Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE, de instalar redutor de velocidade ao longo da Rua Laranjeiras, altura do n.º 48 – Bairro Floramar. JUSTIFICATIVA Sr. Prefeito, devido à alta velocidade desenvolvida pelos veículos que transitam no local, o redutor de velocidade é uma ação de grande relevância, pois a sinalização visível levará o condutor de veículos automotores, a prestar mais atenção e reduzir a velocidade empreendida, minimizando assim o eminente risco de acidentes, garantindo aos pedestres mais segurança para atravessar ou transitar ao longo da via. Assim para gerar mais segurança aos motoristas e pedestres, obedecendo às normas vigentes do Código Brasileiro de Trânsito, solicitamos a implantação do redutor de velocidade dentro da brevidade possível.

Coautoria: Anastatia Teodoro da Silva,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Milton Mendes Vieira,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Anastatia Teodoro da Silva,Célio Antônio de Almeida,Diego Vinicius da Silva,Eduardo Pereira Barbosa,Emerson da Silva ,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Julio Murilo Messias dos Santos,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Niator Figueiredo,Railson Eustáquio de Araújo,Sebastião Gonçalves Pereira

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, nos termos da Legislação vigente solicitar a V. Exa. , ouvido o plenário, que oficie ao Prefeito Municipal para que este, no prazo legal encaminhe ao Legislativo as seguintes informações: 1 - Qual a área total plantada com eucaliptos no Município de Três Marias pelas empresas METALSIDER e GERDAU. 2 - Qual a área total plantada com eucalipto no Município de Três Marias pelas empresas METALSIDER e GERDAU, dentro da área de preservação ambiental (APP), que foram plantas antes do marco temporal estabelecido, 22 de julho de 2008, data prevista no Decreto n.º 6.514/2008, regulamentando o Código Florestal. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a informação irá subsidiar a emissão de pareceres técnicos, para apreciação da matéria proposta no projeto de lei n.º 011/2021.

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE, de promover a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Uberlândia, altura do n.º 48 – Bairro Floramar. JUSTIFICATIVA Sr. Prefeito, a indicação ser faz necessária uma vez à referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e das intempéries climáticas. Assim sendo, o tráfego de veículos fica extremamente prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam a rua.

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente, de dotar a rua WG - Bairro Ermírio de Morais II (loteamento Chico Alexandre) de redutor de velocidade. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, temos recebido constantes reclamações de moradores do bairro relativas ao tráfego de veículos em alta velocidade como se estivessem em via de transito rápido, ignorando a segurança e colocando em risco a vida de todos que por ali transitam. Sugerimos que seja feita análise in loco e seja colocado redutor de velocidade onde melhor convier para educação e segurança no transito.

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhamento da Rua 16 – Bairro Aeroporto/Jardim dos Pescadores (sítio Boa Vista). JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a rua acima citada esta necessitando de infraestrutura, especialmente cascalhamento, para que veículos possam transitar, dando mais conforto aos moradores e transeuntes. Motivo pelo qual se faz necessário o serviço imediatamente.

INDICAÇÃO Nº 004/2021 Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de redutor de velocidade na Rua das Marmeladas, próximo ao n.º 09 – Bairro Progresso e na Avenida Santos Dumont – Centro, próximo ao n.º 430. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os condutores de veículos tem desenvolvido altíssima velocidade nas vias acima mencionada, colocando em risco a vida dos transeuntes, bem como suas próprias vidas. Motivo pelo qual, solicitamos providências imediatas na construção de redutor de velocidade naqueles locais, coibindo motoristas incautos tal atitude.

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, nos termos da Legislação vigente solicitar a V. Exa. , ouvido o plenário, que oficie ao Prefeito Municipal para que este, no prazo legal encaminhe ao Legislativo a seguintes informação: Informações sobre a mostra cultural “Rio São Francisco, um rio brasileiro” do estilista e artista plástico Ronaldo Fraga, inspirado na cultura regional da bacia do “Velho Chico”, a qual foi doada ao Município no exercício de 2014: Como se encontra o acervo e qual o destino dado a ele? Qual o estado de conservação do referido acervo? JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, trata-se de um acervo que conta a história do Rio são Francisco e seus ribeirinhos, portanto é a nossa história. Bem como é incentivo à preservação ambiental.

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de término do meio fio no final da Rua Gaivota – Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores daquela via tem reclamado que o mato está invadindo a rua por falta do meio fio. E a construção deste também protegerá a pavimentação asfáltica.

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de término do meio fio no final da Rua Gaivota – Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores daquela via tem reclamado que o mato está invadindo a rua por falta do meio fio. E a construção deste também protegerá a pavimentação asfáltica.

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de construção de quebra-molas no percurso da Avenida Guilherme Amorim – Bairro Jardim dos Pescadores JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, com o término da duplicação da referida avenida interligando a BR 040 àquele bairro, bem como dando acesso ao Bairro Professor Jhonsen, aumentou consideravelmente o fluxo de veículos naquela via, causando transtornos aos moradores e transeuntes, pois a via é usada por muitas pessoas para se exercitar através de caminhadas e/ou pedalando. E muitas vezes, motoristas incautos desenvolvem velocidade acima do permito e pode ocorrer acidentes. Pelo exposto solicito providências imediatas.

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, vêm, na forma do § 3º, art. 73 da Lei Orgânica Municipal c/c inciso X, § 3º, art. 111 do Regimento Interno, encaminhar para deliberação do Plenário, Pedido de Informação direcionado ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Adair Divino da Silva e, extensivo à VLR EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTOS, para que preste ao Poder Legislativo, no prazo legal, as seguintes informações: Seja informado a razão pela qual o a CEMIG não instalou o transformador no poço artesiano, sito, na Estrada do Gavião, fazenda Santa Cruz; Seja apresentada cópia de toda a documentação referente ao chacreamento da Fazenda Santa Cruz; Pedimos cópia da negativativa da CEMIG, caso a mesma tenha enviado para o município

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, vêm, na forma do inciso X, § 3º, art. 111 do Regimento Interno, encaminhar para deliberação do Plenário, Pedido de Informação direcionado à Ilma. Presidente do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, Senhora Joana D’arc Silveira Macedo, para que preste ao Poder Legislativo, no prazo legal, as seguintes informações: Seja esclarecido a forma, condições e quantidade de parcelas em que se deu o parcelamento entre a Prefeitura e esta Autarquia Municipal, informando tudo mais que torne necessário para exercício da Vereança; Seja informado a relação de beneficiários deste Instituto – aposentados e pensionistas, cuja remuneração ultrapasse o teto do Regime Geral de Previdência, apresentando uma relação detalhada, do maior para o menor, dos nomes e respectivos vencimentos; Por fim, requer seja esclarecido quanto o Município deixou de repassar ao Instituto Municipal de Previdência durante o período pandêmico, ou seja, de 01/03/2020 até a presente data.

Coautoria: Célio Antônio de Almeida,Célio Antônio de Almeida,Eduardo Pereira Barbosa,Célio Antônio de Almeida,Eduardo Pereira Barbosa,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Célio Antônio de Almeida,Eduardo Pereira Barbosa,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Célio Antônio de Almeida,Eduardo Pereira Barbosa,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Railson Eustáquio de Araújo,Célio Antônio de Almeida,Eduardo Pereira Barbosa,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Marcelo Rudyard Gonçalves Esteves,Célio Antônio de Almeida,Eduardo Pereira Barbosa,Flávio Adriano Rodrigues Silva,Célio Antônio de Almeida,Eduardo Pereira Barbosa,Célio Antônio de Almeida,Railson Eustáquio de Araújo

Exmo. Sr. Vereador Milton Mendes Vieira Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, vêm, na forma do inciso X, § 3º, art. 111 do Regimento Interno, encaminhar para deliberação do Plenário, Pedido de Informação direcionado ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Adair Divino da Silva, para que preste ao Poder Legislativo, no prazo legal, as seguintes informações: Seja informado os valores que foram recebidos do Governo Federal e/ou Estadual, a título de paliativos no tratamento do COVID-19, juntando-se extratos das contas especiais da data de 30/03 à 31/12/2020; Seja demonstrado, através de documentação hábil, a forma como foi realizado os gastos desses recursos, anexando-se as respectivas notas de empenho para fins de identificação do(s) destinatário(s) final(is); Por fim, requer seja procedida a intimação da Secretária Municipal de Saúde, para que informe aos vereadores interessados, o quadro atual do COVID-19 no Município de Três Marias, esclarecendo as medidas que vêm sendo adotadas pela respectiva Secretaria no enfretamento do vírus.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o plenário INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que a gratificação objeto do projeto de lei n.º 027/2020, que” institui gratificação por produtividade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem” seja estendido aos servidores da mesma categoria lotados no Hospital São Francisco, laboratórios e servidores lotados na limpeza (garis). JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, todos os servidores da saúde estão na linha de frente para o combate do vírus COVID19 e todos merecedores da mesma atenção. Se um servidor da saúde faz jus à gratificação especial nesta época de pandemia, entendemos que todos são merecedores da mesma gratificação uma vez que estão todos na mesma situação. Pelo exposto solicitamos que dentro das possibilidades da Administração todos sejam beneficiados com a referida gratificação.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O(s) Vereador(es) que esta subscreve(m) vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade e a importância que seja estendido aos MOTORISTAS DA SAÚDE a gratificação objeto do projeto de lei n.º 027/2020, que institui gratificação por produtividade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, é do conhecimento de todos que os motoristas da saúde estão 24 horas por dia à disposição da comunidade. Deslocam-se para as cidades vizinhas com pacientes em busca de atendimento médico especializado. Muitos viajam até duas vezes no dia transportando pessoas, viajam cedo do dia retornando a tarde ou a noite e as vezes tem que voltar novamente dependendo da gravidade do caso. Pelo exposto solicito que dentro das possibilidades da Administração os mesmos sejam beneficiados com a referida gratificação.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar recapeamento em torno do trevo BR040 próximo ao supermercado BH. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, o trevo da BR040 próximo ao supermercado BH, está com muita poeira e buracos, causando risco para pessoas por ali trafegam, bem como, desconforto e prejuízos. Necessárias providências urgentes.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve após ouvido o plenário Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de confecção de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Porto Alegre, próximo ao n.º 37 – Distrito de Andrequicé. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a via acima mencionada propícia aos condutores de veículos desenvolverem alta velocidade, colocando em risco suas próprias vidas e dos pedestres. Pelo exposto necessária se faz a construção de redutor de velocidade dentro da maior brevidade possível.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe/envie ao Legislativo sobre os veículos que compõem a frota da prefeitura, no período de 01/01/2017 a 22/06/2020: Quantos veículos pertencem à frota; Em qual secretaria pertence; Qual o número de passageiros permitidos; Qual o valor gasto com combustível por veículo; Qual o valor gasto com peças por veículo; Nome dos condutores autorizados para dirigir; Quais os deslocamentos permitidos; Cópia dos empenhos de compra de pneu e óleo lubrificante; Cópia dos empenhos de aquisição de pneus; Cópia dos empenhos de recapagem de pneu e quais as empresas que prestaram o serviço; Cópia do relatório do sistema frota.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe/envie ao Legislativo: Cópia do convênio da Horta Comunitária com repasses de recursos; Cópia da RAIS contendo todos os funcionários pagos com recursos públicos; Lista de servidores públicos cedidos pelo Município à entidade; Organograma contendo: cargo/função; atribuições; salários e nome de quem ocupa o referido cargo e/ou função.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar limpeza nas Ruas Mato Grosso e Tocantins - Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, diversos moradores procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza das ruas acima mencionadas, pois há grande acúmulo de sujeira nas vias, deixando-as com aparência de abandono. Certo de que a necessidade dos moradores será atendida, aguardaremos solução do problema.