Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
847 registro localizado.


Pedido de Informação 0010/2021
Proponente: Anastatia Teodoro da Silva
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, no exercício da função fiscalizadora, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar que oficie ao Prefeito Municipal para que este, no prazo legal encaminhe ao Legislativo informações a cerca do concurso público a ser realizado pelo Poder Executivo: Lista completa da quantidade de cargos, qual o numero em cada cargo, qual a carga horária e quais as atribuições, que serão disponibilizados no próximo concurso público a ser realizado pela prefeitura municipal.
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Pedido de Informação 0009/2021
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no exercício da função fiscalizadora, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal, no prazo previsto no art. 73, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, informações acerca do rompimento de barragem em Brumadinho, ocorrido  em 25 de janeiro de 2019, segundo maior desastre industrial e ambiental do século, REQUER:   Cópia do relatório enviado para a Comissão da Vale do Rio Doce, com relação ao desastre contendo as prioridades (obras) para o Município de Três Marias, negociação em andamento. E, se houve a participação da comunidade local para definir as obras.
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Pedido de Informação 0008/2021
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no exercício da função fiscalizadora, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar a Secretária Municipal da Educação que encaminhe à Câmara Municipal, no prazo previsto no art. 73, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, a seguinte informação: Cópia do relatório enviado para o SIOPE ano base 2020 e seus anexos; Cópia do relatório do gasto da Educação enviado para o SICONFI do TCE ano base 2020 e qual índice atingido; Cópia da Ata de aprovação do Conselho das despesas ano 2020; Saldos bancários de todas as contas vinculadas a Educação do Município, saldo atualizado na data do mês de Maio/2021, bem como: FUNDEB, Merenda Escolar, Transporte Escolar. Cópia de relatório mês a mês das despesas empenhadas na educação ano de 2020, em arquivos separados: despesas de pessoal e de investimentos. Um relatório de despesas de gastos com combustível empenhados na educação mês a mês (janeiro a dezembro) no ano de 2020; Cópia do decreto nomeação dos membros do conselho Municipal de Educação.
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Indicação 0023/2021
Proponente: Anastatia Teodoro da Silva
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias (patrolamento e cascalhamento) das Ruas WS, WT e Rua do Barú – Bairro Nova Três Marias. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, as ruas acimas mencionadas encontram-se intransitáveis devido às chuvas no final de ano, e agora precisam de melhorias na infraestrutura, especialmente patrolamento e cascalhamento, para que veículos possam transitar, dando mais conforto àqueles que necessitam por ali transitar. Motivo pelo qual se faz necessário o serviço imediatamente.
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Pedido de Informação 0007/2021
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no exercício da função fiscalizadora, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar que oficie ao Prefeito Municipal para que este, no prazo legal encaminhe ao Legislativo informações acerca das medidas adotadas para a construção de um novo cemitério municipal, e especialmente encaminhe cópias das licenças ambientais, atas de reuniões realizadas com as comunidades vizinhas (caso já tenham sido realizadas). Informe também quais as adequações já foram e quais serão feitas no que tangue ao plano Diretor Municipal e demais documentos acostadas ao planejamento da construção. (Objeto do Projeto de Lei n.º 022/2021, ora em tramitação). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a construção de um novo cemitério, envolve questões diversas e adversas, que devem ser amplamente discutidas com toda a sociedade, dando ouvidos e voz ao cidadão trimariense. Todo cuidado com os nossos munícipes é primordial para que a administração possa oferecer um ambiente harmonioso, confortável e apaziguador para que as pessoas possam homenagear e despedir de seus entes queridos perdidos em uma atmosfera de respeito e solidariedade.
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Indicação 0022/2021
Proponente: Eduardo Pereiraa Barbosa
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar com a devida urgência limpeza do cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação encontra fulcro na necessidade prover limpeza do cemitério municipal, pois o mesmo se encontra quase tomado pelo matagal. A falta de manutenção e conservação pode causar nas pessoas a sensação de abandono por parte do poder público e são constantes as reclamações das pessoas que vão ao cemitério em um momento de dor e despedida dos entes queridos. Além de abalados encontram um local sujo e tomado pelo mato que causa uma sensação ainda mais triste e desconfortável.
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Indicação 0021/2021
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de limpeza do entorno da praça da Capela da mineira, próxima a Rua Votorantim – Bairro VM. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a praça encontra-se cheia de folhas secas e mato o que destoa na nossa linda capela que faz parte do nosso acervo cultural, pela sua arquitetura diferenciada. Necessária limpeza imediata e a manutenção da mesma.
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Indicação 0020/2021
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Diva Mendes, atrás da Escola Rosa Pedroso – Bairro Ermírio de Morais. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a rua referida acima é uma rua em declive o que facilita o desenvolvimento de alta velocidade, trazendo insegurança as transeuntes e moradores. Motivo pelo qual solicitamos o redutor de velocidade.
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Indicação 0019/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento asfáltico no final da Rua Goiás. JUSTIFICATIVA. Considerando que a pavimentação existente nesta rua encontra-se comprometido, com deformações e vários buracos, causando diariamente transtornos e riscos de acidentes aos pedestres e veículos que por ali trafegam. Necessário se faz o recapeamento imediato.
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Indicação 0018/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE reformar parcialmente o muro do cemitério e limpeza lateral destinada a calçada na Rua Goiás. JUSTIFICATIVA. O estado de conservação do cemitério municipal encontra-se precário, o que gera desconforto e reclamações das pessoas que por ali transitam. A solicitação de reforma do muro e a limpeza da calçada se atendida, dará um melhor aspecto aquela localidade.
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Indicação 0017/2021
Proponente: Célio Kleider Soares
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento das Ruas: Buriti, Viena e Nossa Senhora das Graças – Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o asfalto das vias acima mencionadas devido ao uso encontra-se danificado necessária se faz a manutenção imediata.
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Indicação 0016/2021
Proponente: Célio Kleider Soares
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de pavimentação asfáltica da Rua Buriti Perdido – Distrito Pequena Empresa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, aquela via encontra-se danificada pelo excesso de uso e para dar mais conforto e comodidade é necessária a pavimentação asfáltica dentro da maior brevidade possível.
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Indicação 0015/2021
Proponente: Célio Kleider Soares
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Caratinga, altura do n.º 250 – Centro. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, motoristas incautos desenvolvem alta velocidade na via acima mencionada trazendo perigo de acidente aos transeuntes e a outros motoristas, tornando-se necessária a construção de redutor de velocidade para coibir tal atitude.
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Indicação 0014/2021
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE de providenciar corrimão para a escada que dá acesso ao Posto de Saúde do Bairro Ermírio de Morais. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores daquela localidade solicitam que seja colocado corrimão na escada que dá acesso ao posto de saúde, pois os mesmos especialmente os mais idosos necessitam de apoio para adentrar nas dependências do posto. Além de oferecer mais segurança às pessoas que necessitam de atendimento no referido posto.
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Pedido de Informação 0006/2021
Proponente: Railson Eustáquio de Araújo
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Anastatia Teodoro da Silva,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Milton Mendes Vieira,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Anastatia Teodoro da Silva,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira ,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Niator Figueiredo
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no exercício da função fiscalizadora, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar a Secretária Municipal da Saúde que encaminhe à Câmara Municipal, no prazo previsto no art. 73, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, cópia do Relatório Anual de Gestão 2020 – RAG.
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Indicação 0013/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de cascalhamento e escoamento de águas pluviais no Bairro Aldeia dos Dourados. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, necessário se faz o cascalhamento nas ruas e o escoamento das águas pluviais em pontos estratégicos, uma vez que a água proveniente da chuva, invade os imóveis, acarretando prejuízo aos moradores. Necessário se faz providências imediatas.
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Indicação 0012/2021
Proponente: Célio Antônio de Almeida
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, recomendamos a aquisição de uniformes padronizados com logomarca da administração municipal e EPI – Equipamento de Proteção Individual, para os servidores municipais, que trabalham na coleta de lixo, visando a identificação dos mesmos, como também eliminar as chances de acidentes, preservando a saúde e bem estar físico do servidor.
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Indicação 0011/2021
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, indica ao Senhor Prefeito Municipal necessidade de construção de ciclovias e pista para caminhada com jardins e arborização com auxilio de engenheiro de trânsito, caso necessário. JUSTIFICATIVA Tem crescido consideravelmente o número de pessoas que praticam estes esportes em Três Marias. E, nossa cidade necessita de área especifica onde as pessoas possam fazer caminhadas e andar de bicicletas tranquilamente sem o perigo do trafego de veículos automotores que põe em risco a segurança de suas vidas.
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Indicação 0010/2021
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade  urgente de iluminação adequada e limpeza das calçadas da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos (via de acesso a CEMIG), bem como, ruas do Distrito Pequenas Empresas. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito,  muitas pessoas usam aquelas vias para fazer caminhadas, exercício fundamental para o bem estar do ser humano, especialmente neste período de pandemia, pois a prática de esportes auxilia para a imunidade. A avenida é mal iluminada e já ouve vários acidentes por causa da visibilidade e se encontra cheia de mato, trazendo o perigo de animais peçonhentos. Solicitamos providências imediatas.
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Indicação 0009/2021
Proponente: Anastatia Teodoro da Silva
Reunião: 19/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade  criar o cargo de analista ambiental no concurso público da prefeitura municipal de Três Marias, com formação em ciências biológicas (licenciatura ou bacharelado). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito,  a muito a secretaria municipal de meio ambiente requer um técnico especializado em meio ambiente. E como a prefeitura está prestes a fazer novo concurso público devido a demanda de mão de obra, é necessária a inclusão deste cargo no edital, visando fazer vistorias e análises ambientais para licenciamentos públicos ou privados.
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