Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
847 registro localizado.


Indicação 0130/2025
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de Playground no Bairro Ermírio de Morais. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessária tendo em vista ser o único bairro desprovido de Playground para divertimento das crianças ali residentes. Vale ressaltar que o playground deve ser projetado e construído com segurança e com acessibilidade, oferecendo uma variedade de atividades e equipamentos para crianças de diferentes idades.
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Indicação 0129/2025
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de redutor de velocidade na Rua São Lucas, Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação se faz necessário tendo em vista a alta velocidade desenvolvida por usuários de motocicleta colocando assim em risco os transeuntes. O redutor de velocidade deve ser projetado e construído de forma a garantir a segurança dos motoristas e pedestres.
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Indicação 0128/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade URGENTE da limpeza do campo de futebol localizado no Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação ora apresentada se faz necessária para manter a manutenção do referido campo de futebol (terrão) com intuito de propiciar a prática esportiva pelos moradores do referido bairro. Se faz necessária a coleta do lixo.
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Indicação 0127/2025
Proponente: Luciana da Silva Marques
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o asfaltamento da avenida Brasil no Bairro Joaquim de Lima até a via de acesso ao Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito, o local ganhou um recente melhoramento através do patrolamento e alargamento da vida, o asfaltamento irá melhorar a mobilidade do trânsito e diminuir a distância de acesso ao Terminal Turístico, trazendo melhorias para toda a população.
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Indicação 0126/2025
Proponente: Luciana da Silva Marques
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve vem após tramitação regimental, indicar ao Sr. Prefeito Municipal a aquisição de cadeiras de rodas pelo município, a fim de suprir a crescente demanda da população que necessita desse recurso para garantir mobilidade, dignidade e inclusão social. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, é notório que muitos cidadãos em situação de vulnerabilidade, com deficiência física ou com mobilidade reduzida, enfrentam dificuldades no acesso a equipamentos adequados, o que compromete não apenas sua locomoção, mas também sua participação plena na vida comunitária e no exercício de direitos básicos, como acesso à saúde, educação e serviços públicos. Além disso, o fornecimento de cadeiras de rodas por meio da rede municipal de saúde representa um importante passo na promoção da equidade e no fortalecimento das políticas públicas de assistência social e inclusão. A iniciativa também contribui para a reabilitação física de pacientes em tratamento médico ou em fase de recuperação, garantindo melhor qualidade de vida e autonomia. Portanto, a aquisição de cadeiras de rodas é uma medida necessária, urgente e de grande alcance social, que atenderá diretamente às necessidades da população mais fragilizada, promovendo cidadania, acolhimento e respeito às diversidades.
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Indicação 0125/2025
Proponente: Rogério Pereira Magalhães
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Piracicaba próximo ao número 76 - Bairro Joaquim de Lima. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o redutor de velocidade acima solicitado tem por objeto promover a segurança dos pedestres e motoristas, uma vez que irá impor limite na velocidade dos veículos reduzindo o risco de acidentes.
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Indicação 0124/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade URGENTE da instalação de redutor de velocidade na Avenida Guilherme Amorim - Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA A referida avenida além de apresentar alto fluxo de veículos automotores, ciclistas e pedestres, se caracteriza por ser uma via bastante utilizada pelos moradores para prática de exercícios físicos como caminhadas e corridas, aumentando dessa forma o risco de acidentes. Portanto a referida indicação contribuirá para impor limite na velocidade dos veículos, promovendo um ambiente mais seguro para os transeuntes.
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Indicação 0123/2025
Proponente: Lucimário Gomes Nascimento
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de construção de um muro de arrimo na Rua Nicarágua - Bairro Santa Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para proporcionar estabilidade dos terrenos próximos ao barranco do córrego. Portanto essa medida visa garantir a segurança das residências bem como dos moradores os quais encontram-se vulneráveis e sujeitos a possíveis deslizamentos.
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Pedido de Informação 0010/2025
Proponente: Diego Vinicius da Silva
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, após ouvido o plenário, vem, na forma regimental solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que no prazo legal, encaminhe ao Legislativo a seguinte informação: O quantitativo de cargos vagos existente dentro da estrutura administrativa da prefeitura para os seguintes cargos. (Considerando a criação dos cargos, posses efetuadas em 2025 e aposentadorias ocorridas até a presente data). ° Professor PI Fundamental/Creche ° Professor PII (Matemática, Arte, Inglês, Português, Ciências, Geografia, História, Ed. física e Ens Religioso) ° Monitor ° Servente Escolar
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Indicação 0122/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua João Ramos, próximo ao nº 83 - Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para garantir segurança e conforto aos moradores e transeuntes, além de melhorar a mobilidade urbana e qualidade de vida da população.
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Indicação 0121/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 30/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de muro de arrimo na Rua das Palmas, entre os números 248 e 254 - Bairro Novo Horizonte. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária e urgente para proporcionar estabilidade do terreno além de conter o barranco existente no local, o qual apresentou deslizamentos recentemente. Portanto essa medida visa garantir a segurança das residências bem como dos moradores que estão vulneráveis aos riscos supracitados.
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Indicação 0120/2025
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de meio-fio, somente de um lado da Rua Amoreira no Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Solicita-se a construção de meio-fio de um lado da Rua Amoreira, situada no Bairro Progresso, considerando as condições específicas da via e a necessidade de contenção e direcionamento adequado das águas pluviais, bem como de organização do espaço urbano. A instalação do meio-fio além de proteger a pavimentação asfáltica, também será usada para promover a canalização das enxurradas, além de permitir a futura implantação de calçada, protegendo pedestres e disciplinando o uso do espaço público. Diante do exposto, espera-se o atendimento da demanda com a brevidade possível, em benefício da coletividade local.
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Indicação 0119/2025
Proponente: Eduardo Pereira Barbosa
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de extensão da rede elétrica da Rua Duque de Caxias, abaixo do n.º 641 até a interseção com Rua Agulha, ambas no Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Solicita-se a extensão da rede elétrica na Rua Duque de Caxias até a interseção com a Rua Agulha, ambas localizadas no Bairro Sebastião Alves, em razão da ausência de iluminação pública adequada, o que vem gerando sérios transtornos para os moradores e transeuntes da região. A referida área encontra-se parcialmente desprovida de rede de iluminação, o que compromete diretamente a segurança pública, favorecendo a ocorrência de delitos e dificultando a circulação de pedestres no período noturno. A escuridão tem causado sensação de insegurança, sobretudo para trabalhadores que retornam no fim do dia, crianças e idosos, além de prejudicar o tráfego de veículos e o acesso às residências. Diante disso, a extensão da rede elétrica torna-se medida urgente e necessária, não apenas para promover melhores condições de visibilidade, mas também para preservar a integridade física e patrimonial da população local. Trata-se de uma demanda legítima da comunidade, que visa assegurar direitos básicos como segurança, mobilidade e bem-estar.
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Indicação 0118/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento com urgência das ruas Pedra Azul e Sergipe no Bairro Santa Rosa. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, pois as referidas ruas estão intransitáveis, apresentando diversos buracos e irregularidades que dificultam a circulação de veículos e pedestres comprometendo a mobilidade da população local.
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Indicação 0117/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e revitalização do canteiro central localizado na Rua Mercúrio - Bairro São Jorge. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária, tendo em vista o acúmulo de mato alto e resíduos, comprometendo a segurança e a estética da via pública. Solicito a inclusão do local na programação de limpeza urbana com a maior brevidade possível.
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Indicação 0116/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de providenciar a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua Corinto, próximo ao n.º 307, no Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, se faz imprescindível a troca da lâmpada no poste de iluminação da rua Corinto, uma vez que a lâmpada está queimada a mais de um mês. O local mencionado é na entrada do referido bairro próximo a uma área de mata, situação essa que está gerando insegurança nos moradores e população que por lá transita, uma vez que a via está totalmente escura. Diante dessa situação, os moradores do local encontram-se em vulnerabilidade, uma vez que a iluminação da rua está queimada, gerando insegurança nos moradores que evitam sair de casa no período noturno. Diante disso, requer a troca da lâmpada do poste para a segurança dos moradores.
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Indicação 0115/2025
Proponente: Emerson da Silva
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade URGENTE de recapeamento da Rua Olindo Gonçalves de Melo - Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação se faz necessária para garantir melhores condições de tráfego, evitando prejuízos aos cidadãos, uma vez que essa via possui grande fluxo de veículos e pessoas. Além disso, a manutenção adequada da referida rua refletirá diretamente na segurança, qualidade de vida dos moradores e na valorização da infraestrutura urbana.
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Indicação 0114/2025
Proponente: Flávio Adriano Rodrigues Silva
Reunião: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção urgente da estrada que liga a Sede Municipal à localidade denominada Pedras. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, considerando a importância de melhorias na infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores da região, gostaria de indicar a manutenção da referida estrada que se faz necessária pela sua má conservação.
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Indicação 0113/2025
Proponente: Flávio Adriano Rodrigues Silva
Reunião: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem após tramitação regimental INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da estrada principal que dá acesso ao povoado denominado Buritizinho. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, considerando a importância de melhorias na infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores da região, gostaria de indicar a manutenção da estrada de acesso à localidade denominada Buritizinho, que se faz necessário pela sua má conservação.
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Indicação 0112/2025
Proponente: Luciana da Silva Marques
Reunião: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Eduardo Pereira Barbosa Vereador Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve vem após tramitação regimental, indicar ao Sr. Prefeito Municipal que seja instalado meio-fio na Rua Vicente Dias no espaço público próximo à passarela de acesso ao bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o local em questão é na enconsta do córrego e era utilizado para descarte de entulho de construção e de resíduos sólidos e que agora está sendo cuidado e transformado em jardim por iniciativa de uma moradora, o meio-fio ajudará na contenção dos objetos que descem pela chuva e também na estrutura que está sendo criada.
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