Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar limpeza nas Ruas Mato Grosso e Tocantins - Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diversos moradores procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza das ruas acima mencionadas, pois há grande acúmulo de sujeira nas vias, deixando-as com aparência de abandono. Certo de que a necessidade dos moradores será atendida, aguardaremos solução do problema.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem Mateus Gomes de Almeida, Romildo Pereira de Souza, Eduardo Pereira Barbosa, Joaquim Simão Sobrinho e Thaís Kênia Castelo Branco Marciano, vereadores com assento nesta Casa, REQUEREM à mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Adair Divino da Silva, Prefeito Municipal, para se digne encaminhar as informações sobre reunião realizada em janeiro 2020 com a Diretoria do SINDITREMA, naquela ocasião se comprometeu a pagar o retroativo referente ao piso salarial do Magistério após feito implementação. Pelo exposto, gostaríamos de saber: 1º) Foi feito o impacto na folha de pagamento dos professores? 2º) Em qual mês começou o pagamento a ser efetuado? 3º) Como foi feito o cálculo referente a cada professor? 4º) Se ainda não começou a fazer pagamento, quando irá começar? JUSTIFICATIVA Considerando que, os pedidos de informações são instrumento dispostos ao exercício da atividade parlamentar no exame, aferição, averiguação e investigação das atividades desenvolvidas pelos Poderes Públicos, em especial o Poder Executivo, na compreensão da função fiscalizadora da Câmara, observando com vigília se as ações e atividades da Administração Pública Municipal se fazem conforme os princípios régios expressos pela Carta Constitucional e os implícitos do direito pátrio, uma vez que estão os vereadores investidos do controle externo. O estimulo a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública, permite o acompanhamento das ações e das despesas dos governos por parte dos cidadãos. Considerando que, o conhecimento prévio dessas informações nos possibilita a resposta quando formos questionados pelos munícipes.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA, que envie à Casa Legislativa Projeto de Lei para regularização da periculosidade para os guardas municipais (vigilante patrimonial), conforme previsão na Lei Federal 12.740, de 8 de dezembro de 2012, e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos Arts. 64 e 68. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os guardas (vigilante) desempenham papel essencial de proteção ao Patrimônio Público do Município, por isto, faz-se necessário serem melhor reconhecidos e valorizados, os mesmos estão expostos a violência física nas atividades profissionais que exercem, por isto a necessidade do cumprimento da Lei Municipal 1.154/92, dos artigos acima citados que trata sobre a periculosidade. Tendo a certeza do cumprimento por V. Exa., aguardamos que este problema seja solucionado.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar limpeza de ruas e calçadas, em todo Bairro Parque das Nações I e II. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, diversos moradores procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza (varrer ruas) e erradicar o mato nas calçadas em todo o bairro, pois há grande acúmulo de sujeira nas ruas e de mato nas calçadas, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos, além de deixar o bairro com uma aparência de abandono. Motivo pelo qual solicitamos limpeza imediata.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar braços com luminárias em todas as esquinas da Avenida das Nações e na Rua Pantanal – Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, a indicação se faz necessária pois a iluminação nas localidades acima mencionadas é precária e propicia o vandalismo e a criminalidade. E a iluminação adequada coibirá tais atos.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar placas indicativas com nome das Ruas, nos bairros Parque das Nações I e II. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores daqueles bairros solicitaram placas indicativas com nome de cada rua, para facilitar a identificação das mesmas, tornando de fácil acesso encontrar o endereço procurado. Certo de que a necessidade dos moradores será atendida ficarei no aguardo de solucionar este problema.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar Limpeza e meio fio na Rua Itália, Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores desta rua vem pedir providencia pois as águas das últimas chuvas com a enxurrada levou muita sujeira e com asfalto sem acabar colocou em risco algumas residências, o qual está perigoso, podendo causar acidentes e grandes infiltrações. Certo de que a necessidade dos moradores será atendida ficaremos no aguardo de solucionar este problema.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar asfaltamento/cascalhamento, na Rua Paraopeba no Bairro Nova Três Marias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores desta rua vem pedir providência que seja feito o asfaltamento ou pelo menos cascalhamento, pois no período chuvoso fica intransitável com tanta lama e no período ensolarado muita poeira, causando doenças respiratórias aos moradores dessa rua entre outras doenças e má condição de transitar, por lá. Certo de que a necessidade dos oradores será atendida ficaremos no aguardo de solucionar este problema.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2020 Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Os Vereadores que esta subscrevem Mateus Gomes de Almeida, Romildo Pereira de Souza, Eduardo Pereira Barbosa, Joaquim Simão Sobrinho e Thaís Kênia Castelo Branco Marciano, vereadores com assento nesta casa, REQUEREM à mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Adair Divino da Silva, Prefeito Municipal as informações. 1º) Quantos alugueis tem na prefeitura. 2º) Endereço de cada um e o que funciona em cada. 3º) Valor de cada aluguel pago. Requeremos do Ilustríssimo senhor, informações conforme a Lei de acesso nº 12.527 que dispõe sobre o dever do Estado e município garantir o direito de acesso a informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis de forma transparente e clara e em linguagem de fácil compreensão. JUSTIFICATIVA Levando em consideração a Lei de acesso a informação nº 12.527 que dispõe sobre o dever do Estado e Município garantir o direito de acesso a informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis de forma transparente e clara e em linguagem de fácil compreensão. A transparência pública é essencial na moderna Administração, permitindo o acompanhamento das ações e das despesas das três esferas públicas. Considerando ainda, que o conhecimento prévio dessas informações nos possibilitará a resposta quando formos questionados pelos munícipes. Câmara Municipal de Três Marias, 03 de Fevereiro de 2020. Mateus Gomes Almeida Romildo Pereira de Souza Vereador Vereador Eduardo Pereira Barbosa Joaquim Simão Sobrinho Vereador Vereador Thaís Kênia Castelo Branco Marciano Vereadora

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade urgente de manilhar o final da Rua Ozório Nunes de Lima (Rua C) , Bairro Ermírio de Morais . JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a reivindicação se faz necessária uma vez que com as ultimas chuvas, surgiu um enorme erosão naquela via, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes que usavam o local como acesso à escola e ao PSF do bairro.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente Os Vereadores que esta subscrevem vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar abertura de duas turmas de Educação Infantil, sendo I Período e II período na Escola Municipal Clarinda Firmina de Araújo dos Santos, para dar início no ano letivo de 2020. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, é conforme disponibilidade de duas salas de aula no prédio da Escola Municipal Clarinda Firmina de Araújo dos Santos no período da tarde, conforme parecer favorável de coabitação da Superintendência Regional de Ensino – SER/Curvelo, conforme demanda da comunidade escolar, solicitamos com a máxima urgência as providencias cabíveis para execução do pleito.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhores Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE em construir meio fio, na Rua Itália, no Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, é necessária a construção de meio fio na Rua Itália do referido bairro, para proteger a pavimentação asfáltica e evitar danos e transtornos junto a população.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhores Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar demarcação de faixa de pedestre na Avenida da Nações com Avenida Brasil e redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida das Nações no Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores daquela localidade necessitam da demarcação de faixa para segurança ao atravessar a avenida, pois o fluxo de carros nessas avenidas cresceu muito. E um redutor de velocidade (quebra-molas), pois os moradores necessitam de mais segurança ao trafegar por esta avenida.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhores Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Santa Marta, próximo ao número 08, divisa entre os Bairros Novo Horizonte e São Geraldo. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, já foi feita indicação neste sentido em (28/01/2019), e até a presente data não obteve êxito e os moradores daquela localidade cobram incessantemente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), para dar mais segurança ao trafegar pela via.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhores Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar iluminação pública, limpeza e poda de árvores na academia ao ar livre, situada na Avenida das Américas, Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores daquele bairro reclamaram que as árvores estão com os galhos muito altos, o local escuro e mal cuidado. Os moradores solicitam providências com “urgência”, para que o local possa ser frequentado.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar poda de arvores na calçada da escola Guimarães Rosa, na Rua quatorze, Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores desta rua vem pedir providência e reclamaram que as arvores estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, principalmente no período noturno, servindo de esconderijo de pessoas maliciosas, moradores solicitam “urgência”, pois nesse local se encontram escola. Portanto, se faz necessária sua poda.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar asfaltamento/cascalhamento ou pelo menos jogar água para amenizar a poeira na Rua Welson Matias Gonçalves dos Reis, no Bairro Cidade Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores daquela rua solicitam o asfaltamento/cascalhamento ou jogar água para amenizar a poeira, uma vez que neste período de estiagem muitas doenças são causadas pela poeira, além do mais transitar pela referida rua está impossível , tanto veículos quanto pedestres.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito a necessidade de troca de luminária do poste de energia elétrica localizada na Rua Sete Lagoas defronte ao número 38. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o referido poste de energia já teve a sua lâmpada trocada por duas vezes, porém as mesmas não funcionam, demandando assim de manutenção técnica. O local é de fluxo intenso de veículos e pedestres, sem mencionar que os moradores da rua são basicamente idosos e com a escuridão da rua acabam tendo a sua segurança fragilizada.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Felixlândia, um na esquina com a Rua Patos de Minas e o outro no alto da esquina do salão do Benjamim. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a população daquela localidade necessita que seja colocado os redutores de velocidade (quebra-molas), para dar mais segurança ao trafegar por aquelas vias. Carros e motos trafegam em alta velocidade deixando adultos e crianças e até mesmo os próprios condutores dos veículos, passivos de acidente.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar Iluminação, cascalhamento e limpeza da Rua Raimundo Gonçalves - Bairro Cidade Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores da referida rua solicitaram a intervenção deste gabinete para iluminação (lâmpadas), cascalhamento e limpeza, dentro da maior brevidade possível para segurança dos moradores com a iluminação e condições de transitar, tanto veículos quanto pedestres.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar placas indicativas de parada de ônibus especialmente para pessoas com necessidades especiais. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, considerando que a indicação é de suma importância, pois algumas pessoas não sabem onde existem paradas de ônibus. Com a devida sinalização através de placas indicativas facilitará para muitos esse transtorno. É notório também que sejam sinalizadas nas ruas próximas à farmácias, lojas, supermercado, casa de carne (açougue) e sacolão com símbolo específico para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, sinalização com placas indicativas sentido BR 040 ao Terminal Turístico Doce Praia Mar de Minas e também do sentido centro, passando pelos bairros até o referido Terminal Turístico. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é necessária uma sinalização eficaz para que tanto os moradores quanto os turistas tenham acesso imediato e facilitado para a praia, uma vez que a mesma está sendo bem frequentada por moradores e visitantes que vêm a cidade. Para evitar transtornos futuros, é que solicitamos placas sinalizando e facilitando o acesso das pessoas para que não fiquem perdidos.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de Asfaltamento/cascalhamento da Rua José Inneco de Fidelis - Bairro Cidade Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, esta é uma reivindicação antiga dos moradores da rua, dando mais conforto e comodidade para os referidos moradores, bem como, melhorar as condições de tráfego, tanto veículos quanto pedestres.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE, de providenciar ponto de internet (WI-FI) na Feira Livre: JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a população que prestigia este local e os comerciantes que ali trabalham necessitam de internet para atender aos usuários que frequentam a feira, dando assim mais agilidade na hora de efetuar pagamentos via cartão, em suas vendas. Além de proporcionar aos frequentadores da feira a conexão a todas as informações sem prejuízo de tempo sendo atualizadas a todas as informações a todo instante.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Prefeito, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, que seja colocada lâmpada na Rua Espanha, no Bairro Parque das Nações enfrente Nº 200 e na esquina da mesma. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores dessa redondeza encontram há vários dias com esse problema de falta de iluminação nesta mediação, deixando os moradores inseguros ao trafegarem por este local.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar pintura de faixa de pedestre e quebra-mola na Avenida Santos Dumont em frente ao Núcleo Educacional Doce Mundo. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, considerando que a indicação é de suma importância, pois dará mais segurança e tranquilidade aos pedestres, motoristas, crianças e professores que estudam e lecionam respectivamente no Núcleo Educacional Doce Mundo – NEDM.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar limpeza e conserto dos aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores daquela localidade necessitam que seja feita essa manutenção na academia para que os usuários possam fazer seus exercícios com mais qualidade e segurança.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Santa Marta, altura do número 08, divisa dos Bairro Novo Horizonte e São Geraldo. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores daquela localidade necessita que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas), pois necessitam de mais segurança ao transitar por aquela via.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, indica a premente necessidade de proceder com urgência a realização de limpeza, patrolamento, cascalhamento e asfaltamento da Avenida Guilherme Amorim no Bairro Jardim dos Pescadores, neste Município. JUSTIFICATIVA. A Avenida citada há muito tempo não é alvo de ação do poder público no sentido de realizar a limpeza, cascalhamento e conseqüentemente o asfaltamento, pois, além do acúmulo das águas da chuva, existe muito mato, sujeiras e apresenta uma péssima trafegabilidade, o que trás enorme prejuízo ao erário devido a prática do retrabalho, muitas vezes, em um curto espaço de tempo.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, indica a premente necessidade de proceder com urgência a realização de limpeza, patrolamento, cascalhamento e asfaltamento na Rua Piracicaba, Bairro Joaquim de Lima, neste Município. JUSTIFICATIVA. Trata-se de uma reivindicação dos transeuntes e moradores da rua e adjacências, pois é sempre um grande transtorno se locomover no local, seja no período chuvoso, ou não. A trafegabilidade no local ora é prejudicada pelo lamaçal ora pela poeira, trazendo sempre um grande transtorno para os moradores.

Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, indica a premente necessidade de proceder com urgência a realização de limpeza, patrolamento, cascalhamento e asfaltamento na Rua das Canoas, Bairro Prof. Jonhsen, neste Município. JUSTIFICATIVA. A Rua das Canoas, no Bairro Professor Jonhsen, se encontra em péssimas condições de conservação, necessitando urgente de limpeza, patrolamento, cascalhamento e posterior asfaltamento. Os moradores da localidade há muito efetuam essa reivindicação, pois todos os anos durante o período chuvoso é um grande transtorno se locomover pela rua, dificultando para que as crianças se desloquem até a escola, para que as entregas rotineiras sejam efetuadas. A ação solicitada irá trazer mais conforto aos moradores da rua, dos transeuntes e dos veículos que por ali trafegam diariamente.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de redutor de velocidade na Rua Argentina entre as Ruas 01 e 02 – Bairro Almirante. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores daquela via tem reclamado que condutores de veículos desenvolvem alta velocidade, trazendo risco a segurança dos transeuntes e moradores daquela rua. Motivo pelo qual solicitamos providências imediatas.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de providenciar corrimão para a escada que dá acesso ao Posto de Saúde do Bairro Ermírio de Morais. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores daquela localidade solicitam que seja colocado corrimão na escada que dá acesso ao posto de saúde, pois os mesmos especialmente os mais idosos necessitam de apoio para adentrar nas dependências do posto. Além de oferecer mais segurança às pessoas que necessitam de atendimento no referido posto.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de cascalhar a Rua Dez no Distrito Pequenas Empresas. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os comerciantes daquela localidade necessitam que seja cascalhada a Rua Dez, pois no período da chuva ficam vulneráveis a muita lama. Ficando impossibilitados de transitarem pela rua, isso causando grandes transtornos.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ALFA EM FRENTE AO N°105, NO BAIRRO ALTO DOS PINHEIROS). Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua o artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, solicitando o Estudo da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Alfa em frente ao n°105, Bairro Alto dos Pinheiros, neste Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista o fluxo intenso de veículos que transitam por essa rua o que torna perigoso o trânsito nesta localização, veículos transitam em alta velocidade e colocam em risco a vida dos pedestres, a instalação de um redutor de velocidade se torna imprescindível. Tal atendimento ao nosso pedido evitará acidentes e transtornos as pessoas que por ali transitam. Por se tratar de uma necessidade para melhorar a segurança dos pedestres na cidade, solicito ao prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que tomem as providencias necessárias para a execução desta indicação e também aos nobres Edis a aprovação da presente indicação.

Senhores Vereadores, O vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade EMBARGAR todos os loteamentos clandestinos e LEGALIZAR imóveis já ocupados no Município há mais de 05 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, votamos recentemente no plenário desta Casa projeto de lei dispondo sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de núcleos urbanos informais de interesse social e específicos, implantados irregularmente no Município de Três Marias/MG. E, morar irregularmente significa estar em condição de insegurança permanente, de modo que além de um direito social, pode-se afirmar que regularizar o imóvel dá ao proprietário condições para melhorar o mesmo através de empréstimos bancários, aquecendo o mercado imobiliário. E, embargar todo e qualquer loteamento clandestino obrigando aos proprietários a se responsabilizar pela infraestrutura do mesmo, antes que os mesmos sejam vendidos.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de verificar situação do posto artesiano da Comunidade da Forquilha devido a bomba se encontrar estragada e que seja visto também a possibilidade de mudar a caixa d’água de local. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, tal indicação é em atendimento a solicitação de representantes da referida comunidade que sofre com a ineficiência no abastecimento de água gerado por problemas na bomba. Requer também que a caixa seja mudada de lugar para facilitar o acesso e evitar outros transtornos. Portanto, solicita encarecidamente o apoio dos Nobres Edis desta Casa Legislativa para o encaminhamento dessa necessária indicação.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar reforma geral (pintura, ar condicionado e piso) da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LINA CLIFFORD DE CARVALHO. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, existe uma necessidade premente que seja feita reforma dentro da maior brevidade possível naquela biblioteca, cujo espaço público deve envolver os usuários que buscam pelo conhecimento, possam viajar no mundo da leitura e da imaginação e que para isso aconteça é necessário que o referido espaço contribua para isso, portando que seja agradável.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de “Tampa Buraco” na Rua Mineira de Metais, esquina com a rua Goiás, no Bairro São Jorge, neste município. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, tendo em vista a necessidade da população, a reparação dessa rua visa melhorar as condições de acesso, circulação dos pedestres e o transito de veículos automotores.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua o artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Chefe do Executivo, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de proceder o asfaltamento da Rua WH no Bairro Ermírio de Morais II, neste município. JUSTIFICATIVA Recebemos em nosso gabinete moradores da rua acima citada, inconformados com a situação que se encontra a mesma. A presente propositura visa melhorar o trânsito local, considerando que a Rua WH possui buracos e muita poeira. O asfaltamento vai melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade de locomoção das pessoas que transitam por essa via pública. Por se tratar de uma propositura de suma importância para nossa cidade e em especial os moradores do Bairro Ermírio de Morais II é que peço aprovação da mesma pelos nobres companheiros. Esta é uma responsabilidade do município, que já foi informado de tais problemas ainda no ano passado.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Três Marias. O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua o artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Chefe do Executivo, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de proceder a substituição de tábuas na ponte de madeira das estradas vicinais, localizada no Ribeirão do Boi com o Córrego Riacho Frio. JUSTIFICATIVA Venho através da presente indicação, solicitar ao chefe do executivo que, junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de substituir as tábuas da ponte, uma vez que grande parte destas estão deterioradas, colocando em risco todos os Munícipes, em especial os residentes da zona rural, bem como os visitantes dessa localidade no nosso Município.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, à necessidade de colocação de faixa de Pedestres nas ruas: Av. Felinto Muller e Rua: Geraldo Gomes dos Santos, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Ipiranga. Também na Av. Felinto Muller próximo a Creche Nayara Jéssica e Olinto Gonçalves de Melo nas proximidades de Escola Municipal Geralda Márcia Pereira Gonçalves. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, tal solicitação se faz necessária devido o referido local contar atualmente com um alto fluxo de veículos e, principalmente de pedestres, uma vez que a imediação conta com alta concentração de pessoas, inclusive muitas crianças visto que nestas imediações temos escola, igreja, quadra e uma creche. A travessia de pedestres que dependem de se locomoverem de um lado para outro da via corre sérios riscos de acidentes. Sendo assim, é de premente necessidade que sejam tomadas as providências necessárias para melhorar o tráfego de pedestre naquela localidade. Contudo, esperamos que seja providenciada o que aqui se pede, com a máxima urgência.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente a contratação de guarda patrimonial para a feirinha. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, mais uma vez uma barraca foi arrombada naquele local, e, o Município tem a obrigação de oferecer segurança à todos da comunidade.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de manutenção da estrada das pedras, bem como, abastecimento de água para os chacreiros da região da barraca de frutas na BR 040. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a estrada acima citada está em péssimas condições de conservação e tem sido alvo de muitas reclamações . E, os chacreiros estão vivendo em situação de penúria sem abastecimento de água.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de construção de redutores de velocidade/quebra-molas, na Rua 7 próximo aos números 52 / 48 / 88 no Bairro José Pedroso de Almeida (COHAB). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação fundamenta-se na constante reivindicação da população, que se sente ameaçada pela alta velocidade em que os veículos por ali transitam.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar Limpeza e nivelamento da Rua Surubins - Bairro Cidade Turística. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores desta localidade necessitam que seja feita essa limpeza da rua pois os moradores deste local estão preocupados com o descaso e sujeira que encontra está rua. E reivindicam mais, pois as casas estão num nível inferior ao da rua. Que seja feito um nivelamento da mesma para que as casas não fiquem prejudicadas quando a chuva vier, estando no nível que se encontra poderá ocorrer uma possível inundação nas residências.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reconstrução e estruturação dos Campos de futebol de várzea instalados nos Bairros: Campão Terrão do Ipiranga, Campo da COHAB (divisa Bairro Novo Horizonte), de imediato, limpeza do terreno. Estudo da infraestrutura a ser utilizada, grama natural ou sintética. Projeto pra viabilizar aportes financeiros para o desenvolvimento de nivelamento, preparo do solo de acordo o tipo de piso escolhido. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é urgente e necessária a estruturação dos campos de várzea nos bairros. Esta reivindicação é uma solicitação clamante da comunidade que merece ser ouvida. Alguns dos campos foram tomados pelo lixo e mato, falta de segurança e precariedade na infraestrutura, oferecem sérios riscos para os moradores ao redor. Portanto a limpeza deve ser imediata e que os espaços sejam estruturados e as acomodações sejam saudáveis para a prática de atividades físicas e recreativas.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal: Instituição da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município, tendo por diretriz a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados auto gestionários de atividades econômicas, de forma a integrá-los no mercado e a tornar suas atividades autossustentáveis, por meio de programas, projetos, parcerias com o Município, Sociedade Civil e a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas em lei. Instituição do Conselho Municipal de Economia Popular Solidária, com a finalidade de elaborar e implementar o Programa de Apoio à Economia Solidária e ao cooperativismo popular e de formular, acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de atividades produtivas, coletiva e cooperativa. Criação do Selo de Economia Popular Solidária, denominado Selo Solidário, que deverá ser usado para identificação pelos consumidores do caráter solidário e ecológico dos insumos, produção, industrialização, transporte e comercialização dos produtos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, vimos que a necessidade de criação do projeto por representar uma possibilidade altamente benéfica para as pessoas que pretendem desenvolver atividades econômicas, mas não dispõem de meios apropriados. A economia solidária promove a inserção social e, simultaneamente, garante a subsistência de uma faixa da população que permanece alheia ao processo produtivo.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador Edvando do Sindicato e demais colegas Edis desta casa legislativa, conforme preceitua o artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentamos a indicação que após dado a ciência ao soberano plenário, seja encaminhada expediente indicatório ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Adair Divino da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Serviços Urbanos o Senhor Aldo Nasser, solicitando a instalação de quebra-mola na Rua Marmelada, próximo ao n° 17, Bairro Progresso, neste Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista o fluxo intenso de veículos que transitam por essa rua o que torna perigoso o trânsito nesta localização, veículos transitam em alta velocidade e colocam em risco a vida dos pedestres, a instalação de quebra-mola se torna imprescindível. Tal atendimento ao nosso pedido evitará acidentes e transtornos as pessoas que por ali transitam. Por se tratar de uma necessidade para melhorar a segurança dos pedestres na cidade, solicito ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que tomem as providencias necessárias para a execução desta indicação e também aos nobres Edis a aprovação da mesma.

Exmo. Sr. Vereador Niator Figueiredo DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar passeio/calçamento, em toda Avenida das Américas no bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores desta localidade necessitam que seja feita esse calçamento. Visto que várias pessoas transitam por esta avenida. O referido local não oferece trafego adequado das pessoas, inclusive crianças, pois elas dividem o mesmo espaço com carros dificultando o direito de ir e vir com segurança.