Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de demarcação de faixas de pedestres na Avenida Santos Dumont - Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois a referida via possui grande fluxo de veículos e pedestres diariamente, sendo rota importante de acesso. No entanto, muitas faixas de pedestres encontram-se apagadas ou pouco visíveis, o que compromete a segurança da população que utiliza a travessia, em especial idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de extensão da rede elétrica com um poste de energia na Rua D, ao lado do número 25 - Bairro Enseada do Lago. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois a ausência de iluminação adequada no referido ponto, compromete a segurança dos moradores, além de dificultar a mobilidade durante o período noturno. A instalação do referido poste contribuirá para a melhoria da infraestrutura local, garantindo maior segurança, bem-estar e qualidade de vida à comunidade.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Violetas próximo ao nº 99 - Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, devido ao intenso fluxo de veículos que transitam pela a via em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores, pedestres e principalmente das crianças que residem e circulam no local.

Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade URGENTE da limpeza do campo de futebol localizado no Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação ora apresentada se faz necessária para manter a manutenção do referido campo de futebol (terrão) com intuito de propiciar a prática esportiva pelos moradores do referido bairro. Se faz necessária a coleta do lixo.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por meio dos vereadores que subscrevem o presente requerimento, no uso das prerrogativas regimentais e após deliberação em Plenário, propõe o envio de Moção de Aplauso à Associação Regional de Esportes de Propulsão Humana – AREPH, na pessoa de sua presidente, Sra. Rosineide Alves Lopes, estendendo-se igualmente aos seus diretores, voluntários, atletas, colaboradores e apoiadores. A manifestação de reconhecimento destina-se aos relevantes serviços prestados à comunidade de Três Marias/MG ao longo de mais de uma década de atuação, promotores do esporte, da cidadania, da preservação ambiental e do fortalecimento dos vínculos comunitários. Vale destacar um breve histórico sobre a associação: Desde seus primeiros anos de atuação, foi contemplada pelo projeto Fundo Comunidade em Rede, por meio do qual executou a iniciativa “Três Marias em Rede: Capacitação e Cidadania em Foco”, voltada à formação de lideranças comunitárias e à ampliação do acesso da população a espaços de convivência e lazer. Destaca-se, neste contexto, a revitalização do antigo Três Marias Tênis Clube, antes abandonado, e a promoção do Curso Germinar, da EcoSocial, que capacitou lideranças locais em um programa de 150 horas de duração. Com a reabertura do clube, a associação promoveu atividades marcantes, como aulas de natação para crianças e adolescentes, levando atletas aos Jogos Escolares de Minas Gerais, com vitórias importantes como as do paratleta Pablyson, bicampeão estadual. Também se destaca o trabalho com a terceira idade, com a implementação de aulas de hidroginástica que proporcionaram saúde, bem-estar e integração social. No entanto, em 2017, o clube foi fechado, interrompendo as atividades da associação. Logo em seguida, veio a pandemia de COVID-19 agravou as dificuldades. Ainda assim, a entidade não se deixou abater, e com resiliência deu início a um novo ciclo de superação. Em 2021, o então presidente Sr. Willian da Silva participou do Campeonato Brasileiro de Canoagem Descida, obtendo o 2º lugar na categoria turismo, marco que representou o renascimento da associação agora voltada à modalidade da canoagem. Com o apoio do empresário Sr. Múcio Zuccone, proprietário do Posto e Restaurante Beira Rio, possibilitou o retorno das atividades no Terminal Praia Mar de Minas. Entre 2022 e 2025, a Associação Regional de Esportes de Propulsão Humana – AREPH consolidou sua atuação como entidade de referência no esporte e na cidadania em Três Marias. Em 2022, regularizou sua situação jurídica conforme a Lei 13.019/2014, alterando sua denominação e expandindo suas modalidades. Destacou-se em eventos regionais como a 1ª Copa Huck de Canoagem, com excelentes resultados. Em 2023, foi certificada como OSCIP municipal, teve projeto aprovado no CMDCA e participou com sucesso do Campeonato Brasileiro de Canoagem Descida, com destaque para os atletas William Douglas e Willian da Silva, além da classificação para o mundial na Espanha. Em 2024, a AREPH fortaleceu sua estrutura interna, adequou a diretoria ao marco legal e conquistou novo projeto no CMDCA que garantiu equipamentos e alimentação para os atletas. A associação brilhou no Campeonato Brasileiro de Velocidade com o atleta Jander conquistando três terceiros lugares, e no Campeonato Mineiro com o 3º lugar da atleta Lara Matoso. Internacionalmente, o atleta William Douglas obteve o 4º lugar no Campeonato Mundial de Canoagem Descida, reafirmando o potencial esportivo da entidade e projetando o nome de Três Marias para além das fronteiras nacionais. Já em 2025, a AREPH iniciou com grandes avanços, como a conquista de uma sede náutica própria no Terminal Praia Mar de Minas, encerrando o período de funcionamento em estrutura improvisada. Foi contemplada no projeto “Alcançando Sonhos, Gerando Renda”, patrocinado pela NEXA Recursos Minerais S.A., com apoio da Escola Estadual José Ermírio de Moraes. Dois novos projetos aprovados no CMDCA garantiram ainda mais investimentos em equipamentos, ampliando o alcance das atividades esportivas e sociais da associação. A AREPH segue como exemplo de compromisso com o desenvolvimento humano, inclusão social e valorização do esporte em Três Marias e região. Assim, a AREPH reafirma seu papel como instrumento de inclusão social, formação esportiva, promoção da saúde, cidadania e preservação ambiental, inspirando outras organizações e comprovando que o esporte é uma poderosa ferramenta de transformação. Por todo o exposto, esta Casa Legislativa manifesta sua profunda admiração e gratidão à Associação Regional de Esportes de Propulsão Humana – AREPH, por sua notável contribuição ao desenvolvimento do esporte, em prol da juventude e da cidadania em Três Marias, concedendo-lhe, com justa razão, esta MOÇÃO DE APLAUSOS.

Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade URGENTE da instalação de redutor de velocidade na Avenida Guilherme Amorim - Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA A referida avenida além de apresentar alto fluxo de veículos automotores, ciclistas e pedestres, se caracteriza por ser uma via bastante utilizada pelos moradores para prática de exercícios físicos como caminhadas e corridas, aumentando dessa forma o risco de acidentes. Portanto a referida indicação contribuirá para impor limite na velocidade dos veículos, promovendo um ambiente mais seguro para os transeuntes.

A Câmara Municipal de Três Marias/MG, por meio dos vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, requer o envio de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Doutor Frederico Pellucci, Procurador Federal em atuação junto à Procuradoria Federal no município de Sete Lagoas/MG. A presente Moção de Aplauso tem por finalidade tornar pública a brilhante atuação do Ilustríssimo representante da Procuradoria Federal, em razão de sua exemplar e notável participação no desdobramento de soluções discutidas durante a audiência pública realizada nesta Casa Legislativa no dia 21 de maio de 2025, cujo tema central foi a crítica e urgente situação da vazão reduzida do Rio São Francisco, em decorrência do represamento da água na Usina Hidrelétrica de Três Marias. Durante a audiência, o Doutor Frederico demonstrou um profundo comprometimento institucional, sensibilidade social e amplo domínio técnico sobre o tema, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos, as comunidades ribeirinhas e os órgãos de regulação ambiental e energética. Sua postura serena, ética e comprometida com o interesse público revelou-se essencial para que as discussões avançassem com responsabilidade, transparência e foco na preservação dos recursos naturais, na sustentabilidade do rio e na dignidade das populações que dele dependem. Além disso, Dr. Frederico prontamente se colocou à disposição do município de Três Marias, com espírito colaborativo, visando encontrar soluções jurídicas e administrativas que respeitem tanto a soberania institucional da União quanto as legítimas demandas sociais e ambientais da região. Trata-se de um profissional que honra a carreira da Advocacia Pública Federal e que se destaca não apenas pelo conhecimento jurídico, mas sobretudo pelo zelo, dedicação e comprometimento com as causas relevantes para a sociedade brasileira. Assim, esta Casa Legislativa, em nome do povo trimariense, presta o mais sincero reconhecimento e aplauso ao Dr. Frederico Pellucci, reiterando os agradecimentos pela contribuição valorosa prestada ao Município de Três Marias e ao Velho Chico. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2025. Ver. Eduardo Pereira Barbosa Ver. Diego Vinicius da silva Ver. Emerson da Silva Ver. Flávio Adriano R. Silva Ver. Getúlio Vargas de C. Júnior Ver. Luciana da Silva Marques Ver. Lucimario G. Nascimento Ver. Marcelo R. Gonçalves Esteves Ver. Marcos Aurélio R. Santos Ver. Milton Mendes Vieira Ver. Rogério Pereira Magalhães MÉRITOS PARA O RECONHECIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSO • Reconhecimento pela atuação técnica, institucional e humana Em um cenário de grande apreensão por parte da população local — pescadores, ribeirinhos, lideranças políticas e representantes de diversos segmentos sociais —, o Doutor Frederico Pellucci se destacou pela seriedade, empatia e elevado preparo técnico ao abordar um tema de tamanha relevância ambiental, econômica e humana. Demonstrando profundo conhecimento jurídico e pleno domínio dos marcos legais que regem os recursos hídricos, o nobre Procurador Federal contribuiu de forma clara, sensata e propositiva para o avanço do debate, fortalecendo os canais de diálogo entre o município e os órgãos federais competentes, sempre com respeito à legalidade e atenção às demandas legítimas da nossa população. Mais do que um representante institucional, o Doutor Frederico demonstrou ser um verdadeiro aliado do povo trimariense, colocando-se prontamente à disposição da administração municipal, do Legislativo e da sociedade civil, para auxiliar — dentro de suas atribuições — na construção de soluções técnicas e jurídicas que possam mitigar os impactos do represamento, garantir a justa distribuição das águas e preservar a vida no entorno do Velho Chico. • Exemplo de servidor público comprometido com o bem comum O Doutor Frederico Pellucci representa o que há de mais digno no serviço público: a postura ética, o preparo técnico, o espírito de colaboração federativa e, sobretudo, o comprometimento com o interesse coletivo, com o meio ambiente e com a justiça social. Sua atuação junto à Procuradoria Federal de Sete Lagoas vem sendo reconhecida por sua excelência jurídica, dedicação inabalável e genuína vocação pública. Nesta ocasião, temos a honra de formalizar, por meio desta Moção, o mais caloroso e sincero aplauso desta Câmara Municipal ao seu trabalho. • Homenagem do povo trimariense Por todos os motivos expostos, a Câmara Municipal de Três Marias, no uso de suas prerrogativas legais e em nome de toda a comunidade local, rende aplausos e reconhecimento público ao Doutor Frederico Pellucci, rogando para que sua trajetória profissional continue sendo iluminada por essa mesma ética, competência e disposição para servir ao Brasil. Que esta Moção de Aplauso seja aprovada e registrada nos anais desta Casa como tributo à sua nobre atuação em defesa do nosso povo e do nosso rio.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua João Ramos, próximo ao nº 83 - Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para garantir segurança e conforto aos moradores e transeuntes, além de melhorar a mobilidade urbana e qualidade de vida da população.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de muro de arrimo na Rua das Palmas, entre os números 248 e 254 - Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária e urgente para proporcionar estabilidade do terreno além de conter o barranco existente no local, o qual apresentou deslizamentos recentemente. Portanto essa medida visa garantir a segurança das residências bem como dos moradores que estão vulneráveis aos riscos supracitados.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento com urgência das ruas Pedra Azul e Sergipe no Bairro Santa Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois as referidas ruas estão intransitáveis, apresentando diversos buracos e irregularidades que dificultam a circulação de veículos e pedestres comprometendo a mobilidade da população local.

Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e revitalização do canteiro central localizado na Rua Mercúrio - Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, tendo em vista o acúmulo de mato alto e resíduos, comprometendo a segurança e a estética da via pública. Solicito a inclusão do local na programação de limpeza urbana com a maior brevidade possível.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de iluminar a passarela que interliga os Bairro Novo Horizonte e COHAB. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, A presente solicitação visa à instalação de iluminação pública na passarela que interliga os Bairro Novo Horizonte e COHAB, tendo em vista a crescente preocupação com a segurança dos pedestres que utilizam o local, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação adequada compromete a visibilidade, aumenta o risco de acidentes e favorece a ação de indivíduos mal-intencionados, gerando sensação de insegurança para os transeuntes, em especial mulheres, estudantes e trabalhadores que passam pela passarela em horários de menor movimento. Portanto, a instalação de iluminação pública no local é medida urgente e necessária para garantir a segurança da população, promovendo um ambiente mais seguro, acessível e digno para todos.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza da área externa da Igreja da Satélite - Bairro DNER. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de limpeza da área externa da Igreja da Satélite, localizada no bairro DNER considerando o acúmulo de mato alto tem favorecido a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, colocando em risco a saúde e segurança dos frequentadores da igreja e moradores da região. Dessa forma, a limpeza e a roçagem da vegetação são medidas essenciais para promover um ambiente mais seguro, saudável e adequado à convivência comunitária.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e corte de grama no canteiro da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos – Bairro DNER, bem com limpeza nas margens da avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de corte da grama no canteiro central e de limpeza nas margens da avenida se faz necessária tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que tem comprometido a estética urbana, a visibilidade de motoristas e pedestres, além de propiciar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos e insetos. A manutenção adequada desses espaços públicos é fundamental para garantir a segurança viária, a preservação do meio ambiente urbano e o bem-estar da população que utiliza a via diariamente, para praticar exercício físico (caminhada). Além disso, a boa aparência do canteiro central contribui significativamente para a valorização do espaço urbano e a promoção de um ambiente mais saudável e agradável para todos. Diante disso, solicita-se com urgência a realização do corte da grama e da limpeza mencionados, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e higiene na localidade.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e corte de grama no canteiro da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos – Bairro DNER, bem com limpeza nas margens da avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de corte da grama no canteiro central e de limpeza nas margens da avenida se faz necessária tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que tem comprometido a estética urbana, a visibilidade de motoristas e pedestres, além de propiciar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos e insetos. A manutenção adequada desses espaços públicos é fundamental para garantir a segurança viária, a preservação do meio ambiente urbano e o bem-estar da população que utiliza a via diariamente, para praticar exercício físico (caminhada). Além disso, a boa aparência do canteiro central contribui significativamente para a valorização do espaço urbano e a promoção de um ambiente mais saudável e agradável para todos. Diante disso, solicita-se com urgência a realização do corte da grama e da limpeza mencionados, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e higiene na localidade.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Rua Riobaldo Diadorim - Bairro Parque Diadorim. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir segurança e bem-estar, uma vez que a falta de iluminação pública tem causado grande preocupação entre moradores e transeuntes, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança e risco de acidentes. A Rua Riobaldo Diadorim é uma via bastante movimentada e residencial, e a escuridão causada pela ausência de iluminação adequada compromete a mobilidade noturna, expõe os cidadãos à vulnerabilidade e reduz a qualidade de vida no bairro. A iluminação pública é um direito da população e dever do Poder Público, sendo essencial para a prevenção da criminalidade, promoção da segurança e garantia do conforto da comunidade. Diante do exposto, solicito providências urgentes para a substituição das lâmpadas queimadas.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Rua Riobaldo Diadorim - Bairro Parque Diadorim. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir segurança e bem-estar, uma vez que a falta de iluminação pública tem causado grande preocupação entre moradores e transeuntes, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança e risco de acidentes. A Rua Riobaldo Diadorim é uma via bastante movimentada e residencial, e a escuridão causada pela ausência de iluminação adequada compromete a mobilidade noturna, expõe os cidadãos à vulnerabilidade e reduz a qualidade de vida no bairro. A iluminação pública é um direito da população e dever do Poder Público, sendo essencial para a prevenção da criminalidade, promoção da segurança e garantia do conforto da comunidade. Diante do exposto, solicito providências urgentes para a substituição das lâmpadas queimadas.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da ponte da Rua Corinto, de acesso ao Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa à realização de manutenção urgente na ponte localizada na Rua Corinto, que serve como principal via de acesso ao Bairro Sebastião Alves. Atualmente, a estrutura apresenta sérios problemas de conservação: os corrimãos estão danificados, comprometendo a segurança dos pedestres, e as passarelas laterais encontram-se interditadas com cones, restringindo a passagem e causando transtornos à população local. Além disso, a vegetação ao redor da ponte está excessivamente alta, favorecendo o acúmulo de lixo e oferecendo risco à segurança dos transeuntes. Considerando a relevância da ponte para a mobilidade e o tráfego de pedestres e veículos entre a região central e o referido bairro, é essencial que os reparos e a limpeza do entorno sejam realizados com a maior brevidade possível, garantindo segurança, acessibilidade e bem-estar à comunidade.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza do campo de futebol (terrão) no bairro COHAB. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação tem por objetivo a limpeza urgente do campo de futebol de terra localizado na comunidade da COHAB, tendo em vista as condições inadequadas em que o local se encontra. Atualmente, o campo está sendo utilizado de forma irregular para o descarte de lixo e entulhos, além de apresentar mato excessivamente alto. Essa situação, além de comprometer o uso adequado do espaço para a prática esportiva e o lazer comunitário, representa um risco à saúde pública, pois favorece a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças. A revitalização e limpeza do local são essenciais para devolver à comunidade um ambiente seguro, limpo e adequado ao convívio social, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a recuperação da área degradada por erosão lado da ponte que dá acesso ao Bairro CEMIG. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação de recuperação da área degradadas por erosão, localizadas ao lado da ponte que dá acesso ao Bairro CEMIG, fundamenta-se na necessidade urgente de preservação da infraestrutura viária, segurança da população e proteção ambiental. A erosão pode se agravar com o tempo, comprometendo a estabilidade do solo nas proximidades da ponte, o que pode gerar danos estruturais à via e à própria ponte, além de colocar em risco pedestres e veículos que circulam diariamente pelo local. A recuperação da área degradada visa restaurar as condições de segurança, conter o avanço da erosão e garantir o acesso seguro e contínuo dos moradores ao bairro e transeuntes, além de cumprir com os princípios de sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da rampa/calçada do PSF - Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de manutenção da rampa do PSF localizado no Bairro Sebastião Alves justifica-se pela necessidade de garantir segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários e servidores da unidade. Atualmente, a estrutura apresenta desgastes e irregularidades que dificultam o deslocamento, especialmente de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e gestantes. Além disso, a adequada manutenção das calçadas e rampas atende aos princípios da acessibilidade universal e contribui para a prevenção de acidentes, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para toda a comunidade. A intervenção é, portanto, urgente e essencial para o bom funcionamento do serviço de saúde e para o respeito aos direitos básicos dos cidadãos.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza da área próxima a escadinha de acesso ao Bairro São Geraldo a BR 040. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida área encontra-se com vegetação alta (mato), o que tem causado preocupação entre os moradores da região. O estado de abandono tem contribuído para a insegurança dos transeuntes, especialmente no período noturno, com de atos de vandalismo e esconderijo de pessoas em atitudes suspeitas no local. A limpeza da área contribuirá significativamente para a preservação da saúde pública, segurança e qualidade de vida da população, além de colaborar com a estética urbana e a preservação ambiental.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas na Comunidade da Silga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação visa justificar a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas em pontos de iluminação pública localizados na zona rural, mais especificamente nas comunidades da Silga. A iluminação pública é um serviço essencial que garante segurança, visibilidade e bem-estar à população, mesmo nas áreas mais afastadas do perímetro urbano. A falta de iluminação compromete o deslocamento noturno dos moradores, aumenta os riscos de acidentes, favorece a ocorrência de delitos e prejudica o convívio comunitário. Além disso, a presença de luz em áreas rurais tem papel importante na valorização da localidade, na qualidade de vida das famílias residentes e na eficiência de serviços públicos noturnos. Diante do exposto, justifica-se a troca imediata das lâmpadas queimadas, como medida necessária à manutenção da segurança e da dignidade da população rural, bem como à promoção de políticas públicas equitativas entre zona urbana e zona rural.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reforma e reestruturação do CAP - Centro de Apoio ao Pescador. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a reforma do CAP é fundamental para garantir um ambiente seguro, acessível e eficiente no atendimento àquela classe. Com o passar do tempo, a estrutura do local pode sofreu desgaste na infraestrutura, partes elétrica e hidráulica e falta de acessibilidade. Inadequações dos espaços prejudicou o uso daquele espaço. Necessária se faz a sua recuperação imediata.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua A, no Bairro Enseada do Lago, nas proximidades da APAE. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois a recuperação da rua é essencial para garantir a segurança, mobilidade e qualidade de vida dos moradores e transeuntes. O desgaste natural causado pelo tráfego e intempéries compromete a integridade do pavimento, resultando em buracos rachaduras e desníveis que podem resultar em acidentes e danos aos veículos.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de troca de lâmpada na Rua Paraopeba, em frente o nº 146, Bairro Nova Três Marias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois a falta de iluminação pode ocasionar problemas de segurança e desconforto aos moradores e transeuntes da localidade.

Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas na Rua São Geraldo, próximo ao nº 13 - Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois a falta de iluminação pode ocasionar problemas de segurança e desconforto aos moradores e transeuntes da localidade.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, indica a premente necessidade de proceder com urgência a realização de limpeza, patrolamento, cascalhamento e asfaltamento na Rua das Canoas, Bairro Prof. Jonhsen, neste Município. JUSTIFICATIVA. A Rua das Canoas, no Bairro Professor Jonhsen, se encontra em péssimas condições de conservação, necessitando urgente de limpeza, patrolamento, cascalhamento e posterior asfaltamento. Os moradores da localidade há muito efetuam essa reivindicação, pois todos os anos durante o período chuvoso é um grande transtorno se locomover pela rua, dificultando para que as crianças se desloquem até a escola, para que as entregas rotineiras sejam efetuadas. A ação solicitada irá trazer mais conforto aos moradores da rua, dos transeuntes e dos veículos que por ali trafegam diariamente.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que a esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reforma da Ponte que faz a ligação aos BAIRROS Marabá Sebastião Alves e Joaquim Cândido, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a proposição se justifica pela falta de segurança dos que transitam na localidade. Considerando tratar-se de uma providência urgente, que visa garantir a segurança dos que transitam pela ponte. A referida ponte encontra-se bastante danificada, dificultando o tráfego de veículos, entre eles ônibus escolar. Há alguns dias houve o registro de um acidente com um veículo que caiu da ponte, razão pela qual pedimos agilidade na realização dessa benfeitoria evitando o total desmoronamento da mesma, acarretando sérios prejuízos a todos que necessitam dessa via de acesso.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE E URGENTÍSSIMA o “Tampa Buraco” na Rua Goiás, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade da população, a reparação dessas ruas visa melhorar as condições de acesso e circulação dos pedestres e do transito de veículos automotores.

“TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO N° 27, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO” Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação a troca de lâmpada queimada em poste de energia elétrica, localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao n° 27, Bairro Santa Rosa, neste Município. JUSTIFICATIVA Há algum tempo a referida lâmpada já está queimada, e os moradores vêm aguardando à troca, porém, até então providências não foram tomadas. Com isso moradores da referida Rua procuraram por este Vereador solicitando a troca dessa lâmpada queima, pois, com a falta de iluminação, este local é muito escuro, oferecendo riscos aos munícipes que transitam nesta área. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na pavimentação asfáltica, na Avenida das Américas, ligando o Bairro Joaquim de Lima ao Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as condições precárias do asfalto que está cedendo e devido a quantidade de buracos, os condutores fazem manobras perigosas, aumentando o risco de acidentes, motivos pelos quais solicitamos providências imediatas na solução deste problema.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DOS EUCALIPTOS, altura do número 50 - Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a rua acima mencionada encontra-se totalmente as escuras, necessário se faz a colocação imediata de luminárias, proporcionando mais segurança os moradores e transeuntes.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de manutenção na iluminação pública entre a BR 040 e o Bairro São Geraldo próximo a Peixaria do Valtinho. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores do bairro, sabendo que a iluminação pública é uma questão de segurança, que traz melhor qualidade de vida para os moradores, podendo transitar em segurança no período noturno.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento na Rua Luiz Inneco de Fidelis, próximo a Igreja Videira, no Bairro Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é notório o aumento no fluxo de veículos no Bairro Florença. Há uma grande preocupação dos moradores com o período chuvoso onde pode agravar a situação para trânsito de veículos e pedestres. A rua está em péssimo estado de conservação e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de canaletas de concreto nas ruas que corre água constantemente. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o asfalto das ruas estão danificadas devido ao excesso de água que escorre constantemente.

Exmo. Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de podas das árvores na esquina da Avenida Santos Dumont com Avenida Felinto Muller em frente o posto policial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os veículos s que sobem pela Avenida Santos Dumont sentido aeroporto não tem a visibilidade do pedestre e pode ocasionar acidente. E, os veículos que descem pela Avenida Felinto Muler sentido rotatória na entrada da cidade tem que passar da placa de parada obrigatória para ter visão do transito na Avenida Santos Dumont. E, os pedestres não pode utilizar as calçadas por causa da altura das galhas das referidas árvores.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construir quebra-molas na Avenida Travessa das Antilhas – Bairro Parque das Nações, altura do numero 105. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária por motivo de risco de inúmeros atropelamentos, pois a avenida é muito movimentada, de acordo com o morador João Pereira.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir passarela exclusiva para pedestres na lateral da ponte que interliga os Bairros Novo Horizonte e Joaquim de Lima, através da Rua Rui Barbosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, devido o trânsito ser muito intenso naquela via que interliga os referidos bairros, e a ponte ser muito estreita, já ocorreram vários acidentes com pedestres naquele local. Pelo motivo exposto, solicitamos dentro das possibilidades a construção de passarelas para pedestres.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providencias quanto a limpeza e revitalização da Praça localizada na Rua Cemig, no Centro da cidade. JUSTIFICATIVA Os moradores desta localidade procuraram por este Vereador, solicitando esta providência, tendo em vista que a referida Praça se encontra em situação de abandono e precisa ser urgentemente recuperada, por isso, solicito a sua revitalização com trabalhos que possam garantir aos usuários da praça uma boa estrutura para sua usufruição.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, que determine ao setor competente que tome providências com relação à pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) deste Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a grande quantidade de quebra-molas (redutores de velocidade) nas ruas de Três Marias e levando-se em conta o tempo da pintura e sinalização dos mesmos que está quase apagada e pouco perceptível aos condutores, faz-se necessário uma pintura com a máxima urgência para diminuir o número de acidentes com motociclistas e demais veículos que transitam pelas vias. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente nesta indicação.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de pavimentação asfáltica na rua 04, no bairro Comercial. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, muitas são as reclamações dos moradores do referido bairro, principalmente no período chuvoso. É necessário realização de pavimentação asfáltica principalmente na rua 04 , com as chuvas fica impossível o trânsito de veículos e pessoas. É um anseio antigo da comunidade.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, determinar ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura em todas as faixas de travessia de pedestres da cidade, com objetivo de facilitar a locomoção e melhoria no trânsito. JUSTIFICATIVA Este vereador foi procurado por inúmeros moradores, o pedido se justifica, devido ao grande desgaste na pintura atual, e por ocasionar grande perigo a pedestres, principalmente por não serem visíveis para os motoristas. Outro fato é por não ter uma faixa de pedestre, os mesmos correm riscos constantemente de serem atropelados ou sofrerem algum outro tipo de acidente, e a sinalização, conforme indicada por este vereador, irá amenizar os problemas daqueles munícipes. Solicita, ainda, agilidade no atendimento desta indicação.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de cascalhamento e patrolamento nas Ruas João Basílio e Pedro Pereira no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária considerando as reclamações dos moradores da referida localidade e na preocupação do período chuvoso onde pode agravar a situação para transição de veículos e pedestres. As ruas estão em péssimo estado e quase sem condições de trânsito, necessitando ser patrolada e cascalhada com urgência.

Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA de regularizar os imóveis do Município, através da REURB- Regularização fundiária Urbana, conforme Lei Federal 13.465/17, cópia anexa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Lei Federal 13.465/17, entrega ao município a competência de outorgar o domínio posteriormente convertido em direito real de propriedade. Desta forma visa agilizar os procedimentos de regularização fundiária urbana. Vale ressaltar que com a implantação de REURB em Três Marias, os proprietários que tiverem seus imóveis regularizados, poderão utilizar de financiamento através da Caixa Econômica Federal, bem como, de outra instituição financeira para melhoria de suas moradias.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, OS Vereadores que esta subscrevem vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE enviar ao Legislativo, proposta de lei para que seja concedido aos servidores contratados e comissionados (que não são efetivos) dispensados com a justificativa da crise financeira AUXILIO FINANCEIRO em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), a ser pagas até os dias 15 de dezembro/17 e 15 de janeiro/18. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diante da crise financeira que assola não só o Governo Federal, Estadual e Municipal, em que o gestor se viu obrigado a se adequar. E nessa diapasão foi obrigado a exonerar cargos comissionados e rescindir contratos, tornando ainda mais desesperadora a situação financeira dessas pessoas que se veem obrigadas a cumprir com o sustento de suas famílias. Diante ao exposto, sugerimos o AUXILIO FINANCEIRO a ser pago em 02 (duas) parcelas no valor de $ 400,00 (quatrocentos reais), para dar a elas tempo de encontrar um novo trabalho, dando continuidade às suas vidas. E, para que este auxílio seja liberado será necessário que as pessoas procurem pela Secretaria Municipal de Administração até o dia 30 de novembro para requerer o referido auxilio. E, caso haja novas rescisões contratuais até o final do mês corrente, estes também serão beneficiados com 01 (uma) parcela. Vale ressaltar, movimentando assim o comércio local e fomentando os demais setores que influência diretamente na economia do Município.

Sr.Niator Figueiredo Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de pedir para concluir a infraestrutura da final da Rua Argentina, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é uma necessidade de tal infraestrutura uma vez que alguns moradores da referida rua já se encontram residindo na mesma e outros construindo suas residências.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE DO CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua os artigos 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, mostrando a necessidade do conserto da boca-de-lobo na Rua Belo Horizonte. JUSTIFICATIVA É de extrema importância que sejam realizadas obras e melhorias que venham em benefício de toda comunidade. Neste sentido, estamos reivindicando, a pedido dos moradores o conserto da boca-de-lobo localizada na Rua Belo Horizonte, no centro da cidade. Tendo em vista a preservação ambiental que proporciona uma vida saudável à comunidade Trimariense, cabe-nos como Parlamentares alertar o Poder Público no sentido de realizar serviços básicos que venham em benefício das melhorias necessárias para prevenir problemas de saúde, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua devido a grade está quebrada. Estes transtornos só terão solução com a efetiva participação da Administração Pública providenciando medidas capazes de resolver o conserto da boca-de-lobo ali instalada. Certos de sua atenção para com o exposto e seu pronto atendimento, desde já agradecemos.

Sr. Niator Figueiredo Vereador Presidente Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, colocação de Placas de sinalização de parada de obrigatória, na avenida das Nações com avenida travessa das Antilhas, no bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, esta solicitação da comunidade, atenderá uma demanda antiga, visto que os veículos transitam em alta velocidade naquele local, colocando em risco a vida dos transeuntes que passam por ali. Aguardamos providências.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo- DD. Presidente da Câmara Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no Projeto de Lei nº 018 /2017, que altera o artigo 66 da Lei Municipal 1.154/1992 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público.... do seguinte artigo: Art. ....- No último período aquisitivo que anteceder o direito a aposentadoria, o tempo de serviço será apurado: I-semestralmente para efeito de quinquênio, e este será reconhecido à proporção de 1/10 ( um décimo) para cada seis meses. II - em dias para efeito de férias- prêmio, cujo direito será reconhecido de forma proporcional aos dias trabalhados. Parágrafo único - O direito à percepção do adicional trintenário cessa no prazo de trinta após a data em que o servidor completar requisitos para aposentadoria. JUSTIFICATIVA Nossa sugestão é no sentindo de assegurar ao servidor o direito à percepção proporcional dos adicionais por tempo de serviço, pois, a legislação vigente só os permite quando cumprido o período do cinco anos.