação da data para encerramento do prazo que será até 10 de abril de 2025 para que os taxistas realizem as transferências, é necessário um trâmite célere, solicito que seja analisado a possibilidade de dilação do prazo, uma vez que os taxistas estão sendo lesados pelo lapso temporal que esta preste a se encerrar.