Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após a tramitação regimental, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Guilherme Amorim – Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, com as obras de pavimentação asfáltica em andamento nas ruas do bairro e atendendo a solicitação de moradores, há necessidade de um redutor de velocidade nas mesmas, especialmente na avenida acima citada, elevando assim a segurança no local.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe ao Legislativo: Cópia do contrato com a CISMEV e cópias de todos os aditivos; Cópia das NF dos serviços prestados pela CISMEV; Quantas consultas e exames são liberados pela CISMEV mensalmente para Três Marias? Quantas por especialidades e quais são? Qual o valor pago pela ambulância para o deslocamento para cidades de Curvelo, Sete Lagoas e Belo Horizonte?

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe ao Legislativo: Se há contrato com serviços de consultoria jurídica da prefeitura municipal com terceiros? Se houver qual o valor licitado? Quais os serviços prestados? Cópia das Notas Fiscais de quitação do serviço prestado com a referida empresa.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que informe ao Legislativo: O que está sendo feito pela Secretaria Municipal da Saúde para coibir a disseminação do vírus da COVID19, no município; Se outras secretarias estão liberando recursos específicos para combate à pandemia COVID19, no município; quais recursos? Quais valores? Cópia do termo de doação e/ou NF das despesas elaboradas; Qual o plano de contingência – (encaminhar cópia); Qual o valor repassado pelo Ministério da Saúde ao Município para o combate ao vírus (cópia da documentação comprobatória); Cronograma de gastos para este fim até o momento (cópia da documentação comprobatória); Cópia de extrato bancário disponibilizado pelo próprio Município para combate ao vírus da COVID19; Qual o valor doado por entidades, empresas, lives - (cópia da documentação comprobatória); Quais tipos de doação - (cópia da documentação comprobatória); Cópias das NF pela secretaria municipal da saúde/Município com despesas pagas para o combate do vírus da COVID19; Qual o valor transferido para o hospital com NF e quais as datas de transferências.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem Mateus Gomes de Almeida, Romildo Pereira de Souza, Eduardo Pereira Barbosa, Joaquim Simão Sobrinho e Thaís Kênia Castelo Branco Marciano, vereadores com assento nesta Casa, REQUEREM à mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Adair Divino da Silva, Prefeito Municipal, para se digne encaminhar as informações sobre reunião realizada em janeiro 2020 com a Diretoria do SINDITREMA, naquela ocasião se comprometeu a pagar o retroativo referente ao piso salarial do Magistério após feito implementação. Pelo exposto, gostaríamos de saber: 1º) Foi feito o impacto na folha de pagamento dos professores? 2º) Em qual mês começou o pagamento a ser efetuado? 3º) Como foi feito o cálculo referente a cada professor? 4º) Se ainda não começou a fazer pagamento, quando irá começar? JUSTIFICATIVA Considerando que, os pedidos de informações são instrumento dispostos ao exercício da atividade parlamentar no exame, aferição, averiguação e investigação das atividades desenvolvidas pelos Poderes Públicos, em especial o Poder Executivo, na compreensão da função fiscalizadora da Câmara, observando com vigília se as ações e atividades da Administração Pública Municipal se fazem conforme os princípios régios expressos pela Carta Constitucional e os implícitos do direito pátrio, uma vez que estão os vereadores investidos do controle externo. O estimulo a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública, permite o acompanhamento das ações e das despesas dos governos por parte dos cidadãos. Considerando que, o conhecimento prévio dessas informações nos possibilita a resposta quando formos questionados pelos munícipes.

Exmo.Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário INDICA ao senhor Prefeito Municipal a necessidade construção de mais 01 (um) redutor de velocidades (quebra molas)na Rua Corinto - via acesso ao Bairro Sebastião Alves e adjacências, próximo ao número 105, antes do Sítio da Criança e a retirada Justificativa Senhor Prefeito, vimos que a movimentação de veículos na citada rua tem aumentado bastante, devido ao fluxo, há necessidade de um redutor de velocidade, elevando assim a segurança social.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, URGENTÍSSIMA, que envie à Casa Legislativa Projeto de Lei para regularização da periculosidade para os guardas municipais (vigilante patrimonial), conforme previsão na Lei Federal 12.740, de 8 de dezembro de 2012, e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos Arts. 64 e 68. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os guardas (vigilante) desempenham papel essencial de proteção ao Patrimônio Público do Município, por isto, faz-se necessário serem melhor reconhecidos e valorizados, os mesmos estão expostos a violência física nas atividades profissionais que exercem, por isto a necessidade do cumprimento da Lei Municipal 1.154/92, dos artigos acima citados que trata sobre a periculosidade. Tendo a certeza do cumprimento por V. Exa., aguardamos que este problema seja solucionado.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar limpeza de ruas e calçadas, em todo Bairro Parque das Nações I e II. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, diversos moradores procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza (varrer ruas) e erradicar o mato nas calçadas em todo o bairro, pois há grande acúmulo de sujeira nas ruas e de mato nas calçadas, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos, além de deixar o bairro com uma aparência de abandono. Motivo pelo qual solicitamos limpeza imediata.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, após ouvido o plenário INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua das Laranjeiras, próximo ao número 91, Loteamento Floramar, bem como a arborização na mesma região. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, vimos que a movimentação de veículos na citada rua tem aumentado bastante,devido ao fluxo, há necessidade de um redutor de velocidade, elevando assim a segurança no local.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve após ouvido o plenário Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de lixeira em nível mais alto (fora do alcance de animais domésticos), na Rua Goiânia esquina com Rua São Lucas - Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o pedido justifica-se pois, se colocar o lixo em local baixo, os animais de ruas rasgam o saco do lixo, espalhando o conteúdo pela rua, causando transtornos para os moradores, dificultando para os funcionários da prefeitura recolher.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que envie Legislativo: Cópias do processo licitatório do setor da comunicação da prefeitura municipal, no exercício de 2018, referente à divulgação dos serviços prestados no Município; qual a empresa vencedora da licitação; e qual o valor pago mensal e/ou total à empresa vencedora; Empresas terceirizadas pela mesma, com cópias de matérias divulgadas, NE, NF, e qual o valor pago pela empresa à terceirização; Quais as matérias executadas pela própria empresa (feito por ela mesma) com cópias de matérias divulgadas, com NE, NF, e qual o valor pago mensal e/ou total; Dentro do processo licitatório houve licitação para consultoria, quantas consultorias foram realizadas desde ao processo até a data atual, e, qual o objeto de cada consultoria e qual o valor pago para cada consultoria com NE, NF.

Ilmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. PRESIDENTE NESTA Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja o Sr. Prefeito Municipal oficiado para que envie Legislativo: Cópias de todos os auxílios liberados através das Secretarias Municipais de ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL e da SAÚDE, anexado à lista dos beneficiados cópia do PDC, empenho e saldo do referido recurso, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve após ouvido o plenário Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza da praça do final do Bairro Sebastião Alves divisa com o Bairro São Jorge, bem como, iluminação adequada. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o mato e a sujeira tomou conta da praça acima mencionada e por não ter iluminação virou um esconderijo de maldosos, além de se tornar um criadouro de mosquitos da dengue. Necessária se faz a limpeza imediata e providência no sentido de iluminar a referida praça, pois o local irá propiciar aos moradores lazer, após a pandemia.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve após ouvido o plenário Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iluminação pública adequada Iluminação pública no final da Rua Duque de Caxias – Bairro Sebastião Alves, altura do n.º 641, sentido Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, os moradores daquele final de rua estão sempre expostos ao perigo em função da total escuridão, necessária se faz a extensão da rede elétrica (postes com luminárias) dentro da maior brevidade possível. Vale ressaltar que esta reivindicação a muito tempo é cobrada pelos moradores daquele bairro.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de CONSTRUIR quebra molas na esquina da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Goiás – Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, a indicação se faz necessária pois o local acima mencionado já foi palco de vários acidentes automobilísticos, dentro a falta de segurança e o desenvolvimento de alta velocidade por motoristas incautos. Motivos pelos quais solicito a construção de quebra molas de imediato.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vêm, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar braços com luminárias em todas as esquinas da Avenida das Nações e na Rua Pantanal – Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, a indicação se faz necessária pois a iluminação nas localidades acima mencionadas é precária e propicia o vandalismo e a criminalidade. E a iluminação adequada coibirá tais atos.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar Limpeza/capina na Feira do Produtor Rural Geraldo Lopes. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, a limpeza/capina na área interna e externa da feira livre dos produtores rurais. No entorno das barracas, ladeando o muro, se faz necessária além de ficar com o aspecto de limpo, trará mais segurança para os barraqueiros e para aqueles que ali frequentam. Certa de que a necessidade será atendida ficaremos no aguardo de solucionar este problema.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, em instalar poste, com braço e luminária na Rua dos Tucunarés, altura do número 55 - Bairro Aldeia dos Dourados. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, a indicação acima mencionada se faz necessária para dar mais segurança aos moradores e transeuntes. Certa de que a necessidade dos moradores será atendida ficaremos no aguardo de solucionar este problema.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade URGENTE, de providenciar placas indicativas com nome das Ruas, nos bairros Parque das Nações I e II. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, os moradores daqueles bairros solicitaram placas indicativas com nome de cada rua, para facilitar a identificação das mesmas, tornando de fácil acesso encontrar o endereço procurado. Certo de que a necessidade dos moradores será atendida ficarei no aguardo de solucionar este problema.

Exmo. Sr. Vereador Edvando José e Silva DD. Presidente da Câmara NESTA Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, após ouvido o plenário, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize um computador ou um NOTBOOK no cemitério Municipal. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se justifica uma vez que por ter aproximadamente seis mil sepultados e estar inscrito em livro em ordem corrente, esta cada dia mais difícil de localizar os nomes dos sepultados, causando constrangimento aos familiares por ter que esperar um longo tempo para saber a exata localização da sepultura de seus entes queridos.