Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
847 registro localizado.


Indicação 0083/2021
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se retificar o EDITAL 001/2021 do concurso público do município de Três Marias, especificadamente no ANEXO I – CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA, ESCOLARIDADE, REQUISITO PARA INGRESSO, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E VAGAS, alterando os pré-requisitos para investidura no cargo de PROFESSOR PI, onde o mesmo deveria ser subdividido em PROFESSOR PI – EDUCAÇÃO INFANTIL (Requisito mínimo - Ensino Médio Completo com habilitação em curso normal Magistério Educação Infantil) E PROFESSOR PI ANOS INICIAIS DO FUNDAMENTAL (Requisitos: Ensino Médio Completo com habilitação em curso normal Magistério 1ª a 4ª Série – Antigo Magistério). E que se inclua o cargo de PROFESSOR PI, dentro do ANEXO VIII - CRITÉRIOS PARA A PROVA DE TÍTULOS, onde o professor com formação acadêmica em nível SUPERIOR, acrescidos de Especialização Lato Sensu com no mínimo 360 horas na área de conhecimento do cargo ao qual concorre OU Mestrado OU Doutorado, possam receber as pontuações referente a prova de título prevista no EDITAL 001/21 e seja incluída também a pontuação de contagem de tempo referente à experiência profissional. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, essa adequação se faz necessária, pois a forma que está no edital gera dúvidas, controvérsia e fere o princípio da isonomia.
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Indicação 0082/2021
Proponente: Anastatia Teodoro da Silva
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Rua 16 –Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação acima se faz necessária, visto que, a referida via necessita com urgência de manutenção, o que vem acarretando em problemas de locomoção pela população que trafegam pelo local. A viabilização deste patrolamento e cascalhamento é de suma importância, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes.
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Indicação 0081/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de iluminação pública da Praça da Igreja Cristo Rei - Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a iluminação pública é fundamental e visa oferecer maior segurança aos moradores e frequentadores da praça da referida igreja no bairro São Jorge, e, sendo muito importante para o tráfego de pessoas e veículos que por ali transitam. As medidas sugeridas proporcionarão melhores condições de vida para as famílias residentes próximas ao local, uma vez que as condições atuais expõem a população à ação de marginais e vândalos que tem na escuridão um aliado para as suas investidas.
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Indicação 0080/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de lombada (quebra-molas) ou redutor de velocidade, na Rua Minas Gerais, em frente ao número 70 A, Centro . JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação visa, a instalação de lombada (quebra-molas) na referida rua, tendo em vista que a falta dessa benfeitoria traz riscos de acidentes naquele trajeto. A lombada a ser implantada tem como finalidade trazer maior segurança à população.
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Indicação 0079/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 23/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de limpeza e manutenção dos leitos dos córregos Bairro Grande (centro) e seco (Bairro Joaquim de Lima). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, sugerimos com máxima urgência, a limpeza dos córregos acima mencionados. Pois há o acúmulo de lixo e mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos, causando desconforto e riscos aos moradores nas proximidades.
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Indicação 0078/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 23/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE da construção de quebra molas na rua W 15 no Bairro Ermírio de Morais II (loteamento Chico Alexandre). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, conforme solicitação dos moradores da respectiva rua se faz necessário à construção de quebra molas, uma vez que, o local é frequentado por crianças. Devido à alta velocidade em que os veículos trafegam na localidade se faz pertinente a solicitação, devido ao alto risco à segurança dos moradores, se fazendo necessário para a prevenção e redução de velocidade como forma de preservar a vida humana.
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Indicação 0077/2021
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 16/08/2021
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade, de manutenção a rampa que da acesso ao PSF do Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação exposta é pertinente, visto que, os moradores tem solicitado a manutenção da rampa de acesso ao PSF, uma vez que a mesma precisa de reparos para melhorar o acesso aos moradores. O local é frequentado por idoso com dificuldades de locomoção, sendo a rampa de acesso um obstáculo para os moradores, diante disso, solicitamos a manutenção para gerar melhor acessibilidades a todos.
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Indicação 0076/2021
Proponente: Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de incluir gestantes, puérperas e lactantes, bem como crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da COVID-19, conforme Lei Federal n.º14.190/2021. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a Lei Federal 14.190 publicada em 30/07/2021, alterou a Lei 14.124/2021, que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da COVID-19, incluindo gestantes puérperas e lactantes, bem como crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Já que vacina a única garantia de proteção contra a doença, esta mudança na legislação busca estender uma proteção social a estes grupos para permitir maior e mais rápida ampliação de seus efeitos imunizantes. Vários municípios mineiros, como Belo Horizonte e outros da região metropolitana já estão vacinando este contingente populacional, sendo de extrema necessidade que Três Marias também busque junto aos órgãos competentes, com urgência, os meios necessários para vacinar estas pessoas, a fim de alcançar o mais rapidamente possível o controle da doença.
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Indicação 0075/2021
Proponente: Julio Murilo Messias dos Santos
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer alguns quebra molas na Avenida Guilherme Amorim- Bairro Jardim dos Pescadores, pois a mesma foi asfaltada a pouco tempo e dá acesso à escola e a creche do bairro, colocando em risco todos os pedestres que fazem uso da avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, com o término da duplicação da referida avenida interligando a BR-040 àquele bairro, bem como dando acesso ao Bairro Professor Jhonsen, aumentou consideravelmente o fluxo de veículos naquela via, causando transtornos aos moradores e transeuntes, pois a via é usada por muitas pessoas para se exercitar através de caminhadas e/ou pedalando. E muitas vezes, motoristas incautos desenvolvem velocidade acima do permitido e podem ocorrer acidentes. Pelo exposto solicito providencias imediatas.
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Indicação 0074/2021
Proponente: Niator Figueiredo
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, reconstrução do quebra molas na Rua Minas Gerais, altura da sede do INSS. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, por se tratar de uma rua em declive proporciona aos motoristas imprudentes a desenvolverem alta velocidade, colocando em risco a sua própria vida, bem como, dos transeuntes em especial crianças e idosos. Necessária a reconstrução imediata para dar mais seguranças a toda a comunidade.
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Indicação 0073/2021
Proponente: Niator Figueiredo
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, extensão da rede elétrica na Rua das Alamendas, próximo ao número 08- Bairro Naútico, com dois postes com luminárias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, já existe uma casa construída e mais edificações em andamento inclusive com perfuração de poço artesiano, ou seja, é um investimento com alto custo. E, para dar incentivo e segurança às pessoas é necessária a extensão da rede elétrica com dois postes com luminárias para que as pessoas possam desfrutar de suas casas com mais segurança.
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Indicação 0072/2021
Proponente: Niator Figueiredo
Reunião: 09/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, construção de quebra molas na Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos, altura do Bairro Cidade Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o Bairro Cidade Florença desenvolveu-se muito nos últimos anos. Foram edificadas várias casas e com isso o transito de veículos e pessoas, especialmente criança e idosos, com o retorno às atividades escolares, tende a crescer muito o movimento nas ruas e avenidas do referido bairro. Bem como, as pessoas usam a avenida acima citada para se exercitar fazendo caminhadas e/ou pedalando. Necessaria se faz a construção imediata de quebra molas e/ou adoção de lombadas eletrônicas para coibir os motoristas incautos e desenvolverem alta velocidade, colocando em risco a vida de todos que por ali transitarem.
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Indicação 0071/2021
Proponente: Anastatia Teodoro da Silva
Reunião: 28/06/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento na Rua Prefeito Flávio Ferreira – Bairro Marabá. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária, tendo em vista que a pavimentação existente naquela rua encontra-se comprometida, com vários buracos, causando diariamente transtornos e riscos de acidentes aos pedestres e veículos que por ali trafegam. Solicitamos que se faça o recapeamento com a devida urgência.
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Indicação 0070/2021
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 28/06/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento e extensão da rede elétrica, na Rua Cristovão Colombo - Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, a que rua se encontra em estado precário fazendo-se necessário o devido recapeamento. Solicitamos também a extensão da rede elétrica na referida rua, uma vez que tem locais que não são contemplados com o serviço.
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Indicação 0069/2021
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 28/06/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento da Rua da Praia - Bairro Nova Três Marias, bem como, quebra molas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a necessidade de recapeamento nesta rua consiste numa reivindicação constante dos moradores, pois no inicio da via existe um grande buraco. E o redutor de velocidade é com o intuito de coibir que os veículos transitem em alta velocidade na referida rua, colocando em risco a vida dos próprios condutores e transeuntes.
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Indicação 0068/2021
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 28/06/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de letreiro turístico "Eu Amo Três Marias”, no Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas e na entrada da cidade. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa dar maior visibilidade ao município favorecendo desta maneira,  a criação de mais um atrativo turístico, bem como, de divulgar o nome do Município, sendo que o letreiro poderá ser cenário para registros fotográficos dos munícipes e turistas.
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Indicação 0067/2021
Proponente: Niator Figueiredo
Reunião: 28/06/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, fixação de placas indicativas de nomenclaturas em todas as ruas do Bairro Cidade Florença. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a ausência dos nomes nas esquinas das ruas dificultam a localização de endereços, principalmente para os nossos visitantes que não conseguem se orientar em nossa cidade, bem como, serviços de entrega e o serviço dos correios. Sabendo das dificuldades financeiras da prefeitura municipal, sugerimos parcerias com o comercio local e/ou patrocínio.
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Indicação 0066/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de Instalação de Luminárias no final da Rua Viena, próximo ao nº 850, no Bairro-São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação se faz necessária, uma vez que, na referida rua, a iluminação se encontra precária o que vem gerando aos moradores a sensação de insegurança. A iluminação pública é essencial à qualidade de vida em comunidades organizadas, e está diretamente ligada à segurança pública, prevenindo a criminalidade no local e oportunizando melhores condições de trafegabilidade, principalmente de pedestres.
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Indicação 0065/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento da Rua Vila Nova - Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, tendo em vista que, a realização do recapeamento no asfalto na Rua Vila Nova, que se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, além de vários pedaços de asfalto se soltando, podendo até ocasionar acidentes.
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Indicação 0064/2021
Proponente: Sebastião Gonçalves Pereira
Reunião: 21/06/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de construção de quebra-molas, na Rua Castanheiras, próximo ao nº 36 - Bairro Floramar. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação, visa melhor atender a segurança dos moradores. Muitos veículos trafegam na via acima mencionada em velocidade acima do permitido, o que pode vir a provocar acidentes, colocando em risco a proteção dos moradores. E, como forma de prevenção é que indicamos a construção de quebra-molas, necessária para a redução de velocidade, como forma de preservar a vida humana.
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