Portal de transparência da Câmara Municipal de Três Marias | Romildo Pereira de Souza (Romildo Pereira) PV
Romildo Pereira - Romildo Pereira de Souza
Cargo:
Vereador
Partido:
PV
E-Mail:
Legislatura(s):
14ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020

Romildo Pereira de Souza é filho de Três Marias, suas raízes estão estabelecidas nos princípios de valores éticos. Sua vocação política foi herdada de família, com a emancipação do Município de Três Marias, seu tio Geraldo Pereira Leite (Geraldo da Jovina), foi o primeiro Vereador Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O vereador vem de uma extensa atuação comunitária, de muito trabalho e luta pelos seus ideais, sempre engajados na defesa da Assistência Social e da Saúde. Se empenha na fiscalização do Executivo, pois acredita que com a transparência se constrói uma sociedade mais justa.
01/01/2017 a 31/12/2018 - Relator Comissão de Saúde e Assistência Social
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão de Direitos Humanos
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2019 a 31/12/2020 - Relator Comissão de Saúde e Assistência Social
01/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Relator Comissão de Direitos Humanos
Pedido de Informação 0009/2020
Reunião: 22/06/2020
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe/envie ao Legislativo: Cópia do convênio da Horta Comunitária com repasses de recursos; Cópia da RAIS contendo todos os funcionários pagos com recursos públicos; Lista de servidores públicos cedidos pelo Município à entidade; Organograma contendo: cargo/função; atribuições; salários e nome de quem ocupa o referido cargo e/ou função.
Pedido de Informação 0008/2020
Reunião: 15/06/2020
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe ao Legislativo: Cópia do contrato com a CISMEV e cópias de todos os aditivos; Cópia das NF dos serviços prestados pela CISMEV; Quantas consultas e exames são liberados pela CISMEV mensalmente para Três Marias? Quantas por especialidades e quais são? Qual o valor pago pela ambulância para o deslocamento para cidades de Curvelo, Sete Lagoas e Belo Horizonte?
Pedido de Informação 0007/2020
Reunião: 15/06/2020
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe ao Legislativo: Se há contrato com serviços de consultoria jurídica da prefeitura municipal com terceiros? Se houver qual o valor licitado? Quais os serviços prestados? Cópia das Notas Fiscais de quitação do serviço prestado com a referida empresa.
Pedido de Informação 0006/2020
Reunião: 02/06/2020
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe ao Legislativo: O que está sendo feito pela Secretaria Municipal da Saúde para coibir a disseminação do vírus da COVID19, no município; Se outras secretarias estão liberando recursos específicos para combate à pandemia COVID19, no município; quais recursos? Quais valores? Cópia do termo de doação e/ou NF das despesas elaboradas; Qual o plano de contingência – (encaminhar cópia); Qual o valor repassado pelo Ministério da Saúde ao Município para o combate ao vírus (cópia da documentação comprobatória); Cronograma de gastos para este fim até o momento (cópia da documentação comprobatória); Cópia de extrato bancário disponibilizado pelo próprio Município para combate ao vírus da COVID19; Qual o valor doado por entidades, empresas, lives - (cópia da documentação comprobatória); Quais tipos de doação - (cópia da documentação comprobatória); Cópias das NF pela secretaria municipal da saúde/Município com despesas pagas para o combate do vírus da COVID19; Qual o valor transferido para o hospital com NF e quais as datas de transferências.
Indicação 0020/2020
Reunião: 25/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário INDICA ao senhor Prefeito Municipal a necessidade construção de mais 01 (um) redutor de velocidades (quebra molas)na Rua Corinto - via acesso ao Bairro Sebastião Alves e adjacências, próximo ao número 105, antes do Sítio da Criança e a retirada Justificativa Senhor Prefeito, vimos que a movimentação de veículos na citada rua tem aumentado bastante, devido ao fluxo, há necessidade de um redutor de velocidade, elevando assim a segurança social.
Pedido de Informação 0004/2020
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que envie Legislativo: Cópias do processo licitatório do setor da comunicação da prefeitura municipal, no exercício de 2018, referente à divulgação dos serviços prestados no Município; qual a empresa vencedora da licitação; e qual o valor pago mensal e/ou total à empresa vencedora; Empresas terceirizadas pela mesma, com cópias de matérias divulgadas, NE, NF, e qual o valor pago pela empresa à terceirização; Quais as matérias executadas pela própria empresa (feito por ela mesma) com cópias de matérias divulgadas, com NE, NF, e qual o valor pago mensal e/ou total; Dentro do processo licitatório houve licitação para consultoria, quantas consultorias foram realizadas desde ao processo até a data atual, e, qual o objeto de cada consultoria e qual o valor pago para cada consultoria com NE, NF.
Pedido de Informação 0003/2020
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que envie Legislativo: Cópias de todos os auxílios liberados através das Secretarias Municipais de ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL e da SAÚDE, anexado à lista dos beneficiados cópia do PDC, empenho e saldo do referido recurso, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Indicação 0065/2019
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade urgente de manilhar o final da Rua Ozório Nunes de Lima (Rua C) , Bairro Ermírio de Morais . JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a reivindicação se faz necessária uma vez que com as ultimas chuvas, surgiu um enorme erosão naquela via, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes que usavam o local como acesso à escola e ao PSF do bairro.
Indicação 0064/2019
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente Os Vereadores que esta subscrevem vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar abertura de duas turmas de Educação Infantil, sendo I Período e II período na Escola Municipal Clarinda Firmina de Araújo dos Santos, para dar início no ano letivo de 2020. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, é conforme disponibilidade de duas salas de aula no prédio da Escola Municipal Clarinda Firmina de Araújo dos Santos no período da tarde, conforme parecer favorável de coabitação da Superintendência Regional de Ensino – SER/Curvelo, conforme demanda da comunidade escolar, solicitamos com a máxima urgência as providencias cabíveis para execução do pleito.
Indicação 0052/2019
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de extensão da rede elétrica e/ou braços nos postes já existentes para iluminação adequada em torno da Praça Primavera no Bairro Novo Horizonte, reconstrução do quebra molas próximo à Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, sinalização de trânsito através de placas pertinentes e pintura de faixa de pedestres na Avenida Professora Sônia Moreira Gonçalves, próximo ao canteiro central em frente a Mercearia Ki Barato. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Praça Primavera é um local de fluxo intenso de veículos, pois trata-se de uma via de acesso aos Bairros Joaquim de Lima, São Geraldo, Parque das Nações e adjacências. A Praça é ladeada por uma escola de ensino infantil e fundamenal, por Igreja Católica, Igreja Protestante e uma vasta gama de comércios e residências somando-se ao intenso fluxo de veículos. Diariamente transeuntes, escolares, fiéis e os clientes que por ali circulam ficam expostos aos perigos do trânsito desordenado. Sem mencionar o fato de que a falta de sinalização eficiente e iluminação adequada também acarreta dificuldades aos condutores de veículos quando ingressam naquelas vias. O atendimento da indicação seria uma boa forma de normatizar o fluxo, de educar as crianças e também de trazer segurança e conforto a toda comunidade.
Indicação 0048/2019
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de delimitar o estacionamento ao lado do canteiro central da Praça Castelo Branco, em frente a Prefeitura Municipal exclusivo para motos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é extremamente pertinente, visto que se trata de um local de intensa locomoção de pedestre e o estacionamento de veículos automotores acaba dificultando a passagem dos mesmos.
Indicação 0015/2019
Reunião: 11/03/2019
Situação: Aprovada
Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, depois de ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a demarcação gráfica de faixa preferencial para uso pedestres e de ciclistas, devidamente dotadas de catadióptrico, popularmente conhecido como “olho de gato”, bem como, instalação de placas regulamentadoras de velocidade e melhoria da iluminação pública ao longo da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos - DNER, via de acesso do centro da cidade a vários bairros. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida avenida possui um grande fluxo de veículos, ciclistas e de pedestres que também usam as margens da avenida para atividades físicas. Assim, é necessário garantir maior segurança, tranquilidade e trafegabilidade dos usuários da via uma medida de segurança a ser adotada é a melhoria da iluminação pública, demarcação gráfica associada ao olho de gato, esse último para facilitar o trânsito noturno que também é intenso.
Indicação 0001/2019
Reunião: 21/01/2019
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, Necessidade URGENTE de solicitar serviço de quebra-mola a Rua Oito, número 13, Bairro Cohab. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, faz se necessário por que a rua mencionada encontra-se com grande fluxo de pessoas, principalmente crianças.
Indicação 0052/2018
Reunião: 20/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar passeio/calçamento, em toda Avenida das Américas no bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores desta localidade necessitam que seja feita esse calçamento. Visto que várias pessoas transitam por esta avenida. O referido local não oferece trafego adequado das pessoas, inclusive crianças, pois elas dividem o mesmo espaço com carros dificultando o direito de ir e vir com segurança.
Indicação 0050/2018
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade de extensão da rede elétrica nas ruas: Guararapes em frente à Igreja São Geraldo e rua: L5 na altura do número 216, ambas situadas no Bairro Ipiranga. Como também colocação de braços de energia na Rua Olinto Gonçalves de Melo - Bairro Ipiranga, em frente à Escola Geralda Márcia Gonçalves, Rua Rio Negro - Bairro Professor Jhonsen e Rua Mateus Leme no Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, tal solicitação torna-se necessária considerando a ausência de iluminação pública nos trechos supracitados, sendo também solicitação dos moradores e usuários, os quais requerem a iluminação destas vias, devido à falta de segurança dos que transitam nos referidos locais, devido a escuridão colocando a segurança das mesmas em risco, para que dessa forma, o direito de ir e vir dos cidadãos possa ser feito de forma mais segura, sobretudo no período noturno.
Indicação 0049/2018
Reunião: 13/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal. Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, atendendo a reivindicação de vários pais de alunos da Escola Municipal Joaquim Candido Gonçalves, a necessidade de instalação de quebra molas em frente os dois portões de entrada da referida escola. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, vários pais de alunos daquela escola no Bairro Novo Horizonte, procurou por este gabinete, dizendo que sentem seus filhos ameaçados pela alta velocidade em que os veículos por ali transitam. Motivo pelo qual solicito providências imediatas.
Indicação 0048/2018
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar braço e luminária para a Avenida das Nações, próximo ao nº 100 no Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores desta localidade necessitam que seja feita essa manutenção em relação a iluminação pública. Visto que várias pessoas transitam por esta avenida, no horário noturno. O referido local não oferece a qualidade adequada de iluminação, tirando o direito do cidadão de ir e vir com segurança.
Indicação 0047/2018
Reunião: 06/08/2018
Situação: Aprovada
INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURO PRETO NO BAIRRO SANTA ROSA NESTE MUNICÍPIO. Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua o artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, mostrando a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Ouro Preto no Bairro Santa Rosa neste Município. JUSTIFICATIVA Munícipes e Veranistas procuraram por este Vereador para que intervisse junto ao poder Executivo, pois a citada rua se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfico de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua. A Rua Ouro Preto é a principal rua que interliga o Bairro Santa Rosa com o Bairro Parque Diadorim, com intenso fluxo de veículos, caminhões, ônibus e motocicletas. O asfalto existente neste trecho encontra-se comprometido, com deformações e vários buracos, pois o intenso fluxo de veículos que por ali trafegam diariamente sobrecarregam o asfalto, diminuindo a vida útil do mesmo, trazendo inúmeros transtornos e riscos de acidentes não só aos moradores vizinhos, mas também a toda população em geral. Devido à fragilidade que se encontra este asfalto, não mais seria eficaz o simples serviço de tapa buraco ou outro similar, mas somente um recapeamento com qualidade dará a sustentabilidade a esta tão movimentada via pública. Sabemos que é de direito da população poder contar com a correta infraestrutura municipal, ou seja, que atenda às suas necessidades, como por exemplo, vias sem buracos, ou então consertadas permanentemente. Indico à mesa, regimentalmente, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja encaminhada tal solicitação a secretaria competente. Por se tratar de uma propositura de suma importância para nossa cidade e em especial os moradores do Bairro Santa Rosa é que peço aprovação da mesma pelos nobres companheiros.
Indicação 0046/2018
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal. Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar, junto à Secretaria de Obras, a instalação de corrimãos na escadaria de acesso a rodoviária. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Fomos abordados por diversos usuários que utilizam o terminal rodoviário e usa este caminho para ir para o trabalho reclamam da falta de segurança na escadaria. A colocação de corrimãos proporcionará segurança para todos os transeuntes, principalmente as pessoas idosas.
Indicação 0045/2018
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal. Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar, junto à Secretaria de Obras, a instalação de corrimãos na escadaria de acesso do PSF Ermírio de Morais JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Fomos abordados por diversos moradores das imediações que utilizam o PSF Ermírio de Morais reclamam da falta de segurança na escadaria. A colocação de corrimãos proporcionará segurança para todos os transeuntes, principalmente as pessoas idosas.
Indicação 0044/2018
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, indicar ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE E URGENTÍSSIMA da colocação de um suporte de iluminação com lâmpada em um poste esquina da Rua Diva Mendes com Rua Esperança, no Bairro Ermírio de Moraes II neste município. JUSTIFICATIVA Munícipes e Veranistas procuraram por este vereador para que intervisse junto ao poder Executivo, a citada instalação e manutenção, devido à segurança das pessoas que transitam por este local. Tal indicação se faz necessária, pois é uma reivindicação antiga dos moradores da rua citada. Além disso, traz um risco eminente a segurança dos pedestres devido à escuridão do local. Indico à mesa, regimentalmente, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja encaminhada tal solicitação a secretaria competente.
Indicação 0043/2018
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE SUPORTE DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA NA RUA W 10 EM FRENTE AO Nº 89 NO BAIRRO ERMÍRIO DE MORAIS II, NESTE MUNICÍPIO. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua o artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, mostrando a necessidade de proceder à colocação de um suporte de iluminação com lâmpada no poste da Rua W 10 em frente ao nº 89 no Bairro Ermírio de Moraes II neste município. JUSTIFICATIVA Munícipes e Veranistas procuraram por este vereador para que intervisse junto ao poder Executivo, a citada instalação e manutenção, devido a segurança das pessoas que transitam por este local. Tal indicação se faz necessária, pois é uma reivindicação antiga dos moradores da rua citada. Além disso, traz um risco eminente a segurança dos pedestres devido à escuridão do local. Indico à mesa, regimentalmente, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja encaminhada tal solicitação a secretaria competente. Por se tratar de uma propositura de suma importância para nossa cidade e em especial os moradores do Bairro Ermírio de Moraes II é que peço aprovação da mesma pelos nobres companheiros.
Indicação 0042/2018
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de Câmaras de segurança e em áreas centrais, praças, escolas, ponto de táxi e mototáxi e em pontos estratégicos de nossa Cidade. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, devido ao crescimento constante da população instável, ao grande fluxo de veículos, a violência crescente da cidade, se faz necessário um estudo da possibilidade de instalação de câmaras de segurança em vários pontos do Município. Ressalto que é uma ação de interesse popular porque ajuda a coibir ações criminosas e vandalismos, a proteger o patrimônio público e particular. Através das câmaras é possível reconhecer uma pessoa que tenha praticado algum ato ilícito ou crimes e lhe imputar responsabilidades. Vale ressaltar ainda, que não se trata do povo de Três Marias e sim por ser uma cidade turística, circula cerca de 200 a 300 pessoas estranhas na cidade ao mês. E, em período de eventos circulam mais de três mil pessoas. O que acarreta insegura a todos. Vale salientar também que a Policia Militar e a Policia Civil presta um EXCELENTE trabalho para a comunidade, e as referidas câmaras irá auxiliar em muito o trabalho dos mesmos.
Indicação 0041/2018
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do complemento de infra estrutura básica na Rua 05, do Bairro Ipiranga, bem como, transformar uma ponta de rua em uma pracinha. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação pauta-se nas reivindicações dos moradores, pois a rua necessita de extensão das redes de água e esgoto, bem como, pavimentação asfáltica em caráter de urgência, urgentíssima. A falta de asfalto traz transtornos aos moradores que têm que conviver com a poeira que invade suas casas, traz também o risco de doenças causadas pelo seu excesso. E, a transformação de espaço ocioso em uma pracinha proporcionará aos moradores um local de lazer e descanso. E, os mesmos se comprometeram a adotar a referida praça, plantando e dando manutenção.
Indicação 0040/2018
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, Os vereadores que esta subscrevem, depois de ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de processo licitatório para a contratação de Educador Físico, visando ministrar aulas nas diversas academias ao ar livre, distribuídas em vários pontos da Cidade e Distrito de Andrequicé e em Praças Públicas, a exemplo a “Praça da Juventude”. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, indicamos em caráter de urgência à administração Municipal, através de suas secretarias, definirem políticas públicas, para uso adequado e ocupação dos referidos espaços públicos, a fim de promover a saúde, o lazer e o entretenimento das cidadãs e cidadãos Trimarienses. A administração Municipal deverá direcionar os educadores físicos para atuarem de forma eficaz e ministrar aulas de ginástica, dança, recreação e outras atividades pertinentes.
Indicação 0211/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que a esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reforma da Ponte que faz a ligação aos BAIRROS Marabá Sebastião Alves e Joaquim Cândido, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a proposição se justifica pela falta de segurança dos que transitam na localidade. Considerando tratar-se de uma providência urgente, que visa garantir a segurança dos que transitam pela ponte. A referida ponte encontra-se bastante danificada, dificultando o tráfego de veículos, entre eles ônibus escolar. Há alguns dias houve o registro de um acidente com um veículo que caiu da ponte, razão pela qual pedimos agilidade na realização dessa benfeitoria evitando o total desmoronamento da mesma, acarretando sérios prejuízos a todos que necessitam dessa via de acesso.
Indicação 0210/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE E URGENTÍSSIMA o “Tampa Buraco” na Rua Goiás, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade da população, a reparação dessas ruas visa melhorar as condições de acesso e circulação dos pedestres e do transito de veículos automotores.
Indicação 0209/2017
Reunião: 11/12/2017
Situação: Aprovada
“TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO N° 27, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO” Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação a troca de lâmpada queimada em poste de energia elétrica, localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n° 27, Bairro Santa Rosa, neste Município. JUSTIFICATIVA Há algum tempo a referida lâmpada já está queimada, e os moradores vêm aguardando à troca, porém, até então providências não foram tomadas. Com isso moradores da referida Rua procuraram por este Vereador solicitando a troca dessa lâmpada queima, pois, com a falta de iluminação, este local é muito escuro, oferecendo riscos aos munícipes que transitam nesta área. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.
Indicação 0208/2017
Reunião: 04/12/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na pavimentação asfáltica, na Avenida das Américas, ligando o Bairro Joaquim de Lima ao Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as condições precárias do asfalto que está cedendo e devido a quantidade de buracos, os condutores fazem manobras perigosas, aumentando o risco de acidentes, motivos pelos quais solicitamos providências imediatas na solução deste problema.
Indicação 0207/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DOS EUCALIPTOS, altura do número 50 - Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a rua acima mencionada encontra-se totalmente as escuras, necessário se faz a colocação imediata de luminárias, proporcionando mais segurança os moradores e transeuntes.
Indicação 0206/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na iluminação pública entre a BR 040 e o Bairro São Geraldo próximo a Peixaria do Valtinho. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores do bairro, sabendo que a iluminação pública é uma questão de segurança, que traz melhor qualidade de vida para os moradores, podendo transitar em segurança no período noturno.
Indicação 0205/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento na Rua Luiz Inneco de Fidelis, próximo a Igreja Videira, no Bairro Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é notório o aumento no fluxo de veículos no Bairro Florença. Há uma grande preocupação dos moradores com o período chuvoso onde pode agravar a situação para trânsito de veículos e pedestres. A rua está em péssimo estado de conservação e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.
Indicação 0204/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de canaletas de concreto nas ruas que corre água constantemente. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o asfalto das ruas estão danificadas devido ao excesso de água que escorre constantemente.
Indicação 0203/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de podas das árvores na esquina da Avenida Santos Dumont com Avenida Felinto Muller em frente o posto policial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os veículos s que sobem pela Avenida Santos Dumont sentido aeroporto não tem a visibilidade do pedestre e pode ocasionar acidente. E, os veículos que descem pela Avenida Felinto Muler sentido rotatória na entrada da cidade tem que passar da placa de parada obrigatória para ter visão do transito na Avenida Santos Dumont. E, os pedestres não pode utilizar as calçadas por causa da altura das galhas das referidas árvores.
Indicação 0202/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construir quebra-molas na Avenida Travessa das Antilhas – Bairro Parque das Nações, altura do numero 105. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária por motivo de risco de inúmeros atropelamentos, pois a avenida é muito movimentada, de acordo com o morador João Pereira.
Indicação 0201/2017
Reunião: 27/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir passarela exclusiva para pedestres na lateral da ponte que interliga os Bairros Novo Horizonte e Joaquim de Lima, através da Rua Rui Barbosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, devido o trânsito ser muito intenso naquela via que interliga os referidos bairros, e a ponte ser muito estreita, já ocorreram vários acidentes com pedestres naquele local. Pelo motivo exposto, solicitamos dentro das possibilidades a construção de passarelas para pedestres.
Indicação 0200/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providencias quanto a limpeza e revitalização da Praça localizada na Rua Cemig, no Centro da cidade. JUSTIFICATIVA Os moradores desta localidade procuraram por este Vereador, solicitando esta providência, tendo em vista que a referida Praça se encontra em situação de abandono e precisa ser urgentemente recuperada, por isso, solicito a sua revitalização com trabalhos que possam garantir aos usuários da praça uma boa estrutura para sua usufruição.
Indicação 0199/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação à pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) deste Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a grande quantidade de quebra-molas (redutores de velocidade) nas ruas de Três Marias e levando-se em conta o tempo da pintura e sinalização dos mesmos que está quase apagada e pouco perceptível aos condutores, faz-se necessário uma pintura com a máxima urgência para diminuir o número de acidentes com motociclistas e demais veículos que transitam pelas vias. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.
Indicação 0198/2017
Reunião: 20/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de pavimentação asfáltica na rua 04, no bairro Comercial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, muitas são as reclamações dos moradores do referido bairro, principalmente no período chuvoso. É necessário realização de pavimentação asfáltica principalmente na rua 04 , com as chuvas fica impossível o trânsito de veículos e pessoas. É um anseio antigo da comunidade.
Indicação 0197/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, determinar ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura em todas as faixas de travessia de pedestres da cidade, com objetivo de facilitar a locomoção e melhoria no trânsito. JUSTIFICATIVA Este vereador foi procurado por inúmeros moradores, o pedido se justifica, devido ao grande desgaste na pintura atual, e por ocasionar grande perigo a pedestres, principalmente por não serem visíveis para os motoristas. Outro fato é por não ter uma faixa de pedestre, os mesmos correm riscos constantemente de serem atropelados ou sofrerem algum outro tipo de acidente, e a sinalização, conforme indicada por este vereador, irá amenizar os problemas daqueles munícipes. Solicita, ainda, agilidade no atendimento desta indicação.
Indicação 0196/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento nas Ruas João Basílio e Pedro Pereira no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores da referida localidade e na preocupação do período chuvoso onde pode agravar a situação para transição de veículos e pedestres. As ruas estão em péssimo estado e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.
Indicação 0195/2017
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA de regularizar os imóveis do Município, através da REURB- Regularização fundiária Urbana, conforme Lei Federal 13.465/17, cópia anexa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Lei Federal 13.465/17, entrega ao município a competência de outorgar o domínio posteriormente convertido em direito real de propriedade. Desta forma visa agilizar os procedimentos de regularização fundiária urbana. Vale ressaltar que com a implantação de REURB em Três Marias, os proprietários que tiverem seus imóveis regularizados, poderão utilizar de financiamento através da Caixa Econômica Federal, bem como, de outra instituição financeira para melhoria de suas moradias.
Indicação 0194/2017
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, OS Vereadores que esta subscrevem vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE enviar ao Legislativo, proposta de lei para que seja concedido aos servidores contratados e comissionados (que não são efetivos) dispensados com a justificativa da crise financeira AUXILIO FINANCEIRO em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), a ser pagas até os dias 15 de dezembro/17 e 15 de janeiro/18. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diante da crise financeira que assola não só o Governo Federal, Estadual e Municipal, em que o gestor se viu obrigado a se adequar. E nessa diapasão foi obrigado a exonerar cargos comissionados e rescindir contratos, tornando ainda mais desesperadora a situação financeira dessas pessoas que se veem obrigadas a cumprir com o sustento de suas famílias. Diante ao exposto, sugerimos o AUXILIO FINANCEIRO a ser pago em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), para dar a elas tempo de encontrar um novo trabalho, dando continuidade às suas vidas. E, para que este auxílio seja liberado será necessário que as pessoas procurem pela Secretaria Municipal de Administração até o dia 30 de novembro para requerer o referido auxilio. E, caso haja novas rescisões contratuais até o final do mês corrente, estes também serão beneficiados com 01 (uma) parcela. Vale ressaltar, movimentando assim o comércio local e fomentando os demais setores que influência diretamente na economia do Município.
Indicação 0174/2017
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Sr.Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de restabelecer com as empresas parcerias para colocação de placas com indicação dos nomes das ruas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária por ser um problema para as pessoas que precisam se deslocar diariamente, mas a situação ainda é pior para os trabalhadores que necessitam de um endereço preciso para prestar algum tipo de serviço na cidade. Ressalta-se a necessidade de implantação de placas onde ainda não existem, melhorando o fluxo de pessoas e a entrega de correspondências na data certa.
Indicação 0171/2017
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Sr.Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de que se faça cumprir a lei de proteção do deficiente físico, em relação a demarcação dos locais para estacionamentos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, após avaliação verificamos que a poucos locais com placas que garantem a vaga para o deficiente; vendo que o conselho dos deficientes vem alguns anos cobrando esta obrigação que está no código de posturas. Sendo nas paradas obrigatórias tais como: farmácias, bancos, escolas, poderia acrescentar a sinalização autorizando o estacionamento também.
Indicação 0170/2017
Reunião: 25/09/2017
Situação: Aprovada
Sr.Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de pedir para concluir a infraestrutura da final da Rua Argentina, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é uma necessidade de tal infraestrutura uma vez que alguns moradores da referida rua já se encontram residindo na mesma e outros construindo suas residências.
Indicação 0163/2017
Reunião: 11/09/2017
Situação: Aprovada
Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Alexandre de Oliveira – Bairro Cidade Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, com o tempo de estiagem a poeira está insuportável e diante da crise hídrica que assola o município não podemos nem mesmo solicitar que a via seja molhada periodicamente. Por isso, solicitamos que a mesma seja contemplada com pavimentação asfáltica. E se o serviço não puder ser de imediato que a mesma seja ao menos cascalhada. Amenizando os problemas respiratórios dos moradores que ali residem.
Indicação 0142/2017
Reunião: 14/08/2017
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Os Vereadores que esta subscrevem, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta pelo Corpo de Bombeiros Civis, nos estabelecimentos, conforme ante projeto anexo.
Indicação 0139/2017
Reunião: 14/08/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade reativação dos SEMAFOROS da cidade, com a inclusão de painel eletrônico informativo do tempo que o sinal permanecerá aberto ou fechado conforme a situação. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação de implantação do SEMÁFORO foi de nossa autoria em legislatura anterior, ocasião em que V. Exa. Também exercia o cargo de Prefeito Municipal. No entanto, o Prefeito sucessor não deu continuidade a esse serviço que foi tão útil para disciplinar o transito e reduzir o número de acidentes. Por entender a importância do SEMÁFORO é que sugerimos sua reativação com a inclusão de painel eletrônico informativo do tempo que o sinal permanecerá aberto ou fechado conforme a situação, dispositivo este que é um adicional para melhor orientação dos condutores.
Indicação 0138/2017
Reunião: 14/08/2017
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de construção de redutor de velocidade na Rua Lagoa dos Patos, altura do número 60 - Bairro Panorama e na Rua da Praia, próximo ao número 70 – Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os condutores de veículos desenvolvem altíssima velocidade colocando em risco a vida dos transeuntes, além das próprias vidas. Necessário se faz que medidas de segurança sejam tomadas para coibir tão ação dos motoristas incautos.
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Projeto de Lei 00028/2019
Protocolado: 26/08/2019
Autor(es): Romildo Pereira de Souza
Ementa:
Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Voluntários no Município de Três Marias/MG e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
26/08/2019 Proposição protocolada
02/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
09/09/2019 Proposição aprovada em 1º turno Mesa Diretora
09/09/2019 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
10/09/2019 Proposição enviada ao Prefeito para promulgação Mesa Diretora
18/09/2019 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2761/2019
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