Emerson da Silva (PRETO) REPUBLICANOS

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PRETO - Emerson da Silva

Cargo:

Vereador

Partido:

REPUBLICANOS

E-Mail:

pretosk9@hotmail.com

Telefone Gabinete:

(38) 3754-1402

Legislatura(s):

15ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024


01/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social
01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2021 a 31/12/2022 - 2º Secretario da Mesa Diretora
01/01/2023 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos
01/01/2023 a 31/12/2024 - Relator Comissão de Saúde e Assistência Social
01/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

Moção 0005/2024 Reunião: 24/06/2024 Situação: Aprovada A Câmara Municipal de Três Marias/MG., através dos Vereadores , nos termos regimentais, e após apreciação do Plenário, requerem o envio de Moção de Aplauso ao Dr. JARBAS SOARES JÚNIOR - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, extensiva aos Promotores de Justiça Dr. José António Freitas Dias Leite (Comarca de Três Marias) e Dra. Carolina Lameirinha, pela condução do Inquérito Civil n 0058.23.000130-5, para averiguar a regularidade da instalação de usina solar fotovoltaica flutuante no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, pela CEMIG. Com esta atitude evidencia o apoio incondicional do Ministério Público à comunidade de Três Marias e a esta Casa Legislativa que se posicionou contrária desde o início à referida instalação, por causa dos impactos ambientais que afetaram especialmente o turismo local, bem como, os ribeirinhos que sobrevivem da pesca artesanal.
Moção 0004/2024 Reunião: 24/06/2024 Situação: Aprovada A Câmara Municipal de Três Marias/MG., através dos Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, requerem o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Fabrício dos Santos Evangelista pelos relevantes serviços prestados à comunidade trimariense à frente da empresa Copasa. A presente moção vem homenagear o Sr. Fabrício dos Santos Evangelista, encarregado do Sistema Operacional da Copasa em Três Marias/MG que após ter assumido toda a gestão da Copasa na cidade, juntamente com sua equipe de trabalho, vem realizando com empenho e dedicação os serviços oferecidos pela COPASA . É importante destacar que o homenageado é uma pessoa simples, filho de Três Marias, que teve em sua vida grandes batalhas com um histórico de luta e simplicidade. Vale ressaltar o atendimento preciso nas demandas encaminhadas, sobretudo pela responsabilidade, comprometimento em atender e servir de forma igualitária a toda comunidade trimariense, além de desenvolver um trabalho com transparência. A Câmara Municipal de Três Marias, em nome de todos os cidadãos trimarienses, aos quais representa, presta esta simples homenagem em reconhecimento a esse grande profissional e ao serviço prestado para a sociedade trimariense.
Moção 0003/2024 Reunião: 03/06/2024 Situação: Aprovada A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por seus representantes, vem a público manifestar esta NOTA DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. EUZENIR RODRIGUES BRANDES. O ocorrido foi no dia 18 de maio do ano vigente, em momento esportivo, no Estádio Municipal da Enseada. Importante salientar, que o preconceito pode se manifestar em várias formas de discriminação que se baseia em estereótipos, generalizações e ideias pré-concebidas sobre grupos específicos de pessoas, incluindo racismo, sexismo, etarismo, homofobia, gordofobia, misoginia, entre outros, e que tem efeitos prejudiciais tanto para as vítimas quanto para a sociedade como um todo. Ressalta-se, que a misoginia é uma forma de preconceito e discriminação baseada no gênero, que perpetua a desigualdade entre homens e mulheres e se manifesta de diversas maneiras. Entende-se por comportamento misógino aquele que objetifica e deprecia as mulheres, através de violência física, moral, sexual, patrimonial ou psicológica e deve ser penalizado. Em consonância com a Constituição brasileira, todas as pessoas têm o direito à igualdade, dignidade e respeito, independentemente do seu sexo ou identidade de gênero. Combater o preconceito, em especial a misoginia requer um esforço conjunto para desafiar e mudar as atitudes e sistemas que a sustentam. Isso inclui promover a igualdade de gênero, educar sobre os efeitos prejudiciais da misoginia e apoiar as mulheres em sua busca por igualdade, justiça e dignidade, direitos garantidos pela referida Constituição Federal. Expressamos nosso mais veemente repúdio ao preconceito em todas as suas formas e manifestações e externamos o nosso apoio incondicional a todos aqueles que sofrem qualquer tipo de preconceito especialmente à pessoa da nossa digníssima amiga e companheira EUZENIR RODRIGUES BRANDES. Reconhecemos a importância de uma sociedade que promova a igualdade, o respeito e a inclusão de todas as pessoas. E enfatizamos que todos os esforços continuarão sendo feitos em defesa dos avanços alcançados por meio de políticas públicas de proteção e empoderamento das mulheres. É preciso registrar, repudiar e insistir que manifestações de violência contra as mulheres, como as que foram proferidas, não serão aceitas. O combate à violência contra as mulheres continuará constante, para que se garantam seus direitos e não ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais alcançadas pela efetiva equidade. A Câmara Municipal, como têm feito em inúmeras oportunidades, não deixará de exteriorizar e repudiar quaisquer manifestações que aprofundem as desigualdades, o desrespeito, o preconceito e a violência contra as mulheres. Instamos todas as instituições, organizações e indivíduos a se unirem a nós neste compromisso e a trabalharem juntos para erradicar a misoginia e construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
Indicação 0010/2024 Reunião: 08/04/2024 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de Limpeza e Patrolamento das rua dos beijos e ruas sequentes, no bairro Náutico (abaixo do hotel). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, com fundamento no direito da sociedade em contar com a devida infraestrutura. É de extrema necessidade a Limpeza e Patrolamento, no bairro citado acima, sabendo – se que se trata de interesse coletivo, e garantindo mais segurança para aqueles que possuem residência nas proximidades, irá amenizar vários problemas como a proliferação de doenças advindas na ausência de higienização. Solicitamos o serviço com urgência.
Moção 0002/2024 Reunião: 08/04/2024 Situação: Aprovada A Câmara Municipal de Três Marias/MG., através dos Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, requerem o envio de Moção de Aplauso ao Pelotão do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, instalado no município de Três Marias/MG pelos relevantes serviços prestados à comunidade trimariense. A Câmara Municipal, em nome de todos os cidadãos trimarienses, aos quais representa, presta esta simples homenagem em reconhecimento a essa grande instituição e ao serviço prestado para a sociedade trimariense.
Moção 0001/2024 Reunião: 26/02/2024 Situação: Aprovada A Câmara Municipal de Três Marias/MG Considerando o compromisso com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no inciso I do art. 3º da Constituição Federal/88; Reafirmando o princípio da isonomia como um direito essencial de todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país; Observando a necessidade de cumprir o disposto no artigo 37, inciso X, que estabelece a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos; Constata-se a falta de regulamentação adequada deste direito em Minas Gerais, o que tem gerado mobilizações e consequências prejudiciais para os integrantes das Forças da Segurança Pública e seus familiares ao longo dos últimos 25 anos; Portanto, a Câmara Municipal de Três Marias/MG expressa seu apoio à Emenda à Constituição Estadual que visa garantir a regulamentação da revisão anual da remuneração dos servidores públicos, buscando promover estabilidade nas relações entre servidores e o Estado, e eliminar quaisquer formas de violência patrimonial e psicológica contra os servidores. Além disso, respaldamos a inclusão do § 11º para estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do estado, e do § 12º para garantir a alocação de recursos no orçamento público destinados à efetivação da recomposição anual da remuneração dos servidores. Portanto, instamos o apoio unânime desta Casa para a aprovação da referida Emenda à Constituição Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa, visando assegurar os direitos constitucionais dos servidores públicos de Minas Gerais.
Indicação 0002/2024 Reunião: 29/01/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de manilhamento e patrolamento nas ruas da Aldeia dos Dourados. J U S T I F I C A T I V A Senhor Prefeito, praticamente todos as ruas da Aldeia dos Dourados estão intransitáveis, e com o período chuvoso tende a piorar, pois com o grande volume das enxurradas está levando o pouco cascalho que ainda resta nas ruas para dentro do rio. Indispensável se faz, o manilhamento onde houver necessidade e o patrolamento das vias proporcionando a possibilidade de tráfego e conforto para aqueles que é imprescindível transitarem pelas mesmas.
Indicação 0044/2023 Reunião: 11/12/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de Limpeza de um Terreno do Município, esquina da Rua 9 no Bairro Cohab. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, com fundamento no direito da sociedade em contar com a devida infraestrutura. É de extrema necessidade a Limpeza geral no bairro citado acima, sabendo – se que se trata de interesse coletivo, e garantindo mais segurança para aqueles que possuem residência nas proximidades, irá amenizar vários problemas como a proliferação de doenças advindas na ausência de higienização. Solicitamos o serviço com urgência.
Indicação 0033/2023 Reunião: 07/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de meio-fio, somente de um lado da Rua Amoreira no Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é de extrema necessidade a construção de meio-fio no local proposto, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e também a conservação da pavimentação asfáltica contra a ação de enxurradas, evitando assim danos ao pavimento da mesma. Solicitamos o serviço com urgência.
Indicação 0032/2023 Reunião: 07/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento da Rua 3 no Bairro Joaquim de Lima, na rua lateral da Escola Guimarães Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, com fundamento no direito da sociedade em contar com a devida infraestrutura. É imprescindível a realização de recapeamento. Os moradores da rua vêm cobrando melhorias no local. Sem contar que estaríamos ajudando a Sociedade. Solicitamos o serviço com urgência.
Pedido de Informação 0023/2023 Reunião: 30/06/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no exercício da função fiscalizadora, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal, no prazo regimental as seguintes informações: De acordo com o Decreto n.º 3.476/22 que regulamentou o processo de escolha de diretor no Art 5°, inciso I, determina que o candidato ao cargo de diretor deva ser detentor de cargo efetivo do quadro de magistério OU designado para o exercício da função pública do magistério OU ocupante de função estável na escola. Nesse sentido, o detentor de cargo efetivo terá preferência em relação ao servidor designado no momento da escolha através da lista tríplice enviada ao prefeito, uma vez que existe em nosso Estatuto dos Servidores exige uma cota parte para nomeação a cargos de confiança por servidores efetivos de carreira? 2) Ainda de acordo com o inciso I, do art° 5, do referido decreto, o servidor designado também poderá ser candidato ao cargo de diretor escolar. Porém muitos diretores na ativa não passaram no concurso público vigente para terem direito a designação, os mesmos foram nomeados, por livre nomeação e exoneração, sem aprovação em concursos e/processo seletivo. Eles podem ser considerados designados para candidatar ao cargo de diretor, uma vez que seguindo a listagem do concurso não seriam designados? 3) No Edital n.º 002/2023 que regulamenta a seleção de candidatos ao cargo de diretor, existe um anexo para pontuação final do candidato no processo de escolha. Sabe-se que no decreto mencionado há previsão do envio de uma lista tríplice para escolha do prefeito. No entanto os três melhores classificados serão analisados pelo prefeito, para posterior nomeação. Porque a nomeação não é diretamente do primeiro classificado? Uma vez que o principio que rege os concursos e processo seletivos segue a classificação dos primeiros colocados como direito líquido e certo? Sala das sessões, 30 de junho de 2023.
Indicação 0022/2023 Reunião: 15/05/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de quebra-molas e/ou passagem de pedestres elevada, na Avenida JK próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é imprescindível a construção de quebra-molas ou passagem de pedestres elevada naquele local. Os moradores da rua vêm cobrando muito, pois os veículos tem desenvolvido alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes e moradores. E já existe uma placa de quebra-molas no local, mas sem a referida construção. Motivo pelo qual solicitamos providências imediatas.
Indicação 0018/2023 Reunião: 03/04/2023 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade HOMENAGEAR Pedro Falcão Borba – idealizador e fundador do Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o Sr. Pedro Falcão Borba – idealizador e fundador do Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas, conhecida nos meados dos anos 80 popularmente como: “praia Pedro Falcão ou praia do povo”. E, um meio para que seu idealizador faça parte da história de Três Marias, sugerimos a instalação de placa com a denominação do terminal, com a identificação de seu idealizador para que não caia no esquecimento. Pedro Falcão foi presidente da Comissão de emancipação do município, e foi o responsável pelo manifesto da mudança do nome do município de Barreiro Grande para o nome atual. Foi vereador de Três Marias na 2ª Legislatura, período 1967 a 1971, foi Presidente da Mesa Diretora no ano de 1968. Deixou um grande legado político para Três Marias, nada mais justo que seu nome seja perpetuado na história municipal.
Indicação 0017/2023 Reunião: 03/04/2023 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de manutenção e iluminação adequada em todas academias ao ar livre de Três Marias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois os moradores cobram providências na manutenção devida nas academias ao ar livre, pois muitas pessoas utilizam as mesmas para a prática de exercícios físicos. Necessária também a manutenção da iluminação da praça do Bairro Ipiranga (local de instalação da academia), pois há lâmpadas na praça, o que traz segurança aos transeuntes. Motivo pelos quais solicitamos a realização das manutenções acima, porque além da conservação do Patrimônio Público, a iluminação adequada trará mais segurança a todos.
Indicação 0012/2023 Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Alexandre de Oliveira, bem como rua Francisco Pedroso de Almeida - Bairro Cidade Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é imprescindível a pavimentação asfáltica nas vias públicas acima mencionadas, uma vez que só faltam essas duas vias para conclusão de asfalto no bairro, o que dará mais conforme e comodidade aos moradores e transeuntes.
Indicação 0011/2023 Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de revitalização da rotatória que interliga as ruas: Buritis, Vila Rica e Agulha - Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é de suma importância uma vez que, o asfalto na parte de baixo da rotatória está completamente destruído. Bem como a construção de uma canaleta para vazão d’água que lá fica empoçada no período chuvoso.
Indicação 0001/2023 Reunião: 23/01/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, Os vereadores que esta subscrevem vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de dar ganho real a todos os servidores da prefeitura municipal. Com fulcro no artigo 37 da Lei Orgânica Municipal – LOM que assegura revisão anual com base no INPC acumulado no período de Janeiro a Dezembro/2022, equivalente a 5,93% (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento). Acreditamos que o Executivo possa conceder aos seus servidores 4,07% (quatro inteiros e sete centésimos por cento) de ganho real, perfazendo 10% (dez por cento). Faz-se necessário ressaltar que, em virtude da LC 173/2020, que vigorou até 31 de dezembro de 2021, muitos servidores municipais foram privados de receber vantagens a que teriam direito. Portanto, este aumento visa sanar a perda do poder aquisitivo que o salário teve nestes últimos anos. O cenário econômico, com altos índices inflacionários, compromete o vencimento dos servidores públicos municipais. Acreditamos ainda, que o reajuste ora proposto está dentro das condições financeiras de nosso Município. Sabe-se da importância da valorização do quadro funcional, que sem dúvidas, merece mais, pela sua dedicação e comprometimento com os serviços, porém, a administração municipal deve levar a valorização profissional e a prestação de seus serviços, de forma equilibrada, não comprometendo nenhuma delas. A solicitação do aumento a ser concedido auxiliará o servidor e não comprometerá o Município financeiramente, que continuará entregando serviços públicos de qualidade, com seu quadro funcional devidamente valorizado.
Indicação 0054/2022 Reunião: 21/11/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento e construção de quebra-molas na Rua Santa Marta, Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a reivindicação se faz necessária uma vez que a rua citada acima se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação das chuvas. Vale reforçar a necessidade de construção de quebra-molas na referida via uma vez que os motoristas trafegam pelo local em velocidade excessiva podendo assim ocasionar acidentes.
Indicação 0053/2022 Reunião: 21/11/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é direito da população poder contar com a correta infraestrutura municipal. A necessidade de recapeamento da avenida consiste em reivindicação dos moradores e motoristas que nela trafegam, devido o estado degradante em que se encontra.
Indicação 0049/2022 Reunião: 19/09/2022 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realização de limpeza nas praças que contém aparelhos de academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, com fundamento no direito da sociedade em contar com a devida infraestrutura. Devido ao alto fluxo de pessoas que utilizam as academias a limpeza dos aparelhos e também manutenção se tornam imprescindível. Visando a devida conservação do bem público se faz necessário os devidos reparos e limpeza local para melhor atender a sociedade em suas atividades físicas e lazer.
Indicação 0048/2022 Reunião: 19/09/2022 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de quebra-molas, na Rua Santa Lúcia, Bairro – São Geraldo, e também nas ruas adjacentes. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, com fundamento no direito da sociedade em contar com a devida infraestrutura. É imprescindível a construção de quebra-molas nos referidos locais. Vale ressaltar que os devidos locais tem alto fluxo de crianças transitando. Situação essa que gera elevados riscos de ocasionar acidentes devido o grande fluxo de veículos, como forma de redução de velocidade dos veículos que transitarem pelos locais se faz necessária à construção de quebra-molas.
Pedido de Informação 0012/2022 Reunião: 29/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscreve, no exercício da função fiscalizadora, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal, no prazo regimental, informações acerca: É sabido que a prefeitura municipal de Três Marias vem realizando pagamento de férias prêmio em espécie para servidores municipais que solicitem o recebimento das mesmas. Diante do exposto quais são os critérios de pagamentos adotados para o pagamento, uma vez que não são todos os requerimentos que são atendidos? 2) Encaminhar planilha preenchida conforme modelo anexo com informações detalhadas, contendo NOME DO SERVIDOR, DATA DE PAGAMENTO, FUNÇÃO, ORGÃO DE LOTAÇÃO E VALOR RECEBIDO, de todas as férias prêmio pagas em espécie de Janeiro de 2021 a Agosto de 2022. 3) Encaminhar cópia de todos os protocolos (requerimentos) dos servidores que solicitaram o pagamento de férias prêmio em espécie de janeiro de 2021 a Agosto de 2022.
Pedido de Informação 0011/2022 Reunião: 29/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscreve, no exercício da função fiscalizadora, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal, no prazo regimental, informações acerca:: Qual é a empresa responsável pela realização do Evento Carnamarias 2022, que será realizado nos dias 02, 03 e 04 de Setembro de 2022? A prefeitura Municipal de Três Marias realizou ou realizará alguma doação/apoio financeiro para a empresa responsável pela realização do evento? Se sim, qual valor e qual contrapartida benéfica à prefeitura receberá em troca?
Indicação 0042/2022 Reunião: 22/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de demarcação de faixa “elevada” para pedestres, próxima a Escola Municipal Geralda Márcia Pereira Gonçalves – Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é imprescindível a demarcação de faixa elevada para pedestres, próximo a escola mencionada, a fim de proporcionar maior segurança para locomoção dos estudantes. Vale ressaltar que as melhorias visam atender a toda a sociedade que transita pelo local, sendo forma de prevenção de acidentes.
Indicação 0041/2022 Reunião: 08/08/2022 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de pista para a prática de caminhadas na Avenida do Trabalhador. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, com fundamento no direito da sociedade em contar com a devida infraestrutura. É imprescindível a construção da pista de caminhada, uma vez que avenida mencionada conta com espaço que poderá ser direcionado para a prática de atividades físicas, realizados com a devida segurança. Vale ressaltar que é uma forma de incentivar a comunidade na realização da prática esportiva, e gerar benefícios para a saúde toda a sociedade.
Indicação 0040/2022 Reunião: 13/06/2022 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de realização de limpeza; melhorias na iluminação; instalação de bancos e lixeiras, na Praça Primavera – Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que a praça é um local de lazer, em que famílias e amigos encontram-se para conversar, e acompanhar as crianças nas brincadeiras. A solicitação visa atender a sociedade que frequentam o local, tendo em vista que relatam não contar com locais para sentar na praça. Faz se necessário a melhoria da iluminação da praça mencionada, uma vez que a atual iluminação está em estado precário, contando com somente um poste central. A instalação de lixeiras se faz imprescindível para que as pessoas que por lá transitarem tenham lugar para depositar seus lixos, evitando com isso que joguem no chão, poluindo a praça.
Indicação 0039/2022 Reunião: 13/06/2022 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de reforma da quadra da Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, incluindo principalmente a cobertura do local. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, sabemos que é direito da população poder contar com a correta infraestrutura, essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que possui inúmeras crianças e jovens precisando de um local apropriado para realizar suas atividades. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que poderão contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum. Solicitamos o serviço com urgência.
Indicação 0038/2022 Reunião: 13/06/2022 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento das ruas do Bairro Novo Horizonte e construção de faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, com fundamento no direito da sociedade em contar com a devida infraestrutura. É imprescindível a realização de recapeamento e pinturas nas ruas do referido bairro, pois é uma reivindicação antiga dos moradores, que alegam que há 20 anos não se tem manutenção das ruas, a não ser na Avenida Professora Sônia. Faz-se indispensável à construção de faixas de pedestre elevadas na porta da escola mencionada acima, como forma de prevenção, tendo em vista que em horários de grandes movimentos, os alunos ficam vulneráveis, uma vez que muitos motoristas transitam em alta velocidade no local, gerando risco para a sociedade. Solicitamos o serviço com urgência.
Indicação 0033/2022 Reunião: 09/05/2022 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento de todas as ruas e avenidas do Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa à melhoria das vias que estão em péssimas condições de conservação. Necessária se faz a manutenção imediata.
Indicação 0032/2022 Reunião: 09/05/2022 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento da Avenida do Contorno – Bairro JK JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa à melhoria na locomoção e da segurança do trânsito, evitando acidentes naquela via,, se faz necessário o recapeamento da avenida, atendendo as reivindicações dos moradores e motoristas que por trafegam.
Indicação 0027/2022 Reunião: 04/04/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de revitalização das faixas de Pedestres e implantação de Placas de sinalização (PARE) nas esquinas do Bairro Parque das Gemas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, tendo em vista a falta desses dispositivos de segurança dificultam o bom fluxo do trânsito, trazendo riscos de acidentes em alguns trajetos. As faixas para travessia de pedestres, bem como as placas de sinalização, funcionam como uma ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, e melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias.
Indicação 0026/2022 Reunião: 04/04/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de quebra molas na Rua Diamante, próximo à caixa d’ água da COPASA, no Bairro Parque das Gemas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação tem por finalidade aumentar a segurança de pedestres e condutores de veículos, pois com a construção do redutor de velocidade obrigará os motoristas a trafegar com a velocidade compatível para o local.
Indicação 0023/2022 Reunião: 21/03/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de um canteiro central em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, tendo em vista que devido à falta de um canteiro central no local é notório por todos que ali trafegam que vários motoristas realizam manobras arriscadas, condutas essas que venham ocasionar risco tanto aos pedestres como para os veículos que vem em sentindo contrario. Já foram notificados vários acidentes no local, situação essa que preocupa os moradores. Pelos motivos expostos é que solicitamos providências imediatas.
Indicação 0022/2022 Reunião: 21/03/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA LATERAL DA PONTE localizada na Rua Professora Sonia com a Rua Ruy Barbosa, no Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação é de suma importância uma vez que, a falta da passarela ocasiona em graves riscos às pessoas que transitam pelo local. A referida ponte não contém do suporte necessário para a população que diariamente se arriscam atravessando pela rua junto aos automóveis que trafegam por lá.
Indicação 0021/2022 Reunião: 21/03/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade realização de PODAS DAS ARVORES, no Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, constantemente os moradores reivindicam o serviço alegando que as arvores estão cobrindo os postes de iluminação, ocasionando assim em ruas escuras e perigosas. Buscando efetivar a segurança da cidade, solicitamos que sejam realizadas poda nas árvores que se fizerem necessária pelo setor responsável.
Indicação 0017/2022 Reunião: 07/03/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de instalação de Guarda Corpo (GUARD RAIL) no final da Rua Amazonas no encontro dos Bairros Sebastião Alves e Marabá. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para que os moradores do bairro citado tenham segurança ao transitar pelo local, o acesso a este benefício já é concedido em outros locais, e como uma medida de segurança e proteção em caso de qualquer impacto. Isso irá criar um ambiente mais seguro e acessível a todos.
Indicação 0016/2022 Reunião: 07/03/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de limpeza do campo de futebol do Bairro Marabá. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, as crianças do bairro mencionado clamam por condições favoráveis para a prática de esporte, atividade na qual está inviabilizada pelas más condições em que o referido campo de futebol se encontra atualmente, estando completamente sujo e necessitando urgentemente de uma limpeza geral em toda sua extensão. A prática de esportes beneficia o ser humano e é uma ótima fonte de vitalidade, uma vez que, reduz consideravelmente a probabilidade do aparecimento de doenças e ajuda a restabelecer a autoestima das pessoas.
Indicação 0015/2022 Reunião: 07/03/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de Recapeamento e limpeza de todas as ruas do Bairro Marabá. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, o asfalto das ruas do bairro mencionado, estão em estado precários. Foi realizada visita ao bairro e ao transitar pelo local foi observado que as vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos, o que podem ocasionar acidentes. Faz-se necessária a limpeza das vias, devido o mato estar tomando conta das ruas dificultando a visibilidade dos motoristas e pedestres que por lá transitam.
Indicação 0014/2022 Reunião: 07/03/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE que seja realizada a reabertura da rua que foi extinta com a reforma da Praça da Matriz. (rua entre a praça e a cooperativa COOPERCOMM), bem como, a construção de um coreto. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, como é de conhecimento de todos, durante a reforma da Praça da Matriz a rua que dava acesso aos comércios locais foi extinta, ficando os mesmos inacessíveis pela via, situação que dificulta o descarregamento de mercadorias. A mudança realizada na gestão 2001/2004, não agradou aos moradores próximos e tão pouco a comunidade em geral, que usava aquela via de pouco movimento como estacionamento em finais de semana e feriados em que a circulação de veículos é bem maior. Diante ao exposto e atendendo a reivindicação de várias pessoas é que solicitamos a reabertura daquela via que dará acesso aos comércios locais e contornará a Praça da Matriz, dando mais conforto e comodidade aos transeuntes e a construção de um coreto para ser usado para apresentação de shows, serestas, etc, com o objetivo de reavivar a praça.
Indicação 0013/2022 Reunião: 21/02/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias das ruas do Bairro Professor Jhonsen. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, tendo em vista que foi realizado o Gabinete Itinerante, sendo bastante reivindicado pelos moradores do bairro mencionado as referidas melhorias. Ao transitar pelo bairro é possível reconhecer a veracidade da solicitação, tendo em vista que as ruas estão em situações precárias, dificultando a locomoção dos moradores e dos veículos que por ali trafegam. Diante disso, solicitamos que seja destinada atenção para o bairro em questão, e que sejam realizadas melhorias nas ruas.
Indicação 0094/2021 Reunião: 25/10/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construir passarela na lateral da ponte que interliga os bairros Novo Horizonte e Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, com o objetivo de dar mais segurança aos pedestres que por ali transitam é que solicitamos a construção de passarela na lateral daquela ponte por ser estreita os pedestres disputam espaço com os veículos para atravessar a ponte. E construindo a passarela a partir da calçada já existente na Rua Rui Barbosa resolverá o problema.
Indicação 0088/2021 Reunião: 04/10/2021 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de calçadas em torno de todas as áreas de preservação permanente e áreas verdes. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa à construção de calçadas em torno das referidas áreas como forma de reaproveitamento do espaço para que a população possa utilizar, seja para evitar o transito de pedestres nas ruas, seja para realizar atividade física. Fazendo assim, pertinente à construção como forma de inibir que as referidas áreas se tornem depósitos de lixos.
Indicação 0087/2021 Reunião: 04/10/2021 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de cercamento de todas as áreas de preservação permanente e áreas verdes. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa à realização de cercamento de todas as áreas de preservação permanente e áreas verdes do município, tendo em vista que, os devidos locais estão expostos à poluição, sujeitando-se a depósitos de lixos, os quais são deixados pelos munícipes. Visando à proteção dos locais se faz necessário que sejam realizados o cercamento nas áreas mencionadas, buscando evitar que sejam jogados lixos, uma vez que a área estará cercada inibindo essa pratica pela população.
Indicação 0084/2021 Reunião: 20/09/2021 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após a tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de muro de arrimo no final da Rua das Begônias, em frente o número 300 - Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação tem como objetivo a construção de muro de arrimo tendo em vista que o barranco já está praticamente chegando à calçada. Como forma de se evitar futuros danos aos moradores residentes próximos ao local, solicitamos a construção como forma preventiva.
Indicação 0070/2021 Reunião: 28/06/2021 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento e extensão da rede elétrica, na Rua Cristovão Colombo - Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, a que rua se encontra em estado precário fazendo-se necessário o devido recapeamento. Solicitamos também a extensão da rede elétrica na referida rua, uma vez que tem locais que não são contemplados com o serviço.
Indicação 0069/2021 Reunião: 28/06/2021 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento da Rua da Praia - Bairro Nova Três Marias, bem como, quebra molas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a necessidade de recapeamento nesta rua consiste numa reivindicação constante dos moradores, pois no inicio da via existe um grande buraco. E o redutor de velocidade é com o intuito de coibir que os veículos transitem em alta velocidade na referida rua, colocando em risco a vida dos próprios condutores e transeuntes.
Indicação 0059/2021 Reunião: 21/06/2021 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de pavimentação na Rua WH – Bairro Ermirio de Morais II. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, na rua acima citada encontra-se somente com cascalho. Diante disso, solicitamos que seja feita a devida pavimentação, que faz parte da infraestrutura municipal, necessária para o conforto e segurança dos moradores.
Indicação 0058/2021 Reunião: 21/06/2021 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de manutenção geral e troca de lâmpadas da academia ao ar livre situada no Bairro Nova Três Marias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, a população que faz uso da academia de ginástica ao ar livre pede providência para à realização de manutenção. Mediante ao alto fluxo de pessoas que utilizam a academia, alguns aparelhos se encontram com o parafuso solto e/ou faltando, sendo necessária a realização da manutenção para conservação do patrimônio público em boas condições de uso, bem como, limpeza e troca da lâmpada.
Indicação 0054/2021 Reunião: 14/06/2021 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de Recapeamento total da Rua Santa Marta do Bairro São Geraldo e a troca de iluminação da referida rua para luminárias de LED. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, sabemos que é direito da população poder contar com a correta infraestrutura municipal. A Indicação se faz necessária uma vez que, a rua citada acima se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, além de pedaços de asfalto se soltando, o que podem vir a ocasionar acidentes. Solicitamos também a troca das luminárias por lâmpadas de LED, uma vez que, são luminárias que possibilitam melhor claridade para o local, proporcionando mais segurança para os moradores.
Indicação 0053/2021 Reunião: 14/06/2021 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de academia ao ar livre, no Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária, tendo em vista que, é importante que os moradores do bairro citado também tenham acesso a este benefício, o qual é concedido em outros bairros. A academia, além de servir de incentivo à prática de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício à socialização, melhorando o relacionamento dos moradores da região.

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Pedido de Informação 0023/2023

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Indicação 0017/2023

Indicação 0012/2023

Indicação 0011/2023

Indicação 0001/2023

Indicação 0054/2022

Indicação 0053/2022

Indicação 0049/2022

Indicação 0048/2022

Pedido de Informação 0012/2022

Pedido de Informação 0011/2022

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Indicação 0033/2022

Indicação 0032/2022

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