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Proposição:
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Assunto:
847 registro localizado.


Indicação 0092/2025
Proponente: Luciana da Silva Marques
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, nos termos regimentais, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado postes de iluminação pública nas ruas Diamantina e Rio Verde no bairro Sebastião Alves. Justificativa A melhoria na iluminação pública além de um direito, trará mais segurança e qualidade de vida para os moradores e para cidadãos que transitam pelo local.
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Indicação 0089/2025
Proponente: Rogério Pereira Magalhães
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a fiscalização de animais de grande porte soltos nas Ruas do Distrito de Andrequicé. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, considerando a importância da segurança e do bem-estar da população, gostaria de indicar a fiscalização de animais de grande porte soltos nas ruas do distrito de Andrequicé. A presença de animais soltos nas ruas pode causar: Riscos à segurança dos pedestres e motoristas; Danos à propriedade pública e privada. Requer-se ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal a realização de fiscalização de animais soltos nas ruas do referido distrito com os seguintes objetivos: Identificar os principais locais com animais soltos; Realizar ações de conscientização e educação com a população e Aplicar medidas de controle e remoção de animais soltos.
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Indicação 0088/2025
Proponente: Rogério Pereira Magalhães
Reunião: 26/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da estrada de acesso à localidade denominada Vereda São José, próxima ao Distrito de Andrequicé. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, considerando a importância de melhorias na infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores da região, gostaria de indicar a manutenção da estrada de acesso à localidade denominada Vereda São José que se faz necessário pela sua má conservação.
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Indicação 0087/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de realizar a limpeza da Rua Paraná, próximo ao n.º 01 e da Rua Rio Verde, próximo ao n.º 152, ambas no Bairro – Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que as referidas ruas estão carecendo de limpeza, os locais encontram se com mato alto na calçada, os quais já estão tomando conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. Devido a situação das vias os pedestres não conseguem usar a calçada, tendo que transitar pela rua, colocando-se em risco e dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta das ruas. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza nos locais mencionados, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado.
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Indicação 0087/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de realizar a limpeza da Rua Paraná, próximo ao n.º 01 e da Rua Rio Verde, próximo ao n.º 152, ambas no Bairro – Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que as referidas ruas estão carecendo de limpeza, os locais encontram se com mato alto na calçada, os quais já estão tomando conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. Devido a situação das vias os pedestres não conseguem usar a calçada, tendo que transitar pela rua, colocando-se em risco e dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta das ruas. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza nos locais mencionados, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado.
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Indicação 0086/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências urgente para realizar recapeamento na Avenida Guilherme Amorim - Bairro Jardim dos Pescadores, bem como melhoria na iluminação da mencionada avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida avenida necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado de difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Bem como requer que seja realizado melhorias na iluminação do local, uma vez que a iluminação está em estado precário, situação essa que coloca a população em situação de vulnerabilidade devido à falta de segurança. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantir a segurança da população como a devida iluminação na avenida.
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Indicação 0086/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e corte de grama no canteiro da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos – Bairro DNER, bem com limpeza nas margens da avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de corte da grama no canteiro central e de limpeza nas margens da avenida se faz necessária tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que tem comprometido a estética urbana, a visibilidade de motoristas e pedestres, além de propiciar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos e insetos. A manutenção adequada desses espaços públicos é fundamental para garantir a segurança viária, a preservação do meio ambiente urbano e o bem-estar da população que utiliza a via diariamente, para praticar exercício físico (caminhada). Além disso, a boa aparência do canteiro central contribui significativamente para a valorização do espaço urbano e a promoção de um ambiente mais saudável e agradável para todos. Diante disso, solicita-se com urgência a realização do corte da grama e da limpeza mencionados, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e higiene na localidade.
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Indicação 0085/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e corte de grama no canteiro da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos – Bairro DNER, bem com limpeza nas margens da avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de corte da grama no canteiro central e de limpeza nas margens da avenida se faz necessária tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que tem comprometido a estética urbana, a visibilidade de motoristas e pedestres, além de propiciar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos e insetos. A manutenção adequada desses espaços públicos é fundamental para garantir a segurança viária, a preservação do meio ambiente urbano e o bem-estar da população que utiliza a via diariamente, para praticar exercício físico (caminhada). Além disso, a boa aparência do canteiro central contribui significativamente para a valorização do espaço urbano e a promoção de um ambiente mais saudável e agradável para todos. Diante disso, solicita-se com urgência a realização do corte da grama e da limpeza mencionados, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e higiene na localidade.
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Indicação 0085/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e corte de grama no canteiro da Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos – Bairro DNER, bem com limpeza nas margens da avenida. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a solicitação de corte da grama no canteiro central e de limpeza nas margens da avenida se faz necessária tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, o que tem comprometido a estética urbana, a visibilidade de motoristas e pedestres, além de propiciar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos e insetos. A manutenção adequada desses espaços públicos é fundamental para garantir a segurança viária, a preservação do meio ambiente urbano e o bem-estar da população que utiliza a via diariamente, para praticar exercício físico (caminhada). Além disso, a boa aparência do canteiro central contribui significativamente para a valorização do espaço urbano e a promoção de um ambiente mais saudável e agradável para todos. Diante disso, solicita-se com urgência a realização do corte da grama e da limpeza mencionados, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e higiene na localidade.
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Indicação 0084/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Rua Riobaldo Diadorim - Bairro Parque Diadorim. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir segurança e bem-estar, uma vez que a falta de iluminação pública tem causado grande preocupação entre moradores e transeuntes, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança e risco de acidentes. A Rua Riobaldo Diadorim é uma via bastante movimentada e residencial, e a escuridão causada pela ausência de iluminação adequada compromete a mobilidade noturna, expõe os cidadãos à vulnerabilidade e reduz a qualidade de vida no bairro. A iluminação pública é um direito da população e dever do Poder Público, sendo essencial para a prevenção da criminalidade, promoção da segurança e garantia do conforto da comunidade. Diante do exposto, solicito providências urgentes para a substituição das lâmpadas queimadas.
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Indicação 0084/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 19/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Rua Riobaldo Diadorim - Bairro Parque Diadorim. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir segurança e bem-estar, uma vez que a falta de iluminação pública tem causado grande preocupação entre moradores e transeuntes, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança e risco de acidentes. A Rua Riobaldo Diadorim é uma via bastante movimentada e residencial, e a escuridão causada pela ausência de iluminação adequada compromete a mobilidade noturna, expõe os cidadãos à vulnerabilidade e reduz a qualidade de vida no bairro. A iluminação pública é um direito da população e dever do Poder Público, sendo essencial para a prevenção da criminalidade, promoção da segurança e garantia do conforto da comunidade. Diante do exposto, solicito providências urgentes para a substituição das lâmpadas queimadas.
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Indicação 0083/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da ponte da Rua Corinto, de acesso ao Bairro Sebastião Alves. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente indicação visa à realização de manutenção urgente na ponte localizada na Rua Corinto, que serve como principal via de acesso ao Bairro Sebastião Alves. Atualmente, a estrutura apresenta sérios problemas de conservação: os corrimãos estão danificados, comprometendo a segurança dos pedestres, e as passarelas laterais encontram-se interditadas com cones, restringindo a passagem e causando transtornos à população local. Além disso, a vegetação ao redor da ponte está excessivamente alta, favorecendo o acúmulo de lixo e oferecendo risco à segurança dos transeuntes. Considerando a relevância da ponte para a mobilidade e o tráfego de pedestres e veículos entre a região central e o referido bairro, é essencial que os reparos e a limpeza do entorno sejam realizados com a maior brevidade possível, garantindo segurança, acessibilidade e bem-estar à comunidade.
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Indicação 0082/2025
Proponente: Getúlio Vargas de Campos Júnior
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza do campo de futebol (terrão) no bairro COHAB. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação tem por objetivo a limpeza urgente do campo de futebol de terra localizado na comunidade da COHAB, tendo em vista as condições inadequadas em que o local se encontra. Atualmente, o campo está sendo utilizado de forma irregular para o descarte de lixo e entulhos, além de apresentar mato excessivamente alto. Essa situação, além de comprometer o uso adequado do espaço para a prática esportiva e o lazer comunitário, representa um risco à saúde pública, pois favorece a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças. A revitalização e limpeza do local são essenciais para devolver à comunidade um ambiente seguro, limpo e adequado ao convívio social, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.
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Indicação 0081/2025
Proponente: Flávio Adriano Rodrigues Silva
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade limpeza (capina) da Avenida Santos Dumont até a entrada do Bairro Jardim dos Pescadores. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores quanto à necessidade de limpeza daquela avenida, amplamente utilizada pela comunidade para a prática de caminhadas. Trata-se de uma via de grande circulação de pessoas e também de passagem frequente de animais, especialmente cavalos, o que contribui para o acúmulo de sujeira e compromete as condições de higiene e segurança do local. Diante do intenso uso da avenida pela população, especialmente em horários de maior movimento, torna-se imprescindível a adoção de medidas de manutenção e limpeza regulares. A melhoria das condições da avenida não apenas atenderá ao apelo dos usuários, como também garantirá maior conforto, segurança e bem-estar à coletividade.
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Indicação 0080/2025
Proponente: Flávio Adriano Rodrigues Silva
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade substituição de lâmpadas na Rua das Jangadas - Bairro Parque das nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a ausência de iluminação adequada tem causado insegurança aos moradores e transeuntes, pois dificulta a visibilidade durante o período noturno e compromete a segurança de pedestres, motoristas e moradores, além de facilitar a ocorrência de atos ilícitos. Ademais, a deficiência na iluminação pública compromete a mobilidade urbana e a qualidade de vida da comunidade. Dessa forma, a substituição das lâmpadas se faz necessária para restabelecer as condições adequadas de iluminação pública, promovendo bem-estar e segurança aos munícipes.
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Indicação 0079/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento na Avenida das Nações - Bairro Parque das Nações. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida avenida necessita de recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em estado com difícil circulação, devido a deterioração do asfalto, ocasionando diversos buracos ao longo da via. Sendo assim, se faz imprescindível a referida indicação com objetivo de melhorar a locomoção e garantindo a segurança da população.
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Indicação 0078/2025
Proponente: Milton Mendes Vieira
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza da Rua Guararapes, próximo a igreja católica São Geraldo, no Bairro Ipiranga. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a indicação se faz necessária uma vez que a referida rua está carecendo de limpeza, o local encontra-se com mato alto na calçada, o qual já tomou conta da rua, dificultando a circulação dos pedestres e dos veículos que passam pela localidade. O local possui grande circulação de veículos e pedestre, uma vez que é próximo a Igreja Católica e a Escola Municipal do referido bairro, devido ao estado em que a via se encontra está dificultando o trânsito dos veículos, os quais transitam em somente um sentido devido o mato que toma conta da rua. Sendo assim é imprescindível a realização da limpeza no local mencionado, uma vez que é de responsabilidade do município o cuidado com os locais públicos.
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Indicação 0077/2025
Proponente: Luciana da Silva Marques
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve, vem, nos termos regimentais indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado recapeamento da Rua Santa Terezinha, no bairro São Geraldo. Justificativa Senhor Prefeito, o recapeamento visa a melhoria da infraestrutura asfáltica, trazendo mais segurança e qualidade de vida aos moradores e cidadãos que transitam pela referida rua.
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Indicação 0076/2025
Proponente: Rogério Pereira Magalhães
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, após tramitação regimental, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um redutor de velocidades (quebra mola) na Rua Sucupira entre as Ruas Um e das Andorinhas - Bairro Progresso. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, o redutor de velocidade acima solicitado tem por objeto promover a segurança viária, coibindo o desenvolvimento de alta velocidade por motoristas incautos e para o bem-estar da população. O redutor irá auxiliar também no controle do fluxo do trânsito e na redução dos acidentes.
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Indicação 0075/2025
Proponente: Lucimário Gomes Nascimento
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Vereador Eduardo Pereira Barbosa DD. Presidente NESTA Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve vem, após tramitação regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a autorização para que seja permitido o exercício de atividades de comércio ambulante na área da praia (Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas), além dos barraqueiros já estabelecidos. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, tal iniciativa visa oferecer oportunidade de geração de renda para pequenos comerciantes e trabalhadores locais, especialmente durante a alta temporada e eventos turísticos, diversificando a oferta de produtos aos frequentadores da praia, sempre respeitando as normas de organização, limpeza e segurança do espaço público. Ressaltamos que os ambulantes se comprometerão a seguir regulamentações específicas quanto à disposição dos produtos, atendimento ao público e manutenção da ordem e da higiene do local.
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