Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade e a importância que seja estendido aos MOTORISTAS DA SAÚDE a gratificação objeto do projeto de lei n.º 027/2020, que institui gratificação por produtividade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, é do conhecimento de todos que os motoristas da saúde estão 24 horas por dia à disposição da comunidade. Deslocam-se para as cidades vizinhas com pacientes em busca de atendimento médico especializado. Muitos viajam até duas vezes no dia transportando pessoas, viajam cedo do dia retornando a tarde ou a noite e as vezes tem que voltar novamente dependendo da gravidade do caso. Pelo exposto solicito que dentro das possibilidades da Administração os mesmos sejam beneficiados com a referida gratificação.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cobrar da COPASA a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas em que foram realizadas manutenção pela concessionária. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a c COPASA, frequentemente realiza intervenções nas ruas e avenidas da cidade para instalação e correção em redes de água e esgoto, porém não efetua a devida recuperação do asfalto no local ou utiliza material de baixa qualidade o que ocasiona buracos nas ruas e trazendo transtornos para os cidadãos trimarienses.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar limpeza ao longo do percurso da Avenida Camilo José de Freitas – Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, frequentemente os transeuntes se deparam com animais peçonhentos (cobras, caranguejos e escorpiões) na rua. Grande parte dos terrenos são lotes cercados, porém sem a devida manutenção por parte dos proprietários, onde o mato alto traz perigo aos moradores locais, especialmente as crianças e idosos, bem como, a todas as pessoas que transitam nas imediações.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de Câmaras de segurança e em áreas centrais, praças, escolas, ponto de táxi e mototáxi e em pontos estratégicos de nossa Cidade. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, devido ao crescimento constante da população instável, ao grande fluxo de veículos, a violência crescente da cidade, se faz necessário um estudo da possibilidade de instalação de câmaras de segurança em vários pontos do Município. Ressalto que é uma ação de interesse popular porque ajuda a coibir ações criminosas e vandalismos, a proteger o patrimônio público e particular. Através das câmaras é possível reconhecer uma pessoa que tenha praticado algum ato ilícito ou crimes e lhe imputar responsabilidades. Vale ressaltar ainda, que não se trata do povo de Três Marias e sim por ser uma cidade turística, circula cerca de 200 a 300 pessoas estranhas na cidade ao mês. E, em período de eventos circulam mais de três mil pessoas. O que acarreta insegura a todos. Vale salientar também que a Policia Militar e a Policia Civil presta um EXCELENTE trabalho para a comunidade, e as referidas câmaras irá auxiliar em muito o trabalho dos mesmos.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE E URGENTÍSSIMA de limpeza imediata do Cemitério Municipal. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é premente a limpeza do cemitério local. A sujeira e o mato tomou conta do local. E, todos os dias chega em nossos gabinetes cobrança para limpeza das pessoas que vão até lá, para visitar aos seus entes queridos Se necessário contratação de mais mão de obra, pois a demanda é grande e é necessária a realização imediata.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que a esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reforma da Ponte que faz a ligação aos BAIRROS Marabá Sebastião Alves e Joaquim Cândido, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a proposição se justifica pela falta de segurança dos que transitam na localidade. Considerando tratar-se de uma providência urgente, que visa garantir a segurança dos que transitam pela ponte. A referida ponte encontra-se bastante danificada, dificultando o tráfego de veículos, entre eles ônibus escolar. Há alguns dias houve o registro de um acidente com um veículo que caiu da ponte, razão pela qual pedimos agilidade na realização dessa benfeitoria evitando o total desmoronamento da mesma, acarretando sérios prejuízos a todos que necessitam dessa via de acesso.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE E URGENTÍSSIMA o “Tampa Buraco” na Rua Goiás, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade da população, a reparação dessas ruas visa melhorar as condições de acesso e circulação dos pedestres e do transito de veículos automotores.

“TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO N° 27, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO” Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação a troca de lâmpada queimada em poste de energia elétrica, localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n° 27, Bairro Santa Rosa, neste Município. JUSTIFICATIVA Há algum tempo a referida lâmpada já está queimada, e os moradores vêm aguardando à troca, porém, até então providências não foram tomadas. Com isso moradores da referida Rua procuraram por este Vereador solicitando a troca dessa lâmpada queima, pois, com a falta de iluminação, este local é muito escuro, oferecendo riscos aos munícipes que transitam nesta área. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na pavimentação asfáltica, na Avenida das Américas, ligando o Bairro Joaquim de Lima ao Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as condições precárias do asfalto que está cedendo e devido a quantidade de buracos, os condutores fazem manobras perigosas, aumentando o risco de acidentes, motivos pelos quais solicitamos providências imediatas na solução deste problema.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DOS EUCALIPTOS, altura do número 50 - Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a rua acima mencionada encontra-se totalmente as escuras, necessário se faz a colocação imediata de luminárias, proporcionando mais segurança os moradores e transeuntes.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na iluminação pública entre a BR 040 e o Bairro São Geraldo próximo a Peixaria do Valtinho. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores do bairro, sabendo que a iluminação pública é uma questão de segurança, que traz melhor qualidade de vida para os moradores, podendo transitar em segurança no período noturno.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento na Rua Luiz Inneco de Fidelis, próximo a Igreja Videira, no Bairro Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é notório o aumento no fluxo de veículos no Bairro Florença. Há uma grande preocupação dos moradores com o período chuvoso onde pode agravar a situação para trânsito de veículos e pedestres. A rua está em péssimo estado de conservação e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de canaletas de concreto nas ruas que corre água constantemente. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o asfalto das ruas estão danificadas devido ao excesso de água que escorre constantemente.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de podas das árvores na esquina da Avenida Santos Dumont com Avenida Felinto Muller em frente o posto policial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os veículos s que sobem pela Avenida Santos Dumont sentido aeroporto não tem a visibilidade do pedestre e pode ocasionar acidente. E, os veículos que descem pela Avenida Felinto Muler sentido rotatória na entrada da cidade tem que passar da placa de parada obrigatória para ter visão do transito na Avenida Santos Dumont. E, os pedestres não pode utilizar as calçadas por causa da altura das galhas das referidas árvores.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construir quebra-molas na Avenida Travessa das Antilhas – Bairro Parque das Nações, altura do numero 105. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária por motivo de risco de inúmeros atropelamentos, pois a avenida é muito movimentada, de acordo com o morador João Pereira.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir passarela exclusiva para pedestres na lateral da ponte que interliga os Bairros Novo Horizonte e Joaquim de Lima, através da Rua Rui Barbosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, devido o trânsito ser muito intenso naquela via que interliga os referidos bairros, e a ponte ser muito estreita, já ocorreram vários acidentes com pedestres naquele local. Pelo motivo exposto, solicitamos dentro das possibilidades a construção de passarelas para pedestres.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providencias quanto a limpeza e revitalização da Praça localizada na Rua Cemig, no Centro da cidade. JUSTIFICATIVA Os moradores desta localidade procuraram por este Vereador, solicitando esta providência, tendo em vista que a referida Praça se encontra em situação de abandono e precisa ser urgentemente recuperada, por isso, solicito a sua revitalização com trabalhos que possam garantir aos usuários da praça uma boa estrutura para sua usufruição.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação à pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) deste Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a grande quantidade de quebra-molas (redutores de velocidade) nas ruas de Três Marias e levando-se em conta o tempo da pintura e sinalização dos mesmos que está quase apagada e pouco perceptível aos condutores, faz-se necessário uma pintura com a máxima urgência para diminuir o número de acidentes com motociclistas e demais veículos que transitam pelas vias. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de pavimentação asfáltica na rua 04, no bairro Comercial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, muitas são as reclamações dos moradores do referido bairro, principalmente no período chuvoso. É necessário realização de pavimentação asfáltica principalmente na rua 04 , com as chuvas fica impossível o trânsito de veículos e pessoas. É um anseio antigo da comunidade.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, determinar ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura em todas as faixas de travessia de pedestres da cidade, com objetivo de facilitar a locomoção e melhoria no trânsito. JUSTIFICATIVA Este vereador foi procurado por inúmeros moradores, o pedido se justifica, devido ao grande desgaste na pintura atual, e por ocasionar grande perigo a pedestres, principalmente por não serem visíveis para os motoristas. Outro fato é por não ter uma faixa de pedestre, os mesmos correm riscos constantemente de serem atropelados ou sofrerem algum outro tipo de acidente, e a sinalização, conforme indicada por este vereador, irá amenizar os problemas daqueles munícipes. Solicita, ainda, agilidade no atendimento desta indicação.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento nas Ruas João Basílio e Pedro Pereira no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores da referida localidade e na preocupação do período chuvoso onde pode agravar a situação para transição de veículos e pedestres. As ruas estão em péssimo estado e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.

Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA de regularizar os imóveis do Município, através da REURB- Regularização fundiária Urbana, conforme Lei Federal 13.465/17, cópia anexa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Lei Federal 13.465/17, entrega ao município a competência de outorgar o domínio posteriormente convertido em direito real de propriedade. Desta forma visa agilizar os procedimentos de regularização fundiária urbana. Vale ressaltar que com a implantação de REURB em Três Marias, os proprietários que tiverem seus imóveis regularizados, poderão utilizar de financiamento através da Caixa Econômica Federal, bem como, de outra instituição financeira para melhoria de suas moradias.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, OS Vereadores que esta subscrevem vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE enviar ao Legislativo, proposta de lei para que seja concedido aos servidores contratados e comissionados (que não são efetivos) dispensados com a justificativa da crise financeira AUXILIO FINANCEIRO em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), a ser pagas até os dias 15 de dezembro/17 e 15 de janeiro/18. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diante da crise financeira que assola não só o Governo Federal, Estadual e Municipal, em que o gestor se viu obrigado a se adequar. E nessa diapasão foi obrigado a exonerar cargos comissionados e rescindir contratos, tornando ainda mais desesperadora a situação financeira dessas pessoas que se veem obrigadas a cumprir com o sustento de suas famílias. Diante ao exposto, sugerimos o AUXILIO FINANCEIRO a ser pago em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), para dar a elas tempo de encontrar um novo trabalho, dando continuidade às suas vidas. E, para que este auxílio seja liberado será necessário que as pessoas procurem pela Secretaria Municipal de Administração até o dia 30 de novembro para requerer o referido auxilio. E, caso haja novas rescisões contratuais até o final do mês corrente, estes também serão beneficiados com 01 (uma) parcela. Vale ressaltar, movimentando assim o comércio local e fomentando os demais setores que influência diretamente na economia do Município.

Sr.Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de pedir para concluir a infraestrutura da final da Rua Argentina, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é uma necessidade de tal infraestrutura uma vez que alguns moradores da referida rua já se encontram residindo na mesma e outros construindo suas residências.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE DO CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, mostrando a necessidade do conserto da boca-de-lobo na Rua Belo Horizonte. JUSTIFICATIVA É de extrema importância que sejam realizadas obras e melhorias que venham em benefício de toda comunidade. Neste sentido, estamos reivindicando, a pedido dos moradores o conserto da boca-de-lobo localizada na Rua Belo Horizonte, no centro da cidade. Tendo em vista a preservação ambiental que proporciona uma vida saudável à comunidade Trimariense, cabe-nos como Parlamentares alertar o Poder Público no sentido de realizar serviços básicos que venham em benefício das melhorias necessárias para prevenir problemas de saúde, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua devido a grade está quebrada. Estes transtornos só terão solução com a efetiva participação da Administração Pública providenciando medidas capazes de resolver o conserto da boca-de-lobo ali instalada. Certos de sua atenção para com o exposto e seu pronto atendimento, desde já agradecemos.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, colocação de Placas de sinalização de parada de obrigatória, na avenida das Nações com avenida travessa das Antilhas, no bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, esta solicitação da comunidade, atenderá uma demanda antiga, visto que os veículos transitam em alta velocidade naquele local, colocando em risco a vida dos transeuntes que passam por ali. Aguardamos providências.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo- DD. Presidente da Câmara Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no Projeto de Lei nº 018 /2017, que altera o artigo 66 da Lei Municipal 1.154/1992 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público.... do seguinte artigo: Art. ....- No último período aquisitivo que anteceder o direito a aposentadoria, o tempo de serviço será apurado: I-semestralmente para efeito de quinquênio, e este será reconhecido à proporção de 1/10 ( um décimo) para cada seis meses. II - em dias para efeito de férias- prêmio, cujo direito será reconhecido de forma proporcional aos dias trabalhados. Parágrafo único - O direito à percepção do adicional trintenário cessa no prazo de trinta após a data em que o servidor completar requisitos para aposentadoria. JUSTIFICATIVA Nossa sugestão é no sentindo de assegurar ao servidor o direito à percepção proporcional dos adicionais por tempo de serviço, pois, a legislação vigente só os permite quando cumprido o período do cinco anos.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade reativação dos SEMAFOROS da cidade, com a inclusão de painel eletrônico informativo do tempo que o sinal permanecerá aberto ou fechado conforme a situação. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação de implantação do SEMÁFORO foi de nossa autoria em legislatura anterior, ocasião em que V. Exa. Também exercia o cargo de Prefeito Municipal. No entanto, o Prefeito sucessor não deu continuidade a esse serviço que foi tão útil para disciplinar o transito e reduzir o número de acidentes. Por entender a importância do SEMÁFORO é que sugerimos sua reativação com a inclusão de painel eletrônico informativo do tempo que o sinal permanecerá aberto ou fechado conforme a situação, dispositivo este que é um adicional para melhor orientação dos condutores.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de proceder as devidas melhorias no espaço fica entre as Avs. JK e Brasil - Bairro Joaquim de Lima- construindo meio fio dando àquela área a característica de uma rotatória. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, no local em referência que deve ter sido projetado para uma rotatória e cujos serviços não foram devidamente concluídos. Motivo pelo qual, requer providencias imediatas para melhorar aparência desta área urbana cujos serviços resultarão em melhor visibilidade e segurança para o transito.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de realizar pavimentação da Rua 2 iniciando no Bairro Nova Três Marias até seu encontro com a Av. JK no Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o leito da Rua 2- Bairro Nova Três Marias encontra-se tão danificado que a tubulação de rede de esgotos está exposta sob a forma de valeta, oferecendo risco tanto para o transito de pedestre quanto para veículos. Motivo pelo qual, requer providências imediatas para melhorar o leito da Rua 2- Bairro Nova Três Marias.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de realizar pavimentação da Rua WT, que fica paralela à Av. Brasil- Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, há constantes reclamações de moradores da Rua WT- Joaquim de Lima de que suas péssimas condições, de muitos buracos, de poeira ou lama, conforme a estação, tem comprometido o livre acesso de veículos. Assim sendo, requer providencias imediatas para melhorar o leito da Rua WT- de forma a possibilitar o acesso regular de veículos.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de recuperar leito da Av. JK - Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Av. JK - Joaquim de Lima encontra-se com muitos buracos o que compromete a segurança do transito devido ao zig-zag que os condutores são forçados a fazer para desviar dos buracos. Assim sendo, requer providencias imediatas para assegurar a segurança do transito , bem como, evitar que o município venha ser responsabilizado por danos materiais e corporais caso ocorra algum acidente.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade dotar os postes das Ruas Serra Vermelha, José Alfaiate e Abel Alves Moreira - Bairro Marabá-, de braços e respectivas luminárias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, nas referidasruas existem postes que sustentam apenas a fiação e devido a inexistência das luminárias não estão oferecendo a iluminação pública que é de suma importância para segurança de todos que transitem nestes logradouros.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de realizar melhorias nas Ruas José Alfaiate e Abel Alves Moreira- Bairro Marabá, compreendendo recuperação no solo para tapar buracos e valas, bem como, retirada de terra que encontra-se amontoada em imóvel não edificado na Rua Abel Alves Moreira, nas proximidades de esquina, comprometendo a visibilidade. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, as melhorias recomendadas são necessárias para oferecer melhores condições de transito em ambos logradouros, pois , tanto as valas e buracos ali existentes quanto a terra amontoada nas proximidades da esquina, podem dar causa a acidente.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de edificar meio-fio, bem como, determinar a restauração de trecho do asfalto que fora cortado pela COPASA na Rua Carlos Alexandre- Bairro Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Rua Carlos Alexandre foi asfaltada, mas, caso não seja feito de imediato o meio fio , logo a parte asfaltada começa sofrer destruição. Da mesma forma, o trecho do asfalto que fora cortado pela COPASA precisa ser recuperado pois poderá se transformar em grande cratera. Na situação atual já causou queda de moto, segundo depoimento de moradores. Se não for corrigido poderá resultar em consequências mais sérias.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, indicar a Vossa Excelência no sentido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal junto a secretaria competente solicitando a necessidade urgente a complementação das obras de meio fio na Rua José Galego e Avenida das Flores próximo ao n° 92, localizadas no Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Considerando que muitos logradouros por motivo de expansão urbana é necessária também a continuidade das obras de melhorias na infraestrutura. A falta de finalização das obras nas ruas citadas causará grandes transtornos aos moradores do Bairro Novo Horizonte, além de prejudicar a parte já pavimentada. Cabe informar que tal solicitação é de um pedido antigo dos moradores das ruas citadas, pois irá melhorar a segurança dos pedestres e também o visual das ruas. Outro objetivo é para que os moradores possam ter por onde trafegar, uma vez que a Rua José Galego é muito estreita. Por se tratar de uma propositura de suma importância para a nossa cidade é que solicito aprovação da mesma pelos nobres companheiros.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, indicar a Vossa Excelência no sentido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria competente solicitando a necessidade urgente e urgentíssima que seja colocado dois postes com suporte de iluminação com lâmpada, próximo a ponte de pedestres da Avenida da Flores no Bairro Novo Horizonte que da acesso ao Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA A presente reivindicação está sendo proposta por solicitação dos moradores e usuários da ponte de pedestres, os quais requerem a instalação dos postes com lâmpadas, devido à insegurança das pessoas que transitam à noite devido a escuridão no local, colocando a segurança das mesmas em risco muito grande devido a movimentação de pessoas ao comércio ilícito. Pois a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental importância para a segurança pública, uma vez que a marginalidade vem crescendo e os casos de violência vêm aumentando assustadoramente, assim, a aclamação popular é gritante por investimentos que venham de encontro com a prevenção à criminalidade, além disso, inúmeras pessoas já sofreram agressão nesse local. Por se tratar de uma propositura de suma importância para a nossa cidade é que peço aprovação da mesma pelos nobres companheiros.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e capina na Avenida das Flores, no Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores da referida avenida, estão reclamando do lixo, que além de maltratar o meio ambiente, maltrata também as pessoas uma vez que o acumulo de entulhos traz pra dentro das casas mais próximas animais nocivos à saúde, tais com: ratos, mosquitos dentre outros.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir meio-fio em todas as ruas do Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é necessário a construção de meio fio em todas ruas do referido bairro, para proteger a pavimentação asfáltica.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de construir dois quebra-molas: sendo 01(um) na Rua Novo Horizonte, próximo a residência do Senhor Reginaldo e outro na Rua Plutão próximo ao bar do Valtinho, no Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a construção dos quebra-molas acima solicitados tem como objetivo coibir motoristas incautos a desenvolver alta velocidade, colocando em risco a própria vida e a vida dos transeuntes.

Sr.Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de CONTRATAR MONITORES para os ônibus escolares. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, conforme o Edital de Licitação já exige a contratação de monitores por parte do Município, e sabedores que a licitação anterior será aditada, vimos solicitar que os mesmos sejam contratados imediatamente, dando suporte ao condutor e mais segurança às crianças.

Senhores Vereadores, Os Vereadores que esta subscrevem, após a tramitação regimental, INDICAM ao. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar no cemitério as seguintes melhorias: Ø Ampliação do necrotério; Ø Construção de áreas externas amplas, com bancos para abrigar maior número de pessoas; Ø Sanitário masculino e feminino; Ø Bebedouro, dotado de copos descartáveis; Ø Asfaltamento das vias de acesso às quadras; Ø Iluminação adequada; Ø Arquivo eletrônico; Ø Sinalização (pintura) de estacionamento pelo lado de fora do muro; Ø Limpeza e Manutenção; Ø Identificar nome. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o asfaltamento das vias de acesso às quadras do cemitério, irá possibilitar o transporte de urnas em carrinho funerário até o local do sepultamento, bem como, o acesso a pessoas idosas e/ou deficientes físicos que se locomovem por meio de cadeira de rodas. Quanto à sugestão de construção de áreas externas amplas, com banheiros e bebedouro, em volta do necrotério, são no sentido de oferecer melhor acomodação àqueles que acompanham cortejos fúnebres, ora sob sol muito quente, ora sob chuva. Vale ressaltar que serão importantes também para acomodar o público durante solenidades realizadas no cemitério. Também, é de suma importância a existência de arquivo eletrônico contendo registro de todos os sepultamentos em condições de serem consultado a qualquer momento. A iluminação é necessária quando for necessário que o sepultamento seja realizado a noite e a pintura para o estacionamento é necessária para que todos os condutores de veículos estacionem de forma correta, proporcionando a todos o mesmo direito.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de construir muro ao redor do Centro de Educação Infantil Lucilênia Antônio de Oliveira Silva - Lena - Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, devido a quadra da Escola Municipal Policena Amorim situar-se ao lado do Centro de Educação Infantil (creche) tem prejudicado as crianças no horário de sono com muito barulho e batidas de bolas na janela da creche e até mesmo correndo risco de acidente. Pelo exposto, solicitamos a construção imediata do muro.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, sejam tomadas providencias para restauração do leito do Rua DOIS, Bairro Almirante. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o leito da Rua DOIS, Bairro Almirante transformou-se em valas profundas quase impedindo o transito de veículos. Portanto requer providencias imediatas para sua recuperação garantindo assim condições de veículos por ela trafegarem.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de limpeza no entorno da quadra da Escola Estadual José Ermírio de Morais. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o local acima citado encontra-se tomado pelo mato, necessitando de capina e limpeza, visto que animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas se proliferam rapidamente nesses locais, haja vista que o referido espaço inclusive é de propriedade da prefeitura, sendo assim contamos com o seu apoio para resolver a situação.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade do envio ao Poder Legislativo de Proposição de Lei estendendo a LICENÇA MATERNIDADE de 120 para 180 dias, conforme prevê a Lei Federal 11.770/2008. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, antes da edição da Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008 , a licença maternidade de 180 dias já vinha sendo aplicada em algumas cidades e estados. Com a sanção da Lei 11.770/2008 o benefício tornou-se auto aplicável no funcionalismo federal, no caso de estados e municípios, é facultativo, cada um deve fazer sua própria lei. No setor público já são 23 (vinte e três) Estados e outros 152 (cento e cinquenta e dois) municípios que concedem 180 dias de licença-maternidade às suas servidoras. Considerando a grandiosidade deste benefício para o relacionamento mãe e filho é que recomendamos a extensão da licença maternidade do município de Três Marias de 120 para 180 dias.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de construção de meio fio, na Rua São Lucas, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida rua foi recentemente pavimentada, mas não foi construído o meio fio, porém com o período chuvoso e a erosão, vem desgastando de sobremaneira as laterais da rua.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer capina e limpeza na Rua Santa Maria no Bairro São Geraldo, até a esquina da Rua dos Jasmins no Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores da localidade, tem reivindicado constantemente a capina e limpeza do matagal, que cresce no local, servindo de esconderijo para animais e insetos, além de prejuízos na visibilidade para os motoristas que por ali transitam.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de 06 (seis) luminárias no quarteirão que compreende as Ruas: São Lucas, São José e Argentina no Bairro Ipiranga, tendo em vista que os postes já foram instalados. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, as ruas supracitadas há mais de um ano encontram-se prontas para receberem iluminação faltando apenas 6 (seis) luminárias. As ruas estão totalmente às escuras, o que acarreta insegurança para os moradores e transeuntes, pois os locais se tornam propícios para vandalismo, uso de drogas, além de muitos outros transtornos.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a restauração da Rua São Miguel esquina com Rua Santa Lúcia- Bairro São Geraldo . JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, na região supra citada está simplesmente impossível transitar devido à grande quantidade buracos. Situação esta que requer providencias urgentes, pois aqueles moradores estão privados do acesso de veículos. Imagina o transtorno para o serviço entrega, bem como, caso seja necessário socorrer alguém que necessite de remoção. Ainda tem outro agravante, caso um cidadão venha sofrer acidente causado por buracos em via pública, o poder público pode ser responsabilizado e penalizado a indenizar a vítima.